Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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19/05/2022REQ 818/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional de Sensibilização ao TDAH.Tramitação Finalizadaautor18/05/2022REQ 794/2022Requer a adição de coautorias ao PL 4749/2016Tramitação Finalizadacoautor17/05/2022PL 1283/2022Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a assistência médica e odontológica aos atletas profissionais.Pronta para Pautaautor17/05/2022PL 1266/2022Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para priorizar solução sustentável e técnicas para criação de novas habitações de palafitas.Pronta para Pautarelator10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor10/05/2022REQ 717/2022Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4438/21 ao PL 5408/2019, por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor20/04/2022DOC 424/2022Termo de posse do Deputado Federal Marcel van Hattem no cargo de Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Baíses Baixos.Arquivadaautor19/04/2022REQ 579/2022Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 330 de 2022.Tramitação Finalizadaautor14/04/2022PL 927/2022Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.—autor07/04/2022REQ 519/2022Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Exército Brasileiro, a ser realizada em 25/08/2022.Arquivadacoautor06/04/2022PLP 52/2022Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/04/2022REQ 497/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadaautor17/03/2022REQ 333/2022Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 387 de 2022.Tramitação Finalizadaautor16/03/2022REQ 322/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2022REQ 321/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2015.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/03/2022PL 587/2022Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/03/2022REQ 295/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadaautor15/03/2022REQ 294/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Dança.Tramitação Finalizadaautor15/03/2022REQ 293/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadaautor23/02/2022PL 387/2022Cria e regulamenta a profissão do Brigadista Florestal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022PL 281/2022Altera a lei 11.977 de 7 de julho de 2009, para criar mecanismos de auxílio na aquisição e reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor02/02/2022EMC 32/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 31/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022EMC 30/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022PL 81/2022Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privadosTransformado em Norma Jurídicaautor01/02/2022DOC 5/2022INDICAÇÃO DO DEPUTADO VINICIUS CARVALHO PARA LIDER DO REPUBLICANOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.Arquivadacoautor17/12/2021PL 4526/2021Institui a Política de Prevenção e Acompanhamento de Problemas Reprodutivos Femininos e Masculinos, e fixa outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2021REQ 66/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre o assunto de provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação e a permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e a autorização da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.Arquivadaautor24/11/2021PL 4168/2021Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.Transformado em Norma Jurídicarelator18/11/2021REQ 2416/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1.953 de 2021.Tramitação Finalizadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021PL 4044/2021Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências.Arquivadarelator16/11/2021PL 4019/2021Proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.Aguardando Parecerautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor29/10/2021PL 3831/2021Esta lei dispõe sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público.Arquivadaautor25/10/2021REQ 2217/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2021REQ 2145/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação do Conselho Federal de Fonoaudiologia a ser comemorado no dia 09 de dezembro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor20/10/2021PL 3685/2021Altera o art. 1º da Lei nº 10.891, de 2004, para estabelecer, no âmbito da Bolsa-Atleta, o benefício financeiro dos atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/10/2021PL 3413/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/09/2021REQ 1923/2021Requer a realização de homenagem aos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021), e a realização da audiência pública para debater os resultados e o incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas.Arquivadaautor29/09/2021REQ 1922/2021Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso.Tramitação Finalizadaautor29/09/2021REQ 1919/2021Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 5 de outubro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, integrando as ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.Arquivadacoautor29/09/2021REQ 1917/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1964/2020 que, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.Tramitação Finalizadacoautor28/09/2021REQ 1903/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5991 de 2019.Tramitação Finalizadaautor27/09/2021REQ 21/2021Requer a inclusão dos convidados para realização de Audiência Pública para debater sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 1998 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. Convidados: Claudio Bochi, Presidente do CONFEF e Ricardo Catunda, Conselheiro Federal.Arquivadaautor22/09/2021REQ 57/2021Requer a inclusão dos convidados para realização de Audiência Pública para debater sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 1998 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/09/2021REQ 1869/2021Requer a juntada da ata da reunião de audiência publica realizada para a criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal.Tramitação Finalizadaautor