Projetos de Juninho do Pneu
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Mostrando 401–450 de 655 projetos
19/08/2022INC 1552/2022Sugere a abertura dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS aos sábados em todo território nacional.Arquivadaautor12/08/2022PL 2272/2022Dispõe sobre os incentivos à mobilidade elétrica no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2022INC 1541/2022Sugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a edição de Decreto para regulamentar a aposentadoria especial do Aeronauta.Arquivadaautor15/07/2022PL 2065/2022Dispõe sobre a isenção da cobrança do imposto de importação sobre os medicamentos e seus insumos.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor06/07/2022PL 1919/2022Dispõe sobre a revisão de benefícios previdenciários concedidos pelo INSS, cujo salário-de-benefício tenha sido apurado com base em apenas parte das atividades.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2022REQ 1159/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.166/2020.Tramitação Finalizadaautor20/06/2022PL 1701/2022Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no âmbito do SUS.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/06/2022PL 1700/2022Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.—autor18/05/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1117/2022—autor11/05/2022PL 1219/2022Dispõe sobre as atribuições municipais dos agentes de proteção e defesa civil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/04/2022REQ 575/2022Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de louvor à Dra. Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, em homenagem à sua importante atuação com as comunidades carentes e em risco social.Arquivadacoautor06/04/2022PL 846/2022Dispõe sobre o incentivo a destinação de recursos para o financiamento de políticas públicas da juventudeAguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2022PL 845/2022Dispõe da isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para as doadoras de leite materno.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2022PL 825/2022Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn e a Retocolite.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/03/2022PL 797/2022Regulamenta a profissão de agente de proteção e defesa civil municipal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/03/2022PL 792/2022Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/02/2022PDL 45/2022Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa 470, de 09 de julho de 2021 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.Aguardando Parecerautor24/02/2022PL 402/2022Obriga a cobertura do atendimento dos planos de saúde nos procedimentos e atendimentos para a assistência a doenças.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2022DOC 97/2022As Deputadas e os Deputados Federais abaixo assinados comunicam a indicação do Deputado ELMAR NASCIMENTO para Líder do União Brasil, a partir desta data, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/02/2022INC 61/2022Sugere a continuidade contratual temporária dos serviços de manutenção e infraestrutura da rodovia Presidente Dutra na altura da Baixada Fluminense/RJ pela antiga concessionária até o próximo leilão.Arquivadaautor09/06/2021RIC 790/2021Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Portaria 426, de 11 de maio de 2020 do ICMBio, na qual integraliza a estrutura da Reserva Biológica de Tinguá ao núcleo de Teresópolis/RJ.—autor09/06/2021PL 2116/2021Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercing em animais.Arquivadaautor09/06/2021PL 2109/2021Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.Arquivadaautor09/06/2021PDL 231/2021Susta parcialmente os efeitos da Portaria 426, de 11 de maio de 2020 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) .Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/05/2021REQ 1131/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.263/2019Tramitação Finalizadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor04/05/2021PL 1682/2021Dispõe sobre a utilização pela polícia em operações de equipamentos apreendidos.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2021PL 1681/2021Dispõe das Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2021REQ 779/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 59/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor29/03/2021PL 1097/2021Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do advogado com COVID-19 e outras doenças graves.Arquivadaautor22/03/2021PL 997/2021Obriga as novas construções públicas a incluírem no projeto técnico da obra, item referente à captação de água da chuva e seu reuso não potável.Arquivadaautor17/03/2021REQ 510/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº
5.016, de 2020.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021PDL 120/2021Susta a Resolução nº 3, de 12 de março de 2021, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, que prevê o aumento dos medicamentos nas farmácias.Arquivadaautor12/03/2021REQ 446/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 598/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 445/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 444/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1943/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 443/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 976/2019.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 442/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2021REQ 441/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 517/2019.Pronta para Pautacoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021PL 609/2021Instituem as atividades educacionais como serviços essenciais públicos a sociedade.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2021PL 608/2021Cria o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2021PL 607/2021Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2021PL 606/2021Dispõe da isenção na computação do cálculo de renda per capita dos benefícios recebidos da Pessoa com Deficiência.Arquivadaautor25/02/2021PL 605/2021Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais.Aguardando Parecerautor25/02/2021RIC 177/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra.—autor