Projetos de Junji Abe
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28/11/2018PL 11081/2018Dispõe sobre a adoção de mecanismos para identificação de explosivos.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2018PL 10489/2018Altera os §§ 1º e 2º do art. 48 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor20/06/2018PL 10459/2018Proíbe a abertura de novo concurso público durante a validade de outro concurso para o mesmo cargo ou emprego.Arquivadaautor19/06/2018REQ 8885/2018Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 43/2018.Tramitação Finalizadaautor13/06/2018PL 10415/2018Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para permitir a utilização do pregão também para serviços de engenharia de pequeno impacto.Arquivadaautor06/06/2018PL 10358/2018Dispõe sobre o direito do consumidor de receber gratuitamente novo produto em substituição a produto ofertado com prazo de validade vencido, e dá outras providências.Arquivadaautor29/05/2018PL 10322/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência, bem como sobre a habilitação de condutores de veículos adaptados.Arquivadaautor23/05/2018PL 10300/2018Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata de acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de até dois anos de idade.—autor16/05/2018PLP 509/2018Altera o inciso I do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 2006 para introduzir o pagamento parcial de tributos das empresas optantes pelo Simples Nacional.Arquivadaautor09/05/2018PL 10200/2018Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores.Arquivadaautor09/05/2018RIC 3540/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9724/2018.—autor02/05/2018PLP 502/2018Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer reajuste do limite de receita bruta anual para opção pelo regime especial do Microempreendedor Individual - MEI, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2018PL 10126/2018Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos de proteção individual por profissionais da área de saúde fora do ambiente de trabalho.Arquivadaautor18/04/2018PL 10073/2018Estabelece redução de IPI para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.Arquivadaautor12/04/2018REQ 8434/2018Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 9.897/2018, que altera a Lei nº 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre o crime de poluição sonora.Tramitação Finalizadaautor11/04/2018PL 9996/2018Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil, da forma de descarte ou de retorno da embalagem e do produto após o consumoTramitando em Conjuntoautor04/04/2018PL 9958/2018Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos terrestres de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e dá outras providências.Arquivadaautor27/03/2018PL 9897/2018Altera a Lei nº 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre o crime de poluição sonora.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/03/2018PL 9848/2018Acrescenta o art. 266-A ao Decreto lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2018PL 9783/2018Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2018PL 9724/2018Cria incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento.Arquivadaautor03/10/2017PL 8749/2017Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadarelator04/12/2014INC 6620/2014Sugere a instalação e/ou modernização do sistema de refrigeração do posto do INSS do Município de Jacareí-SP.Arquivadaautor17/09/2014INC 6505/2014Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando autorização para convocação dos aprovados no concurso público, realizado pelo MAPA, para a Carreira Fiscal Federal Agropecuário - FFAArquivadaautor05/08/2014PL 7850/2014Acrescenta o Capítulo V-A à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a Educação do Idoso.Arquivadaautor05/08/2014INC 6411/2014Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação para viabilizar o direito do idoso constante do Estatuto do Idoso - art. 25 da Lei 10.741, de 2003, que aponta o apoio que o Poder Público deve oferecer para a criação de universidade aberta, para as pessoas idosas.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor25/06/2014PL 7740/2014Institui o Dia Nacional do Ovo.Arquivadaautor25/06/2014INC 6342/2014Sugere a revisão de Portarias.Arquivadaautor11/06/2014PL 7706/2014Regulamenta a operação das Companhias de Habitação ou órgãos assemelhados, esclarecendo e consolidando procedimentos operacionais a serem empregados de modo a viabilizar a atuação desses agentes no Sistema Financeiro da Habitação.Arquivadarelator04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor03/06/2014INC 6256/2014Sugere ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde atualize regulamentação sobre atenção a pessoas com esclerose múltipla, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor28/05/2014REQ 599/2014Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor27/05/2014REQ 10295/2014Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4434/08 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor21/05/2014REQ 594/2014Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater sobre os artigos 17 - apoio as atividades alternativas economicamente viáveis - e 18 - proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas - da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.".Arquivadacoautor20/05/2014REQ 10222/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 170 de 2012 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor13/05/2014INC 6171/2014Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas visando à autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor13/05/2014INC 6170/2014Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de medidas visando a autorização para convocação de 303 (trezentos e três) aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor28/04/2014REQ 587/2014Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.Arquivadacoautor24/04/2014REQ 584/2014Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o "Guia Alimentar para a População Brasileira no Sistema Único de Saúde", no tocante ao consumo de produtos lácteos.Arquivadaautor23/04/2014REQ 579/2014Requer a inclusão extrapauta do Requerimento.Arquivadacoautor22/04/2014PL 7436/2014Institui mecanismo para promover a geração renovável descentralizada de energia elétrica e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.Arquivadaautor22/04/2014REQ 578/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.Arquivadaautor09/04/2014REQ 571/2014Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor09/04/2014REQ 570/2014Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita aprovação para a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.Arquivadaautor08/04/2014REQ 567/2014Requer a realização da Segunda Reunião Externa da Subcomissão do Leite - Subleite no Estado de São Paulo.Arquivadaautor02/04/2014REQ 563/2014Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor02/04/2014REQ 9860/2014Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº. 275 de 2001 na pauta da Ordem do Dia.—autor26/03/2014REQ 558/2014Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei - PL - 7.160/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito."Arquivadacoautor