Projetos de Juninho do Pneu
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 655 projetos
24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor10/02/2021INC 104/2021Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2021PL 188/2021Obriga as seguradoras de veículos a disponibilizarem a opção de carro reserva adaptado para segurados com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 187/2021Proibida a exigência de anexar fotografia em curriculum vitae e fichas de inscrição.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 186/2021Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.Aguardando Parecerautor03/02/2021PL 185/2021Institui Fundo compensatório para pequenos produtores rurais.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 184/2021Regulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte.Pronta para Pautaautor03/02/2021PL 183/2021Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 182/2021Dispõe da vedação de mais de uma concessionária para administrar o mesmo trecho ou rodovia.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 181/2021Regulamenta o distanciamento mínimo entre a instalação de praças de cobrança de pedágio.Aguardando Parecerautor03/02/2021PL 180/2021Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde por estrangeiros que ingressarem no País.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020PDL 524/2020Susta os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/12/2020REQ 2850/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5.366/2020.Tramitação Finalizadaautor03/12/2020INC 1175/2020Sugere a instalação de torre/antena de telefonia celular no bairro de Rio Douro no município de Nova Iguaçu/RJ.Arquivadaautor03/12/2020INC 1174/2020Sugere a instalação de torre/antena de telefonia celular na região dos bairros de Posse dos Coutinhos, Tomascar e Muriqui no município de Tanguá/RJ.Arquivadaautor03/12/2020PL 5374/2020Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2020PL 5368/2020Zera o IPI – imposto sobre produtos industrializados, para a venda de bicicletas e suas peças.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2020PL 5367/2020Obriga a previsão de um percentual de ciclovias em todos os projetos de modificação da malha viária urbana e torna seu uso modalidade de transporte regular.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2020PL 5366/2020Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/12/2020PL 5361/2020Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.Aguardando Parecerautor03/12/2020PL 5360/2020Proíbe a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.Arquivadaautor03/12/2020PL 5359/2020Institui a obrigatoriedade de contratação de seguro em estacionamentos e garagens de estabelecimentos comerciais.Tramitando em Conjuntoautor03/12/2020PL 5358/2020Institui reserva de vagas para as mulheres ocuparem nos postos de trabalho operacional das empresas de construção civil.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2020PL 5357/2020Dispõe sobre a equiparação salarial para a valorização dos profissionais de magistério das redes públicas de educação.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2020PL 5039/2020Obriga a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas nas rodovias.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/10/2020PL 5038/2020Dispõe sobre a redução do valor da conta de água com a instalação de sistema para eliminação de ar na tubulação .—autor27/10/2020PL 5037/2020Dispõe sobre o direito de arrependimento na compra ou prestação de serviços.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2020PL 5036/2020Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.Tramitando em Conjuntoautor01/09/2020PL 4422/2020Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2020PL 4167/2020Obriga os planos de saúde realizarem a cobertura dos testes de anticorpos para IgA, IgM e IgG pelo método de sorologia.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2020PL 4166/2020Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/07/2020PL 3728/2020Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.Pronta para Pautaautor09/07/2020PL 3727/2020Proíbe o faturamento de energia elétrica por estimativa de consumo, a fim de oferecer outras opções de medição como o acesso remoto do leitor ou possibilitar a autoleitura do medidor pelo consumidor.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2020RIC 51/2020Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura a respeito da renovação do contrato de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116).—autor05/02/2020PL 124/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar gratuidade às vítimas de violência doméstica e aos seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.Aguardando Parecerrelator05/02/2020REQ 84/2020Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, destinada a vistoriar “in loco” e avaliar a crise hídrica e de abastecimento adotada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro- Cedae.Arquivadaautor17/12/2019PL 6535/2019Dispõe sobre o exercício da profissão de técnico em Necropsia.Arquivadaautor17/12/2019PL 6534/2019Institui o programa médico nas farmácias.Pronta para Pautaautor17/12/2019PL 6533/2019Obriga a publicidade e transparência na arrecadação de valores a título de taxa nos processos seletivos públicos e privados.Arquivadaautor17/12/2019PL 6532/2019Institui a obrigatoriedade em determinar que os fornecedores informem a média anterior de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2019PL 6531/2019Obriga os condomínios adotarem medidas de segurança quanto às atividades físicas praticas em academias internas.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2019PL 6530/2019Obriga as operadoras de planos de saúde a custear a realização de todos procedimentos cirúrgicos de natureza reparadora submetidos a gastroplastia.Tramitando em Conjuntoautor16/12/2019REQ 164/2019Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.Arquivadaautor04/12/2019REC 67/2019Interpõe recurso contra apreçiaçao conclusiva do Pl 2.732/2019- implantaçao de iluminaçao publica em rodovias federais sob concessao.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/11/2019REC 64/2019Interpõe recurso contra apreciação conclusiva do PL 2.732/2019 - implantação de iluminação pública em rodovias federais sob concessão.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor23/10/2019REQ 2767/2019Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.095/2019.Tramitação Finalizadaautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor