Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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07/04/2020TVR 343/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.845, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Bom Samaritano a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator06/04/2020PL 1606/2020Dispõe sobre a fixação do preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/04/2020PL 1578/2020Dispõe sobre a fixação do preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2020EMC 864/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 827/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 622/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 431/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor01/04/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor01/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 931/2020—autor30/03/2020EMC 876/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 111/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 110/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020TVR 151/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.167, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação dos Moradores das Ruas e Bairros de Piracema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piracema, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 129/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 115, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dianópolis, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020TVR 15/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 542, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020PL 1015/2020Dispõe sobre a postergação da entrega das obrigações principais, acessórias e remissão de multas fiscais e tributárias.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/03/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor06/03/2020MSC 77/2020Texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.Tramitação Finalizadarelator06/03/2020REQ 392/2020Requer, nos temos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol dos Jogos Eletrônicos e Games.Arquivadaautor04/03/2020REQ 352/2020Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem a Igreja Sara Nossa Terra.Arquivadaautor04/03/2020REQ 351/2020Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Nutricionista.Arquivadaautor04/03/2020REQ 350/2020Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadaautor04/03/2020REQ 349/2020Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem.Arquivadaautor27/02/2020REC 3/2020Recorre contra a decisão da Presidência de devolver, liminarmente, o Projeto de Lei nº 6.442, de 2019.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/02/2020PL 330/2020Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO I, da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 (Bolsa-Atleta).Arquivadaautor14/02/2020PL 329/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação facial ou biométrica e pagamento por meios eletrônicos em veículos particulares que exerçam transporte de passageiros via aplicativos.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2020RIC 59/2020Solicita informações ao Senhor Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre os atrasos nas obras de readequação e revitalização da Feira do Pedregal da cidade do Novo Gama/GO.Arquivadaautor16/12/2019PL 6454/2019Modifica a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, vedando a adoção de tarifa de consumo mínimo de serviços públicos.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2019REQ 3227/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemoração do 60º Aniversário de Brasília.Arquivadaautor16/12/2019INC 1662/2019Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugerindo a apuração e representação criminal contra os responsáveis pelo filme "A primeira tentação de Cristo" e demais envolvidos por incorrerem no crime tipificado no art. 208 do Código Penal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/12/2019PL 6444/2019Altera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre o estelionato sentimental.Arquivadaautor16/12/2019PL 6443/2019Dispõe sobre a proteção dos atletas das categorias de base das entidades de prática desportiva.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2019PL 6442/2019Dispõe sobre o aproveitamento de empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, em caso de privatizaçãoAguardando Deliberação de Recursoautor11/12/2019REQ 152/2019Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a presença de representante da NETFLIX para prestar esclarecimentos sobre o filme "A Primeira Tentação de Cristo".Arquivadacoautor09/12/2019EMP 40/2019Dispõe sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, o Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, o Decreto-Lei nº 9.403, de 25 de junho de 1946, o Decreto-Lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, a Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, e a Medida Provisória nº 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a reabilitação profissional e a reserva de vagas para a habilitação e a reabilitação profissional.—coautor09/12/2019PL 6337/2019Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2019REQ 3151/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Síndicos.Arquivadaautor03/12/2019EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor03/12/2019REQ 150/2019Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3126/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3123/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 45 anos da Igreja Evangélica Presbiteriana Renovada do Brasil e seus Pastores.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3120/2019Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Força Jovem Universal (FJU).Arquivadaautor03/12/2019REQ 3118/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3117/2019Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Juventude.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3116/2019Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia do Cerimonialista.Arquivadaautor27/11/2019PL 6191/2019Dispõe sobre a instalação de equipamentos de infraestrutura de telecomunicações e altera a Lei no 13.116, de 20 de abril de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor18/11/2019REQ 76/2019Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Conselho das Artes Marciais.Arquivadaautor18/11/2019REQ 75/2019Requer a realização de Mesa Redonda para debater a inovação nos serviços e produtos esportivos, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.Arquivadaautor