Projetos de Julio Cesar Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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22/06/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor21/06/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor21/06/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor19/06/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor19/06/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor16/06/2020REQ 1563/2020Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 986, de 2020; 1.813, de 2020; e 2.502, de 2020, por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor15/06/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor15/06/2020EMC 5/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor15/06/2020EMC 4/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor15/06/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor15/06/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor15/06/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor04/06/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor04/06/2020MPV 977/2020Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicarelator01/06/2020PL 3042/2020Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.Aguardando Deliberaçãocoautor29/05/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 1/2020Dá nova redação à MPV 973/2020—autor28/05/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 56/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor21/05/2020PL 2824/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018Transformado em Norma Jurídicacoautor21/05/2020REQ 1221/2020Solicita a retirada da Emenda de Plenário nº 6 ao Projeto de Lei nº 1.291, de 2020.Tramitação Finalizadaautor15/05/2020REQ 1134/2020Requerimento de Urgência para apreciação do PL 2455/2020..Pronta para Pautacoautor14/05/2020REQ 1105/2020Solicita a retirada da Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 1.291, de 2020.Tramitação Finalizadaautor14/05/2020INC 571/2020Sugere ao Ministério da Educação o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio.Arquivadaautor13/05/2020PL 2618/2020Dispõe sobre a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços de telecomunicações.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2020PL 2617/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, limitando o acesso aos portais na internet que disponibilizam conteúdos de cunho pornográfico a pessoas maiores de 18 anos previamente cadastradas junto ao provedor de aplicações.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2020REQ 1020/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2.338 de 2020Tramitação Finalizadaautor04/05/2020PL 2338/2020Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para tratar de incentivos as atividades de caráter desportivo.Arquivadaautor23/04/2020PL 2150/2020Dispõe sobre o ressarcimento do dano e pagamento de indenização pelo prejuízo causado pelo infrator da pichação.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2020REQ 738/2020Requer a inclusão na ordem do dia da Medida Provisória 907/2019.Tramitação Finalizadaautor20/04/2020REQ 735/2020Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima na apreciação do PL nº 2.041/2020, de minha autoria que dispõe sobre a odontologia brasileira, das consequências econômicas na área de atuação em tempo de calamidade pública, e altera a lei no 9.656, de 03 de junho de 1998, para criar as notas contábeis e técnica atuarial.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/04/2020PL 2041/2020Dispõe sobre a odontologia brasileira, das consequências econômicas na área de atuação em tempo de calamidade pública, e altera a lei no 9.656, de 03 de junho de 1998, para criar as notas contábeis e técnica atuarial.Arquivadaautor16/04/2020PL 1964/2020Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.Pronta para Pautaautor16/04/2020REQ 709/2020Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.606, de 2020.Tramitação Finalizadaautor14/04/2020PL 1858/2020Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos agropecuários destinados aos produtores rurais.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2020REQ 653/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei n° 1.578 de 2020Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor13/04/2020REQ 652/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei n° 1.250 de 2020.Aguardando Apoiamento - Coleta de Assinaturasautor08/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor07/04/2020TVR 437/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.696, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouvidor , Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 416/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.953, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Santana da Vargem a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana da Vargem , Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator