Projetos de Júnia Marise
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26/03/1980PL 2727/1980DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'OBRA DO BERÇO', COM SEDE EM LAMBARI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor23/11/1979PL 2431/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE ESPIRITUALISTA CAMINHO A LUZ, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor06/11/1979PL 2264/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO JORNALISTA DE MINAS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor23/10/1979PL 2072/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'CONFERENCIA DE SÃO DANIEL, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO', COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/10/1979PL 2073/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS 'OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL SÃO RAFAEL', COM SEDE EM BRASILIA - DF.Arquivadaautor11/10/1979PL 2043/1979DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A' DO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA.Arquivadaautor25/09/1979PL 1903/1979DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CENTRO ESPIRITA ISMAEL", COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG.Arquivadaautor07/06/1979PL 1170/1979ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS DO GRUPO-MAGISTERIO DE QUE TRATA A LEI Nº 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962.Arquivadaautor22/05/1979PL 1032/1979DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 E 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969.Arquivadaautor19/04/1979PL 556/1979DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA MULHER SEGURADA DO INPS APOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor