Projetos de Julio Semeghini
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23/07/2002TVR 2586/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Difusora América de Chopinzinho Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Chopinzinho, Estado do ParanáTransformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2507/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 292, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio FM D. A. Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2446/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 775, de 14 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Liberal FM Stéreo Ltda - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2431/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
867, de 31 de maio de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária Roncador de Nova Xavantina - RCR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Xavantina, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002TVR 2397/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
748, de 10 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Bairro São José - ASCOBSJ, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2002TVR 2371/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 643, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Fundação Mário Moacyr Porto para o Desenvolvimento Comunitário de Cruz do Espírito Santo - FMMP, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cruz do Espírito Santo, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2002TVR 2295/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 450, de 22 de março de 2002, que autoriza a Fundação João Kennedy Gomes Batista para o Desenvolvimento Comunitário de Emas - FJKGB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Emas, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2289/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 394, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Pró-Desenvolvimento de Padre Bernardo - GO - APRODEM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Padre Bernardo, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2280/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 788, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Pacu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2271/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 456, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Mirim Doce, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mirim Doce, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator29/05/2002TVR 2268/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 446, de 22 de março de 2002, que autoriza a Rádio Liberdade Comunitária FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2233/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Rádio Pontal de Nova Londrina Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2002TVR 2198/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
393, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rita Mota Matos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002TVR 2126/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
15 de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Ministério Comunidade Cristã para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2002/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Rádio Nordeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em onda média, na cidade de Picos, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1969/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 379, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio e Televisão do Piauí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Oeiras, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1963/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 328, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio Fortaleza FM Bauru Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lima Campos, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1908/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos de Monte do Carmo - TO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte do Carmo, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002TVR 1875/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Progresso de Clevelândia Ltda., originariamente Rádio Nossa Senhora da Luz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1793/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Ministro Sérgio Motta de Comunicação, Cultura e Ação Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1790/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 74, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Salto Veloso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1788/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Alto do Aricanga-ES a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1785/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos da Zona Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002REQ 10/2002Requeiro a Vossa Excelência vista ao Projeto de Lei Nº 1.952/99Arquivadaautor13/03/2002REQ 3/2002Solicita que seja convidado a comparecer a esta Comissão em Audiência Pública, o Senhor José Francisco de Araújo Lima - Vice Presidente da ABTA - Associação Brasileira de Telecomunicações por Assinatura, Senhor Antonio João Filho - Diretor de TV por Assinatura da Sociedade de Engenharia de Televisão e Dr. Renato Navarro Guerreiro - Presidente da Anatel.Arquivadaautor05/03/2002MSC 123/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 69, de 29 de janeiro de 2002, que declara a perempção da permissão outorgada ao Sistema Tambaú de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1618/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 660 , de 14 de novembro de 2001, que autoriza ao Abrigo Luz do Amanhã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2002TVR 1565/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de janeiro de 2002, que outorga concessão à Líder Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1490/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 606, de 24 de outubro de 2001, que autoriza a Sociedade Civil Boca Maldita para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/2001TVR 1506/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Difusora Maravilha Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Maravilha, Estado de Santa CatarinaTransformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1452/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 648, de 24 de outubro de 2001, que permite ao Sistema de Abaeté de Radiodifusão Ltda, explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Abaeté, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1403/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de dezembro de 2001, que autorga concessões à Editora Boa Vista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão na cidade de Bonfim, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1402/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de dezembro de 2001, que outorga concessões à Editora Boa Vista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator10/12/2001TVR 1389/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 537, de 11 de setembro de 2001, que autoriza a execução à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Canindé, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Canindé, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator07/12/2001TVR 1380/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de novembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural de Rio Verde, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Três Corações, Estado de MInas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/11/2001TVR 1362/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 770, de 14 de dezembro de 2000, que autoriza à Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e de Comunicação - ACASCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão comunitária, na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/10/2001TVR 1294/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 363, de 5 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio Comunicação Pitangui Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/10/2001TVR 1289/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 355, de 24 de julho 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Cruz do Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator09/10/2001REQ 59/2001Requerem convidar o Sr. Almirante Vinícius, do Centro Tecnológico da Marinha do Brasil, e o Sr. Luís Pinguelli Rosa para debaterem os projetos desenvolvidos pela Marinha em AramarArquivadacoautor25/09/2001TVR 1225/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Caciquiense Ltda, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1124/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 437, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à RB Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator22/08/2001REQ 60/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.Arquivadacoautor21/06/2001PL 4906/2001Dispõe sobre o comércio eletrônico.Arquivadarelator20/06/2001VTS 10/2001Sem ementa publicada—autor06/06/2001PLP 209/2001Dá nova redação ao item 24 da Lista de Serviços a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.Arquivadaautor06/06/2001PLP 208/2001Inclui item na Lista de Serviços a que se refere o art. 1º da Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987.Arquivadaautor08/05/2001REQ 14/2001Solicitando que sejam convidados os Ministros Alcides Tápias e Pedro Parente para informar sobre as alíquotas de importação.Arquivadaautor19/04/2001REQ 8/2001Solicita formação de um grupo de Deputados para uma visita ao Maranhão e a realização de audiência pública com a Governadora Roseana Sarney e o Ministro da Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor18/04/2001REQ 6/2001SOLICITA FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE DEPUTADOS PARA UMA VISITA A BASE DE ALCANTARA/MA.Arquivadaautor17/04/2001REQ 5/2001Solicita que seja convidado o Ministro de Ciência e Tecnologia, para esclarecer o "Acordo entre o
Brasil e os Estados Unidos sobre salvaguardas tecnológicas.
Reunião realizada em 23/05/2001
óogicasArquivadacoautor