Projetos de Júlio Delgado
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21/06/2016REQ 4737/2016Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.376, de 2016 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010.Tramitação Finalizadaautor21/06/2016REQ 4736/2016Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.550, de 2016, com o Projeto de Lei nº 1.137, de 1999.Tramitação Finalizadaautor17/06/2016EMC 1/2016Emenda ao Projeto de Lei 4970/2016 que "Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório para pagamentos de financiamentos imobiliários".—autor07/06/2016RIC 1798/2016Solicita ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações quanto à utilização de franquias em serviços de acesso à internet fixa.—autor07/06/2016REQ 4604/2016Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.280, de 2016 como Projeto de Lei Complementar.Tramitação Finalizadaautor07/06/2016REQ 4603/2016Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.434, de 2016 como Projeto de Lei Complementar.Tramitação Finalizadaautor24/05/2016EMP 1/2016Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 5196/2013 que "acresce Capítulo VIII ao Título I da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor; e parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais".—autor19/05/2016REQ 4502/2016Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 358 e 359, ambos de 1999.—autor12/05/2016EMC 1/2016Emenda ao Projeto de Lei n° 6.902/2010 que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores estatutários e funcionários públicos da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências"—autor12/05/2016REQ 4469/2016Requer alteração no despacho do Projeto de Lei nº 6.478, de 2013, de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho, além das comissões constantes no despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor29/04/2016CON 15/2016Consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titularesArquivadacoautor28/04/2016RIC 1716/2016Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde relativas à prevenção da gripe H1N1 e à assistência à saúde das pessoas atingidas pela doença.—autor15/04/2016PL 5028/2016Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para acrescer salvaguardas contra práticas discriminatórias na oferta de estágio a estudantes.Arquivadarelator13/04/2016PEC 210/2016Altera a Constituição para criar, a Zona Franca Moveleira Itapeva - SP.Arquivadarelator07/04/2016REQ 4302/2016Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.577 e 3.113, ambas de 2015.Tramitação Finalizadaautor07/04/2016REQ 4301/2016Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.678, de 2016 com o Projeto de Lei nº 3.514, de 2015.Tramitação Finalizadaautor07/04/2016REQ 4300/2016Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.589, de 2016 com o Projeto de Lei nº 1.566, de 2011.Tramitação Finalizadaautor06/04/2016EMC 56/2016Dá nova redação à MPV 719/2016—autor03/03/2016REQ 4088/2016Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.270, de 2015 com o Projeto de Lei nº 8.199, de 2014.Tramitação Finalizadaautor24/02/2016RIC 1571/2016Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre os critérios utilizados na atualização do ROL de procedimentos cobertos pelos planos de saúde—autor03/02/2016EMC 20/2016Dá nova redação à MPV 712/2016—autor10/12/2015REQ 3748/2015Requer cumprimento ao Despacho proferido ao Requerimento nº 3.506, de 2015, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor10/12/2015REQ 3747/2015Requer cumprimento ao Despacho proferido ao Requerimento nº 3.505, de 2015, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor09/12/2015REQ 3723/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.721, de 2015 com o Projeto de Lei nº 3.822, de 2004.Tramitação Finalizadaautor09/12/2015REQ 3722/2015Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.285 e 2.535, ambos de 2015.Tramitação Finalizadaautor09/12/2015PL 3880/2015Dispõe sobre a oferta obrigatória de plano alternativo de serviço favorável ao usuário de telefonia.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2015PL 3879/2015Inclui a merenda escolar entre as despesas consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2015EMC 1/2015Emenda ao Projeto de Lei nº 2535/2015 que "dispõe sobre o atendimento aos portadores de deficiência que necessitem de meios auxiliares de locomoção no interior das agências bancárias".—autor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor19/11/2015REQ 3587/2015Nos termos dos artigos 142 e 143, do Regimento Interno, requeremos a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.343 e 1.412, ambos de 2015.Tramitação Finalizadaautor19/11/2015REQ 3586/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.429, de 2015 com o Projeto de Lei nº 6.757, de 2010.Tramitação Finalizadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor11/11/2015REQ 3528/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3.435 e 2.700, ambos de 2015.Tramitação Finalizadaautor11/11/2015REQ 3527/2015Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.833, de 2015 e 6.792, de 2006.Tramitação Finalizadaautor11/11/2015REQ 3526/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.460, de 2015 com o Projeto de Lei nº 3.822, de 2004.Tramitação Finalizadaautor10/11/2015REQ 3506/2015Requer que o Projeto de Lei nº 371, de 2011, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados.Tramitação Finalizadaautor10/11/2015REQ 3505/2015Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 1.976, de 2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor21/10/2015PL 3380/2015Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.Pronta para Pautarelator08/10/2015PL 3270/2015Dispõe sobre a responsabilidade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil quando da abertura e acompanhamento de contas de depósito, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator07/10/2015RIC 1261/2015Requer ao Ministério da Justiça informações sobre os documentos disponibilizados pelo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo del Nero, a esse Ministério.—autor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor01/10/2015REQ 3196/2015Requer, nos termos regimentais apontados, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.661, de 2015, de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor01/10/2015REQ 3195/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 8.199, de 2014 com o Projeto de Lei nº 6.214, de 2009.Tramitação Finalizadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor18/08/2015REQ 248/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO informações e documentos que enumera pela PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.Arquivadaautor18/08/2015REQ 247/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO informações e documentos que enumera pela Fundação de Previdência e Assistência Social Real Grandeza - FRG.Arquivadaautor18/08/2015REQ 246/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de informações e documentos junto à Comissão de Valores Mobiliários.Arquivadaautor