Projetos de Junji Abe
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26/03/2014REQ 557/2014Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor25/03/2014PL 7292/2014Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer nova forma de cálculo da aposentadoria por invalidez.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2014PL 7291/2014Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.Arquivadaautor11/03/2014REQ 9645/2014Requer a inclusão do Projeto de Lei 2295 de 2000 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 9644/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº. 555 de 2006 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor11/03/2014REQ 527/2014Requer seja encaminhada representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para imediata e urgente instauração de processo administrativo com imposição de medida preventiva para apuração de infração à ordem econômica perpetrada por Rumo Logística Operadora Multimodal S.A. e Cosan S.A. Indústria e Comércio (art. 66, parágrafo 2º c/c art. 36 da Lei 12.529/11)Arquivadacoautor26/02/2014REQ 22/2014Requer a realização de Audiências e Conferências nos Estados, nos termos dos Requerimentos de nº 4; 6; 8; 10; 15; 18; 19; 20 e 21/14Arquivadacoautor25/02/2014PL 7189/2014Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadaautor25/02/2014PL 7188/2014Dispõe a regulamentação das manifestações e protestos populares, com a punição de quem usar de violência ou cometer atos de vandalismo.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2014REQ 9547/2014Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 247/2013.—autor11/02/2014PL 7102/2014Dispõe sobre a rotulagem de produtos nacionais ou importados quanto à realização de testes em animais.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor06/02/2014EMC 31/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor06/02/2014REQ 9408/2014Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 1113 de 1988 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor05/02/2014REQ 6/2014Requer a realização de Conferência, na cidade de São Paulo - SP, para debater a PEC 215/2000.Arquivadaautor05/12/2013RAT 10/2013Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social.—autor04/12/2013REQ 514/2013Requer a inversão da pauta para deliberar sobre o PL nº 174/2011.Arquivadaautor03/12/2013PL 6862/2013Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata de acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de até dois anos de idade.Arquivadaautor03/12/2013REQ 511/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.Arquivadaautor26/11/2013REQ 505/2013Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em especial aos artigos 24 e 256, a realização de reunião com o intuito de debater a importância dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, prestados no Estado do Rio Grande do Sul pela EMATER, contando com a presença de lideranças e extensionistas, representantes de agricultores e autoridades.Arquivadacoautor26/11/2013INC 5527/2013Sugere a criação de delegacias de polícia federal e rodoviária federal para reprimir e investigar crimes contra animais.Arquivadaautor19/11/2013PL 6770/2013Cria incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento.Arquivadaautor19/11/2013REQ 9086/2013Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 206 de 2012.Arquivadaautor07/11/2013PL 6737/2013Altera o art. 3º da Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, para proporcionar tratamento domiciliar aos dependentes de drogas.Tramitando em Conjuntoautor23/10/2013REQ 483/2013Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR.Arquivadacoautor22/10/2013REQ 8877/2013Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 170 de 2012.Arquivadaautor18/10/2013PEC 330/2013Altera o inciso V do art. 203 da Constituição Federal, que dispõe sobre a garantia de benefício mensal à pessoa com deficiência e idosa.Arquivadaautor09/10/2013REQ 471/2013Nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata, de requerimento.Arquivadacoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013PL 6461/2013Torna contravenção penal o participar de manifestações públicas com máscaras, capuzes ou similares.Tramitando em Conjuntoautor25/09/2013REQ 462/2013Requer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Luciara, para debater a situação da demarcação da reserva extrativista por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO no Estado do Mato Grosso.Arquivadacoautor25/09/2013REQ 461/2013Requeremos a Vossa Excelênia, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do requerimento para debater sobre reserva extrativista.Arquivadacoautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—autor18/09/2013REQ 455/2013Requer a preferência para votação do Requerimento nº 450/2013.Arquivadaautor11/09/2013REQ 450/2013Requer a inclusão do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia - MME, na lista de convidados do Requerimento de Audiência Pública nº. 400/13, aprovado nesta comissão.Arquivadaautor10/09/2013REQ 261/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre os "Black Blocs".Arquivadacoautor09/09/2013PL 6300/2013Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório, previsto na Lei nª 11.961, de 2 de julho de 2009.Arquivadaautor29/08/2013REQ 8475/2013Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 170 de 2012.Arquivadaautor21/08/2013REQ 8404/2013Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar 25 de 2007 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor21/08/2013REQ 423/2013Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio.Arquivadacoautor21/08/2013REQ 422/2013Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediataArquivadacoautor20/08/2013REQ 417/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite.Arquivadacoautor13/08/2013INC 5078/2013Sugere ao Ministro de Estado da Justiça o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar, de iniciativa privativa do Presidente da República, estabelecendo a proporcionalidade em relação à população-alvo dos serviços da Defensoria Pública como critério obrigatório na lotação e distribuição dos defensores públicos, bem como a lotação mínima de um defensor público em cada comarca.Arquivadaautor13/08/2013PL 6080/2013Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores.Arquivadaautor07/08/2013REQ 404/2013Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que solicita que sejam convidados os ministros, da Casa Civil Sra. Gleisi Hoffmann; do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Sr. Antônio Eustáquio Andrade; do Ministério do Meio Ambiente Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira e do Ministério da Saúde Sr. Alexandre Padilha para debater, em audiência pública, na Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, os prejuízos suportados pelos produtores de grãos e fibras decorrentes da ineficiência do Sistema Nacional de Registro de Defensivos Agrícolas no Brasil.Arquivadacoautor16/07/2013INC 4973/2013Sugere ao Ministro da Saúde a intensificação das ações de planejamento familiar no âmbito do Sistema Único de Saúde.—autor16/07/2013REQ 400/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de desapropriação da Fazenda Santo Ângelo, localizada no distrito de Jundiapeba - Mogi das Cruzes/SP.Arquivadaautor