Pular para o conteúdo

Projetos de Júlio Redecker

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 101–150 de 888 projetos

31/08/2006EMC 16/2006Inclua-se um novo § 5º do art. 1º na Medida Provisória nº 320, de 2006, renumerando-se o atual para 6º.—autor31/08/2006EMC 15/2006Dê-se nova redação ao § 5º do art. 1º da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 13/2006Dê-se nova redação ao § 4º do art. 1º da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 9/2006Dê-se nova redação aos arts. 1º, 5º a 12, 18, 20 e à ementa da Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/07/2006EMC 4/2006Suprima-se o art. 3º da MPV—autor05/07/2006EMC 1/2006Acrescenta artigo à MPV renumerando-se os demais—autor05/07/2006EMC 66/2006Suprima-se o art. 140 da Medida Provisória nº 301, de 2006.—autor28/06/2006EMP 39/2006Dá nova redação ao art. 5º , "caput" e seus parágrafos do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 141/2006Dá nova redação ao inciso IX do art 10 do Pl 7200, de 2006—coautor21/06/2006EMP 109/2006Suprima-se o art 55 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 108/2006Suprima-se o art. 51 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 107/2006Dá nova redação ao inciso III e IV do art 16 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 106/2006Dá nova redação ao inciso II do art 11 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 105/2006Modifica o art 52. do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 104/2006dá nova redação ao art 57 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 103/2006Acrescente-se um novo inciso ao art 11 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 102/2006Dá nova redação ao § 2º do art. 8º do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 101/2006Substituir o texto do inciso IV do art. 11 do PL 7200, de 2006—coautor21/06/2006EMP 100/2006Suprima-se o art. 35 do PL 7.200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 81/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 80/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 79/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 78/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 77/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 76/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 75/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 74/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 73/2006Suprima-se o art 6° do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 72/2006Suprima-se o § 4º do art 7º do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 71/2006Suprima-se expressões do art 10 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 70/2006Dá nova redação ao art 16 do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 69/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 68/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 67/2006emenda ao PL 7200/06—coautor21/06/2006EMP 66/2006Dá nova redação aos incisos I, III e IV do art 12 e ao parágrafo único do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 65/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 64/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 43/2006Adiciona um novo inciso ao art 4º do PL 7.200, de 2006.—coautor21/06/2006EMP 42/2006Emenda ao PL 7200/2006.—coautor21/06/2006EMP 38/2006Emenda supressiva ao PL 7200/06 - suprima-se o art. 14 do Projeto.—coautor21/06/2006EMP 37/2006Emenda aditiva ao PL 7200/06 - Inclua-se novo artigo no Título das Disposições Finais.—coautor21/06/2006EMP 36/2006Dá nova redação ao art. 52 do projeto—coautor21/06/2006EMP 35/2006Dá nova redação ao art. 52 do projeto—coautor21/06/2006EMP 34/2006Suprima-se o art. 55 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 33/2006Dá nova redação ao art. 48—coautor21/06/2006EMP 32/2006Suprima-se o art. 33 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 31/2006Dá nova redação ao art. 32 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 30/2006Dá nova redação ao art. 30 do projeto.—coautor21/06/2006EMP 29/2006Suprima-se o art. 29 do projeto.—coautor