Projetos de Julio Cesar Ribeiro
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09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor08/02/2023REQ 89/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2023REQ 88/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/02/2023REQ 75/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/02/2023REQ 68/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2023REQ 55/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2023DOC 86/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Cabo Verde para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023EMC 21/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022—autor02/02/2023PL 205/2023Dispõe sobre o eSports.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 204/2023Dispõe sobre os tratamentos de hormonioterapia, e cirurgia de redesignação sexual.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 203/2023Inclui na lei 14.133, de 1° de abril de 2021, a obrigatoriedade de regularidade na contratação de menores aprendizes entre os requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023DOC 62/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 60/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 56/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 49/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 48/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.Arquivadaautor02/02/2023DOC 47/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Angola para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 46/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 39/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 38/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Suécia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023PRC 12/2023Projeto de Resolução de Criação do Grupo Parlamentar de Amizade - Brasil / NoruegaTramitando em Conjuntoautor02/02/2023DOC 37/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Austrália.Arquivadaautor02/02/2023DOC 36/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-BélgicaArquivadaautor13/01/2023TVR 37/2023Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 11.291 de 20 de dezembro de 2022 que revoga a concessão outorgada ao Governo do Estado do Amazonas - Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no município de Manaus, Estado do Amazonas.—relator28/12/2022TVR 226/2022Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 3.719, de 14 de novembro de 2017, que revoga a permissão outorgada à Sudoeste Comunicações Sociedade LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Tomás de Aquino, Estado de Minas Gerais.—relator15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2022REQ 1585/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.497, de 2019 , que Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.”Tramitação Finalizadacoautor05/12/2022PL 2917/2022Altera a Lei 12.852 de 5 de agosto de 2013, para adequação do alcance do ID Jovem.Aguardando Parecerautor05/12/2022PLP 148/2022Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para flexibilizar os critérios de recolhimentos em atraso dos débitos tributários apurados no Simples Nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/12/2022PL 2916/2022Altera a Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, incluindo novas atividades por organização sociais.Pronta para Pautaautor30/11/2022REQ 44/2022Requer a realização de audiência pública para apresentação de um balanço dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano de 2022.Arquivadaautor28/11/2022ESB 6/2022Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.—autor22/11/2022REQ 42/2022Requer a realização de homenagem a Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (Cerrado Basquete).Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor24/10/2022REQ 39/2022Requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo paralímpico.Arquivadaautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor21/10/2022REQ 38/2022Requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro-RJ, para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2022 (JEB's), entre 31 de outubro e 15 de novembro de 2022.Arquivadaautor10/10/2022REQ 1406/2022Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4174, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2022REQ 1396/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 5422, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/08/2022REQ 1344/2022Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 33 anos da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON).Tramitação Finalizadaautor14/07/2022REQ 1235/2022Requerimento de quebra de interstício para a PEC 122/2015, que acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022REQ 34/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a profissão das artes marciais como esportes de combate.Arquivadaautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/07/2022REQ 1188/2022Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de DeusTramitação Finalizadaautor05/07/2022REQ 1153/2022Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 330/20 ao PL 1153/2019, por se tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor