Projetos de Júnior Coimbra
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06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor30/05/2014REQ 10353/2014Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Junior Coimbra do Recurso apresentado contra decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) contra apreciação conclusiva naquela Comissão do Projeto de Lei 6664 de 2010, que altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.Tramitação Finalizadaautor19/11/2013EMC 279/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 329/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 328/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 327/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 326/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 325/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 315/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 314/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 313/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 312/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 311/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 310/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 309/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 308/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 307/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 306/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 305/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 304/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 303/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 302/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 301/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 300/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 299/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 298/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 297/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 296/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 295/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 294/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 293/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 292/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 291/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 290/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 289/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 288/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 287/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 286/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 285/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 284/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 283/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 282/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 281/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 280/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 278/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor