Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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06/05/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor02/05/2021TVR 142/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.144, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Constelação Associação Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator02/05/2021TVR 139/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 899, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Rosário FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Moema, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator30/04/2021REQ 29/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil.Arquivadaautor29/04/2021REQ 26/2021Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor12/04/2021REQ 22/2021Requer a inclusão de um convidado à Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”.Arquivadaautor09/04/2021REQ 726/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4342/2020Pronta para Pautacoautor09/04/2021REQ 21/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3649/2020 de sua autoria que dispõe sobre o exercício das artes marciais ou de esportes de combate.Arquivadaautor09/04/2021REQ 41/2021Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.021 de 2015 que “condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”.Arquivadaautor08/04/2021REQ 17/2021Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Hélio Lopes, que visa debater os esportes eletrônicos no Brasil.Arquivadaautor26/03/2021REQ 11/2021Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”.Arquivadaautor26/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto, “Plataforma: Eu Cuido, eu treino”.Arquivadaautor26/03/2021REQ 9/2021Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater a importância do Profissional de Educação Física como Indutor da Saúde Preventiva.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor19/03/2021REQ 19/2021Requer seja convocada Audiência Pública para debater a importância da fixação de novos critérios e regras para distribuição dos recursos de comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.Arquivadaautor16/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública para entender o trabalho realizado pela CBCP.Arquivadaautor16/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública para conhecer a pauta de trabalho da Secretaria Nacional de Esporte para o ano de 2021.Arquivadaautor16/03/2021REQ 467/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 1964 de 2020.Pronta para Pautaautor01/03/2021DOC 31/2021Ata Reunião Bancada do Distrito Federal.—coautor01/03/2021REQ 322/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 627 de 2021.Pronta para Pautaautor01/03/2021PL 627/2021Dispõe sobre a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.Tramitando em Conjuntoautor24/02/2021REQ 292/2021Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno a inclusão automática na Ordem do Dia do PL 459/15.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 257/2021Solicita a desistência do Requerimento nº 205/2021 do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020.Tramitação Finalizadaautor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 116/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.Pronta para Pautaautor08/02/2021PL 301/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor05/02/2021PL 283/2021Regulamenta a profissão do trabalhador manual em todo território nacional e dá outras providências.Pronta para Pautaautor05/02/2021PL 282/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre a prestação de serviços em Home Office.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2021PL 281/2021Dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de maus-tratos a animais em seu interior.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2021REQ 49/2021Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Elenco da telenovela Gêneses.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PL 201/2021Dispõe sobre a proibição no uso de correntes curtas para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor03/02/2021PL 165/2021Altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir os projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2021PL 118/2021Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor01/02/2021DOC 25/2021Indica o Deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) como Líder de sua representação partidária, a partir de 2 de fevereiro, para a Sessão Legislativa de 2021.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1018/2020—autor22/12/2020EMC 107/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 105/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 103/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 80/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor22/12/2020EMC 78/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor