Projetos de Junji Abe
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10/07/2013INC 4944/2013Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a inclusão do Tecnólogo em Agronegócio entre as profissões habilitadas a participar em concursos públicos realizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e órgãos vinculados.—autor10/07/2013REQ 8214/2013Requer a inclusão do Projeto de Lei 2833 de 2011 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor09/07/2013REQ 244/2013Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 399/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a isenção tributária definitiva aos hortícolas minimamente processados.Arquivadaautor09/07/2013REQ 398/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174 de 2011, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT.Arquivadaautor09/07/2013REQ 242/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com objetivo de debater notícias de Espionagens feitas em território Brasileiro por Entidade ligada ao Governo Norte Americano.Arquivadacoautor03/07/2013REQ 8124/2013Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 300/2008 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor21/06/2013REQ 8026/2013Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5754/2013.Arquivadaautor12/06/2013PL 5754/2013Dispõe sobre espera para atendimento a cliente em estabelecimento de empresa de telefonia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/06/2013INC 4865/2013Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social a mudança na sistemática da Alta Programada, adotada pela perícia médica do INSS.—autor05/06/2013REQ 382/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país.Arquivadacoautor05/06/2013REQ 380/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita a apovação de Moção de Apoio da Comissão de Agricultura ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para solicitar ao Governo da China urgência na aprovação de biotecnologias agrícolas.Arquivadacoautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor27/05/2013INC 4748/2013Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de esclarecimento à população voltada aos cuidados necessários quando do manuseio de micro-ondas.Arquivadaautor27/05/2013REQ 7862/2013Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555 de 2006 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor22/05/2013INC 4720/2013Sugere ao Ministro da Fazenda alteração no tratamento tributário dispensado aos veículos elétricos e híbridos adquiridos por taxistas.Arquivadaautor22/05/2013REQ 372/2013Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião.Arquivadacoautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor08/05/2013REQ 116/2013Requer a realização de Audiência Pública com a participação de representantes do Ministério das Minas e Energia, ANEEL, CNM, ANPV e CODIVAP.Arquivadaautor07/05/2013INC 4622/2013Sugere a proposição, perante o CONFAZ, de incentivos fiscais relativos ao ICMS para hortifrutícolas minimamente processadas e acondicionadas pelo produtor rural.Arquivadaautor07/05/2013PL 5508/2013Obriga as companhias transportadoras de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool etílico combustível a instalarem placas de identificação de dutos de petróleo, seus derivados e gás natural, e placas de orientação, e dá outras providências.Arquivadaautor30/04/2013REQ 366/2013Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca.Arquivadacoautor29/04/2013REQ 219/2013Requer visita técnica à Taurus Armas, indústria atuante no mercado bélico, e à CBC, Companhia Brasileira de Cartuchos, para coletar informações sobre os sistemas de controle, entre outras.Arquivadacoautor18/04/2013REQ 198/2013Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal e do Comandante do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran), ou representante de outro órgão competente.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 356/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 355/2013Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros.Arquivadacoautor17/04/2013INC 4343/2013Sugere ao Ministro da Saúde a realização de campanhas de esclarecimento sobre os riscos do uso de sapatos de salto alto.—autor17/04/2013REQ 7549/2013Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor16/04/2013REQ 212/2013Requer a realização de visita técnica à base da Polícia Federal em São Miguel do Iguaçu - PR.Arquivadacoautor16/04/2013REQ 170/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.Arquivadacoautor10/04/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 20/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013REQ 344/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.Arquivadacoautor03/04/2013PL 5288/2013Proíbe a abertura de novo concurso público durante a validade de outro concurso para o mesmo cargo ou emprego.Arquivadaautor01/04/2013REQ 15/2013Requer a realização de Audiência Pública com a participação do presidente da SINCAESP e da CEAGESP.Arquivadaautor27/03/2013INC 3892/2013Sugere que a Polícia Rodoviária Federal fiscalize, nas praças de cobrança de pedágio, o cumprimento dos dispositivos do CTB que proíbem a condução de veículo automotor, sob efeito do álcool.Arquivadaautor26/03/2013REQ 33/2013Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de Santa Maria/RS.—coautor25/03/2013REQ 6/2013Requer a realização de Audiência Pública com representantes da APHORTESP.Arquivadaautor20/03/2013REQ 334/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.Arquivadacoautor20/03/2013REQ 332/2013Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor20/03/2013REQ 330/2013Requer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor15/03/2013PL 5162/2013Dispõe sobre o direito do consumidor de receber gratuitamente novo produto em substituição a produto ofertado com prazo de validade vencido, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2013REQ 322/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes de entidades do setor agropecuário brasileiro para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor13/03/2013REQ 321/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Casa Civil para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2013/14.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 6944/2013Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor27/02/2013REQ 13/2013Requer a realização de audiência pública com a representante do National Institute of Standards and Technology - NIST, Sra. Claire Saundry, para explicar o trabalho desenvolvido na esteira da tragédia ocorrida no estado de Rhode Island/ EUA.—coautor