Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor20/09/2021REQ 56/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas e entes governamentais ligados ao setor de esporte.Arquivadaautor14/09/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor08/09/2021REQ 55/2021Requer a inclusão de mais convidados para a Audiência Pública a fim de discutirmos sobre os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem estar social no Brasil e no mundo.Arquivadaautor27/08/2021REQ 54/2021Requer a realização de audiência pública para debater os resultados apoio e incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas, e homenagear os atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021).Arquivadaautor27/08/2021REQ 53/2021Requer a realização de audiência pública para debater o projeto que destina recursos financeiros de loterias e concursos de prognósticos para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS).Arquivadaautor27/08/2021REQ 52/2021Requer a realização de audiência pública para discutirmos os benefícios da Capoeira para qualidade de vida e bem estar social no Brasil e no mundo.Arquivadaautor26/08/2021PL 2994/2021Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Transformado em Norma Jurídicaautor20/08/2021REQ 45/2021Requer a realização de audiência pública para apresentação do plano de realização dos Jogos Universitários Brasileiros de 2021.Arquivadaautor20/08/2021PL 2909/2021Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2021PL 2888/2021Institui no calendário oficial o mês de julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade.Transformado em Norma Jurídicaautor17/08/2021TVR 484/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.098, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Aurora para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mundo Novo, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator17/08/2021REQ 1671/2021Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2021REQ 44/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do trabalho realizado pela Força Jovem Universal.Arquivadaautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor10/08/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor03/08/2021REQ 38/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor02/08/2021TVR 364/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.705, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Preservação Ambiental Entre Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipameri, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos senhores Thiago Souza Rino - advogado, Filipe Souza Rino - advogado, Washington Mascarenhas - Diretor Financeiro da FENAPAF, Felipe Augusto Leite - Presidente atual da FENAPAF, Fernando Prass - atleta e Hudson Rodrigues dos Santos - atleta.Arquivadaautor02/08/2021REQ 14/2021Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências, com a presença dos advogados Mauricio Correa da Veiga e Pedro Henrique Mendonça.Arquivadaautor02/08/2021REQ 39/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as melhorias nas modalidades olímpicas skate e surf no Brasil.Arquivadaautor02/08/2021REQ 38/2021Requer a realização de homenagem aos atletas brasileiros que participaram das olimpíadas Tóquio 2020.Arquivadaautor02/08/2021PL 2615/2021Altera a Lei nº 10.891 de 09 de julho de 2004, que institui a bolsa-atleta.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2021REQ 1437/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 301/2021.Tramitação Finalizadaautor05/07/2021REQ 1436/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.Tramitação Finalizadaautor02/07/2021REQ 1430/2021Inclusão do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos/DF) como coautor do Projeto de Lei PL 301/2021Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021TVR 268/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.957, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmas, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2021PL 2358/2021Altera a Lei nº 12.345 de 6 de julho de 2011, para definir objetivos no combate à violência contra a mulher.—autor29/06/2021PLP 100/2021Altera a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.Pronta para Pautaautor29/06/2021PL 2357/2021Altera a Lei n° 6.019 de 3 de janeiro de 1974 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2021RIC 869/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre Lei Nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).—autor24/06/2021PL 2336/2021Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.
NOVA EMENTA
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/06/2021REQ 1380/2021Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 301 de 2021 ao PL 5930 de 2019, por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor22/06/2021REQ 1356/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor11/06/2021PL 2156/2021Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/06/2021TVR 170/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.374, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2021PL 2051/2021Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, percentual do Fundo Nacional de Saúde, a compra de medicamento de alto custo.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/06/2021PL 2050/2021Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para definir o termo inicial da negativação em cadastros de proteção de crédito.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2021DOC 283/2021Nos termos regimentais, a Bancada do Republicanos resolve se desligar do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/05/2021REQ 1142/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5.930 de 2019Pronta para Pautaautor25/05/2021REQ 1140/2021Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei n.º 4343/2020.Pronta para Pautacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021REQ 24/2021Requer a realização de audiência pública para debater o PL 150/2021.Arquivadaautor12/05/2021REQ 33/2021Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”.Arquivadaautor11/05/2021PL 1782/2021Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/05/2021REQ 31/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas ligadas ao setor de esporte visando o mercado exterior e atração de investimento no âmbito de Subcomissão Especial da Indústria do Esporte.Arquivadaautor06/05/2021EMC 47/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor