Projetos de Julia Zanatta
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14/04/2025INC 1102/2025Sugere a construção do túnel no Morro dos Cavalos, trecho da BR-101 no município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor10/04/2025PLP 90/2025Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor04/04/2025RIC 1105/2025Solicitação de informações para que sejam prestadas as seguintes informações acerca do avanço da degradação ambiental na Amazônia Legal, conforme noticiado pelo portal Poder360, na reportagem “Degradação na Amazônia Legal bate recorde e cresce 482% em 2025”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/04/2025RIC 1104/2025Solicitação de informações para que sejam prestadas as seguintes informações acerca do programa Pé-de-Meia, em razão da reportagem publicada pela Revista Oeste intitulada “Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados”.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2025PL 1491/2025Dê-se nova redação aos §1º e §3º do art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para vedar o estabelecimento de classificação e segregação dos internos do Sistema Penitenciário por critério de facções criminosas, organizações criminosas e assemelhados.Pronta para Pautarelator27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025TVR 200/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.407, de 12 de agosto de 2022, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Fraiburgo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.—relator26/03/2025TVR 199/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.808, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina.—relator26/03/2025TVR 181/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.252, de 20 de agosto de 2024, que renova autorização outorgada à Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.—relator25/03/2025INC 382/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, por meio do DNIT, a implantação das terceiras faixas da BR-101 Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/03/2025REQ 11/2025Solicita seja convidado o Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências adotadas em relação às longas filas e tempo excessivo de espera nos pedágios administrados pelas concessionárias de rodovias federais no Estado de Santa Catarina.Aguardando Providências Internasautor24/03/2025REQ 6/2025Solicita a realização de audiência pública para discutir a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (“Política de Promoção da Agenda 2030”).Arquivadaautor19/03/2025RIC 952/2025Solicitação de informações referentes à viagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), ao Japão/Vietnã uma semana antes da comitiva presidencial, sem divulgação dos custos totais e de sua agenda oficial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025TVR 172/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.401, de 3 de setembro de 2024, que outorga autorização à Associação Comunitária de Apoio à Cultura Ari Leite, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina.—relator19/03/2025TVR 164/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.516, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que renova, a partir de 21 de maio de 2021, a autorização outorgada à Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.—relator18/03/2025REQ 898/2025Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 126/2025, que Susta os efeitos da redução da alíquota de importação da NCM 1604. 13. 10, constante do Anexo II (quota de 7.500 toneladas) da resolução nº 709 de 13 de março de 2025 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).Tramitação Finalizadaautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025INC 331/2025Sugere a reforma e manutenção da BR 470 no trecho localizado no município de Curitibanos, Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025INC 330/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, por meio do DNIT, a implantação das terceiras faixas da BR-282, entre Águas Mornas e Alfredo Wagner.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025PL 1036/2025Institui o Marco Legal do Turismo Itinerante e estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, em conformidade com os princípios da liberdade econômica.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/03/2025REQ 869/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Reservista, celebrado em 16 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 868/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 867/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia do Exército, celebrado em 19 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 866/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia de criação do Comando Militar da Amazônia, celebrado em 27 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 865/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, celebrado em 11 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2025REQ 864/2025Requer a convocação de sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2025PDL 126/2025Susta os efeitos da redução da alíquota de importação da NCM 1604. 13. 10, constante do Anexo II (quota de 7.500 toneladas) da resolução nº 709 de 13 de março de 2025 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/03/2025REQ 826/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 825/2025Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/03/2025REQ 816/2025Requer a convocação da Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Autorização do Despachocoautor12/03/2025RIC 763/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor12/03/2025RIC 762/2025Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025REQ 743/2025Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, medida que prejudica toda a cadeia produtiva brasileira, configura intervenção econômica irresponsável do governo federal no mercado e busca mascarar a falta de responsabilidade fiscal do governo, sem efetivamente combater a inflação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/03/2025RIC 721/2025Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor10/03/2025RIC 720/2025Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2025TVR 133/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14.070, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024, que renova, a partir de 5 de maio de 2021, a permissão outorgada à Rádio Sociedade Catarinense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.—relator06/03/2025TVR 119/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 29, de 20 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2012, que outorga permissão à Rádio Canaã FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treviso, Estado de Santa Catarina.—relator06/03/2025REQ 716/2025Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/03/2025RIC 691/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor06/03/2025PDL 110/2025Susta o inciso III, do art. 4º, da Portaria Interministerial MPA/MMA n.º 26, de 28 de fevereiro de 2025Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor06/03/2025RIC 663/2025Solicitação de informações sobre o contrato firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA).Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025RIC 644/2025Solicitação de informações sobre a redução do lucro líquido da Petrobras no exercício de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/02/2025INC 225/2025Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, por meio do DNIT, a liberação do uso do acostamento como terceira faixa do KM 105 Sul (Penha) ao KM 134 Sul (Balneário Camboriú).Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025RIC 543/2025Solicitação de informações referentes à viagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva (Janja), a Roma, em missão oficial para tratar de aliança contra a fome e encontros com autoridades.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/02/2025RIC 537/2025Solicitação de informações sobre o aumento da fila de espera para a concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/02/2025REQ 643/2025Requer Moção de Repúdio face à suspensão, pelo Governo Federal, de novas contratações de financiamento rural com equalização da taxa de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/02/2025REQ 642/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor