Projetos de Junio Amaral
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10/07/2023REQ 267/2023Requer informações ao Tribunal de Contas da União – TCU no âmbito da auditoria realizada no processo TC 007.642/2023-7.Arquivadaautor06/07/2023PL 3462/2023Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor04/07/2023RIC 1818/2023Requer informações à Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a situação de todas as emendas individuais, de bancada e de relator, inclusive as não cadastradas, que foram destinadas para as cidades de Betim, Belo Horizonte, Contagem, Lagoa Santa e Nova Lima, em Minas Gerais, nos anos de 2020 a 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/07/2023REQ 262/2023Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca de veto a venda de veículos militares ao Governo da Ucrânia para uso em missões humanitárias.Arquivadaautor03/07/2023REQ 261/2023Solicita informações ao Ministério das Relações
Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na
viagem a Paris.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 260/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Márcio França, Ministro de Portos e Aeroportos, acerca da contratação de serviços de abastecimento de água no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/06/2023REQ 142/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento do agrônomo e ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli.Arquivadaautor30/06/2023PL 3317/2023Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.Arquivadacoautor28/06/2023PDL 178/2023Susta os efeitos do Decreto nº 11.580, de 27 de junho de 2023, que elimina a avaliação financeira de estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).Aguardando Designação de Relator(a)autor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 256/2023Requer a realização de auditoria patrimonial com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela presidência da República, no ano de 2023, bem como a conformidade de todos os procedimentos adotados com o disposto no Código de Conduta da Alta Administração Federal.Arquivadaautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor21/06/2023PROC 322/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia para a 57ª Legislatura (2023-2027).Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 2004/2023Requer aprovação da Moção de Repúdio à emissora de televisão Rede Globo por promover, em capítulo de sua telenovela "Vai na Fé", veiculado em rede nacional, no dia 2 de junho de 2023, uma clara "romantização" da prática criminosa do aborto.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2023PL 3142/2023Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.Pronta para Pautacoautor19/06/2023REQ 253/2023Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG.Arquivadaautor19/06/2023RIC 1709/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca da gestão e execução do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/06/2023REQ 121/2023Requer o aditamento do Requerimento nº 113/2023 – CDHMIR, para inclusão de convidado na realização de seminário para debater acerca da constitucionalidade da busca pessoal como instrumento da prevenção da violência e da criminalidade.Arquivadaautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor01/06/2023EMC 2/2023Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985).—autor01/06/2023EMC 1/2023Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985).—autor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1844/2023Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 75, de 2023.Pronta para Pautacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023EMC 7/2023Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.—autor30/05/2023EMC 6/2023Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.—autor30/05/2023EMC 5/2023Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.—autor30/05/2023EMC 4/2023Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.—autor30/05/2023EMC 3/2023Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.—autor30/05/2023EMC 2/2023Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.—autor30/05/2023EMC 1/2023Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.—autor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor29/05/2023REQ 231/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 227/2023Requer a realização de Auditoria de Conformidade, com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar supostas irregularidades no registro e publicação das agendas oficiais no sistema e-Agendas pelos Ministros de Estado desde janeiro de 2023.Arquivadaautor26/05/2023REQ 226/2023Requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1758/2023Requer a revisão do despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 549, de 2019, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/05/2023REQ 1721/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1545/2023Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1683/2023, que altera o Código Penal, para criar causa de aumento de pena aplicável ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de quatorze anos, quando cometido em locais públicos ou privados dedicados ao lazer, recreação, educação, culto religioso ou qualquer outra finalidade que implique a reunião de menores de quatorze anos sob o mesmo espaço comum, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor15/05/2023PL 2568/2023Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor