Projetos de Julio Semeghini
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09/08/2010EMC 18/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor09/08/2010EMC 7/2010Dá nova redação à Medida Provisória 495/2010.—autor04/08/2010EMC 30/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor06/07/2010TVR 2510/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 664, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Sombrasil Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim , ESTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2480/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 227, de 25 de março de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Radiodifusora Dona Francisca executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dona Francisca, RS.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2426/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 962, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a AMAS - Associação dos Moradores e Amigos do Serro; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serro, MG.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2364/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Guaçú de Toledo Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Toledo, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010REQ 7088/2010Requer a inclusão da Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 2.731, de 2008.Tramitação Finalizadaautor12/05/2010REQ 244/2010Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a infraestrutura de telecomunicações necessária para o Brasil nos eventos da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olimpícos 2016.Arquivadaautor28/04/2010REQ 6732/2010Requer a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho de tramitação do Projeto de Lei 6.415 de 2009.Tramitação Finalizadaautor14/04/2010PL 7141/2010Institui o Plano de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica - PICT, e dá outras providências.Arquivadarelator18/03/2010TVR 2155/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2010TVR 2152/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2331/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 11 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária e Rural Afonsense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2325/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 680, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Monte Alegre de Minas - Rádio Monte Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2295/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural da Cidade de Fátima - BA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fátima, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2205/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2127/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Maringá Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Maringá, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/02/2010PL 6805/2010Reconhece como de Especial Interesse Social as Empresas de locação de computadores ou multipropósitos em tecnologia da informação também denominadas Centros de Inclusão Digital, CID''s, definindo a prestação de seus serviços, disciplinando suas atividades e estabelecendo ainda tratamento específico na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, Fiscal, além de classificá-las como unidades produtivas da área de cultura e educação, e dá outras providências.Arquivadaautor04/02/2010REQ 6191/2010Requer a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 6.088, de 2009.Tramitação Finalizadaautor22/12/2009EMC 91/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 90/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor27/11/2009TVR 2019/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 12 de junho de 2009, que outorga autorização à Associação Pioneira Aguiabranquense de Radiodifusão Para a Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Águia Branca, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1978/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 730, de 17 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Intelectual de Luziânia (ASCOCIL) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luziânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1961/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 448, de 28 de julho de 2009, que outorga autorização à SACEMI - Sociedade Ambiental, Cultural e Educacional de Iretama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iretama, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1952/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 159, de 14 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária HB FM 103,5 de Jequitaí-MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jequitaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1951/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.111, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária FM Cabana 103,3 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ananindeua, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009REQ 226/2009Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Anatel - Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, para em Reunião de Audiência Pública prestar esclarecimentos e discutir as preocupações da Agência em relação à confiabilidade das Redes de Telecomunicações no País.Arquivadaautor11/11/2009PDC 2128/2009Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, no dia 10 de julho de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator21/10/2009PL 6259/2009Exclui os terminais portáteis de telefonia do rol dos bens de informática incentivados pela Lei n º 8.248, de 1991.Arquivadarelator01/10/2009REQ 210/2009Solicita que seja realizado Seminário em conjunto com a Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, para debater a Proposta de Substituição do recolhimento do INSS das Empresas sobre a Folha de Pagamento por uma contribuição de 0,50% sobre a movimentação financeira.Arquivadaautor11/09/2009TVR 1896/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 399, de 24 de julho de 2007, que outorga autorização à Associação Comunitária dos Moradores de Medeiros Neto para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Medeiros Neto, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1884/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 22 de abril de 2009, que autoriza a Associação de Proteção Ambiental do Vale do Rio Verdão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maurilândia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1762/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 866, de 19 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento do Portal do Jalapão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Novo Acordo, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1684/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Curionópolis, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1666/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.017, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Sistema Integração de Rádio Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Careaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1624/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1616/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Campos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1472/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.216, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Vaqueiros de Cristalândia do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristalândia do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1445/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 812, de 09 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Andrômeda Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor01/07/2009EMP 7/2009Altera a redação do inciso XVII do artigo 44, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.—autor30/06/2009PL 5519/2009Torna obrigatórios a apresentação do código de identificação do celular e a inserção dos créditos no aparelho no momento da compra de créditos para telefone celular pré-pago.Arquivadarelator12/06/2009TVR 1342/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 488, de 12 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação Comunirária Cultural de Teleradiodifusão de Abre Campo executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1306/2009Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 781, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Apicultores de Ponte Alta do Tocantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponte Alta do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator