Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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07/02/2024REQ 192/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Brasília Vôlei Esporte Clube.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024PL 123/2024Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (o Marco Civil da Internet), para subordinar as relações de consumo mediadas por provedores de aplicações de internet às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente nos artigos relacionados à publicidade, com a adoção de medidas de responsabilização para as plataformas que veiculam publicidade enganosaAguardando Parecerrelator05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 115/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 114/2024Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024PL 109/2024Dispõe sobre Testes de Aptidão Física em Concursos Públicos.Aguardando Parecerautor05/02/2024PL 108/2024Altera a lei 14.541 de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, para a ampliação da capacidade de atendimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2024PL 107/2024Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).—autor14/12/2023PL 6035/2023Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município.Aguardando Recursorelator17/10/2023PL 5035/2023Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para definir o que não poderá ter nas revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil.—autor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor10/10/2023PL 4947/2023Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2023REQ 77/2023Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço dos Jogos Mundiais Universitários 2023, realizados na cidade de Chengdu na China, entre julho e agosto, e dos Jogos Universitários Brasileiros – JUBs 2023, realizados em outubro deste ano em Joinville-SC.Arquivadaautor10/10/2023REQ 76/2023Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço da Gymnasíade 2023, realizada na cidade do Rio de Janeiro em agosto, e dos Jogos Escolares Brasileiros – JEBs 2023, a serem realizados em outubro e novembro deste ano em Brasília-DF.Arquivadaautor10/10/2023PL 4944/2023Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para determinar a não incidência da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) sobre terminais móveis de uso individual.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/10/2023PL 4771/2023Altera o artigo 157 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940, para definir como roubo a subtração de aparelho telefônico, e altera a qualificadora do crime de receptação.Tramitando em Conjuntoautor13/09/2023PL 4466/2023Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para ampliar o prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/09/2023PL 4372/2023Institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2023PL 4025/2023Esta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial.Aguardando Parecerrelator14/08/2023PL 3902/2023Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para coibir o uso, criação, distribuição e comercialização de aplicativos e programas destinados à criação de imagens ou vídeos pornográficos ou obscenos falsos.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/07/2023PL 3573/2023Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a manipulação de resultados esportivos.Pronta para Pautaautor14/07/2023PL 3572/2023Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/06/2023PL 3032/2023Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, para dispor sobre a responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a tiver constituído.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/05/2023PL 2482/2023Altera a destinação e contribuições aos Fundos que especifica visando à implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, bem como altera a Lei no 10.052, de 28 de novembro de 2000, e a Lei no 9.998, de 17 de agosto de 2000.Aguardando Parecerrelator05/05/2023PROC 158/20232º Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Alemanha.Arquivadaautor05/05/2023PROC 156/2023Reunião do Grupo Parlamentar Parlamentar de Amizade Brasil e Bélgica.Arquivadaautor05/05/2023PROC 154/20232º Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Austrália.Arquivadaautor05/05/2023PROC 148/2023Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Bélgica.Arquivadaautor05/05/2023DOC 337/2023Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/05/2023PROC 146/2023Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - AustráliaTransformado em nova proposiçãoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor03/05/2023PL 3983/2019Altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor03/05/2023EMC 1/2023Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.—autor03/05/2023PROC 130/2023Solicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023PROC 122/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e França.Arquivadacoautor02/05/2023PROC 120/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Reino Unido.Arquivadacoautor02/05/2023PROC 118/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Índia.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor