Projetos de Junio Amaral
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12/05/2023REQ 95/2023Solicita que esta Comissão encaminhe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pedido de acompanhamento e tomada de providências sobre as violações de direitos fundamentais e prerrogativas advocatícias diante da manutenção da prisão preventiva de Ivan Rejane no âmbito da PET 10.474/DF no Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor12/05/2023REQ 1518/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1517/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1516/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1425/2023Requerimento de retirada de proposição.Tramitação Finalizadaautor04/05/2023REQ 81/2023Requer o aditamento ao Requerimento nº 69/2023 para inclusão de convidados na audiência pública com o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor27/04/2023PL 3130/2019Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio com instituições de ensino superior no exterior, assim como treinamentos com órgãos de segurança pública e defesa social de outros países.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1316/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.Arquivadacoautor24/04/2023REQ 1283/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de
armas de fogos”.Tramitação Finalizadacoautor24/04/2023REQ 166/2023Requer a convocação do Ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional, Ricardo Cappelli, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das omissões do Governo Federal na prevenção e contenção das invasões do dia 8 de janeiro de 2023 em BrasíliaArquivadaautor24/04/2023REQ 160/2023Requer a convocação do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das ações governamentais em torno de atos preventivos, de contenção e ulteriores às invasões do dia 8 de janeiro de 2023.Arquivadaautor20/04/2023REQ 159/2023Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União ao Ministério da Saúde para substituição do sistema de gestão de estoque.Arquivadaautor20/04/2023REQ 1264/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.Arquivadacoautor20/04/2023REQ 158/2023Requer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o alerta do Tribunal de Contas da União para alto risco de falta de insulina de ação rápida no SUS.Arquivadaautor19/04/2023REQ 1251/2023Solicita a convocação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos acerca de sua participação nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 97/2023Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.Arquivadaautor19/04/2023REQ 95/2023Solicita seja convocado o Ministro de Estado Chefe do GSI/PR, a fim de prestar esclarecimentos sobre os ataques ocorridos no dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.Arquivadaautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1235/2023Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor13/04/2023PDL 122/2023Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.Aguardando Parecercoautor12/04/2023REQ 1176/2023Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1147/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.Arquivadacoautor12/04/2023RPD 3/2023Requerimento de inversão de pauta para apreciação do REQ 91/2023 CFFC.—autor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor05/04/2023PDL 97/2023Susta os efeitos de dispositivo, do Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, que revoga a Ordem do Mérito Princesa Isabel.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/04/2023REQ 1063/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1062/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1061/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1060/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/03/2023REQ 1023/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/03/2023REQ 1022/2023Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/03/2023REQ 91/2023Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).Arquivadaautor30/03/2023REQ 90/2023Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das ações e do planejamento envolvendo as políticas de alfabetização.Arquivadaautor30/03/2023REQ 88/2023Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as atuais relações do Ministério das Comunicações com a China em relação a acordos, termos de cooperação e demais projetos no âmbito tecnológico.Arquivadaautor29/03/2023PL 1501/2023Altera o artigo 1º da lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir os § 5º e 6º que versam sobre a criação das diretrizes de combate ao combustível adulterado.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor