Projetos de Julio Semeghini
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29/03/2001PL 4409/2001Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.Arquivadaautor28/03/2001REQ 1/2001Requer realização de audiência pública para discussão acerca da clonagem de animais e seres humanos.Arquivadacoautor21/02/2001PL 4170/2001Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário.Transformado em Norma Jurídicaautor06/12/2000PL 3891/2000Dispõe sobre o registro de usuários pelos provedores de serviços de acesso a redes de computadores, inclusive à Internet.Arquivadaautor29/11/2000PL 3858/2000Dispõe sobre a criação e manutenção, pelo Poder Executivo, de um portal na rede mundial de computadores (Internet) destinado a apoiar o pequeno produtor rural e o agricultor familiar.Arquivadarelator31/10/2000PL 3689/2000Acrescenta o artigo 38-A à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações.Arquivadarelator19/10/2000TVR 391/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 583, de 26 de setembro de 2000, que outorga permissão a Fundação Sao Francisco, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pedra Branca, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator06/10/2000TVR 320/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Tamandaré S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2000TVR 212/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Verdes Florestas para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 6 de junho de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator09/08/2000PRC 104/2000Dispõe sobre a utilização de programas de computador na Câmara dos Deputados.Arquivadarelator08/08/2000TVR 115/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 206, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Madalena - FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 168/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à TV Esplanada do Paraná Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 9 de julho de 1998, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 163/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio São Bento Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 21 de junho de 1997, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 81/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 12 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Alcinópolis, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2000PL 2754/2000Dispõe sobre o fornecimento da localização de telefones celulares aos organismos policiais, pelas empresas prestadoras de serviço telefônico.Arquivadarelator16/03/2000MSC 369/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 40, de 17 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2000MSC 317/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 30, de 10 de fevereiro de 2000, que outorga permissão à Fundação Maria Rainha da Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/01/2000MSC 118/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 221, de 17 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária A Voz de Quissamã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/1999MSC 1974/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de dezembro de 1999, que "Renova a concessão da Super Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator31/08/1999PL 1590/1999Altera o art. 6º da Lei nº 9.609, de 1998.Arquivadarelator26/08/1999MSC 1165/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 116, DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ACCNR - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CENTRO NORTE DE RADIO E DIFUSÃO A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRES ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE,
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE COLIDER, ESTADO DO MATO GROSSO.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/1999PL 1483/1999Institui a fatura eletrônica e a assinatura digital nas transações de "comércio" eletrônico.Arquivadarelator30/06/1999PL 1323/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos sistemas computacionais à transição para o ano 2000.Arquivadarelator19/05/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor29/04/1999PDC 62/1999Susta a aplicação do disposto nas Instruções Normativas de números 1 e 2, de 22 de dezembro de 1998, da Secretaria de Serviços Postais, e nas Portarias números 310 e 311, de 18 de dezembro de 1998, do Ministério das Comunicações.Arquivadarelator13/04/1999MSC 483/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de abril de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator18/03/1999PL 342/1999Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação, altera o art. 4º da Lei nº 8.248, de 1991.Arquivadarelator30/12/1998MSC 1668/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 4 de dezembro de 1998, que outorga permissão à MR Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Codó, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator02/10/1997PL 3691/1997Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de publicidade comercial nas emissoras de televisão por assinatura.Arquivadarelator30/10/1996PL 2514/1996Prorroga os benefícios fiscais outorgados ao setor de informática e automação, nas condições que especifica.
_NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia de informação.Transformado em Norma Jurídicarelator06/09/1996MSC 856/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de setembro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba".Transformado em nova proposiçãorelator27/08/1992MSC 384/1992Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Rádio Costa do Sol Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro"Transformado em nova proposiçãorelator