Projetos de Junji Abe
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Mostrando 201–250 de 306 projetos
09/05/2012REQ 209/2012Requer a inclusão de matéria extra pauta.Arquivadacoautor08/05/2012RIC 2202/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca da implantação da Portaria nº 81/09, que institui oficialmente no âmbito do SUS a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.Arquivadaautor25/04/2012REQ 82/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe.Arquivadaautor25/04/2012REQ 201/2012Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediataArquivadacoautor25/04/2012RIC 2051/2012Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da prorrogação do prazo previsto para o início das obras dos dois viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0.Arquivadaautor24/04/2012INC 2846/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Senhor Ministro das Cidades incentivo para a criação de agrovilas destinadas ao atendimento de trabalhadores rurais e agricultores no Programa do Governo Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor24/04/2012RIC 2031/2012Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Processo CPROD 03100.001687/2011-21.Arquivadaautor18/04/2012PL 3709/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de triciclos e quadriciclos especiais para pessoas com deficiência, bem como sobre a habilitação de condutores de veículos adaptados.Arquivadaautor17/04/2012REQ 16/2012Requer a realização de Audiência Pública com a Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Mestre e Doutor em Direto Comercial pela PUC/SP, Coordenador do Núcleo de Direito Econômico da PUC.Arquivadaautor11/04/2012REQ 194/2012Requer a realização de encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Bento Gonçalves/RS, para debater o Projeto de Lei número 2693 de 2011, e apensado, do Deputado Federal Pepe Vargas, que "dispõe sobre a legalização, produção e comercialização do produto Vinho Colonial".Arquivadacoautor10/04/2012REQ 4879/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei 841 de 2007 na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor10/04/2012PL 3641/2012Institui a isenção de tarifa de embarque em voos domésticos nos aeroportos do País para pessoas com deficiência física, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2012REQ 186/2012Requeiro a inclusão na pauta do Requerimento n° 181/12 do Dep. Luiz Nishimori e Valdir Colatto.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 184/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de reunião de audiência pública com o objetivo discutir e buscar medidas de incentivo a projetos de irrigação em áreas atingidas pelas constantes falta de chuvas.Arquivadacoautor28/03/2012REQ 183/2012Requeremos à Vossa Excelência, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecurária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nos termos do Art. 52, § 5°, combinado com Art. 202, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta para votação imediata do Requerimento 182/2012.Arquivadacoautor27/03/2012EMC 70/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor27/03/2012EMC 64/2012Dá nova redação à MPV 562/2012.—autor21/03/2012REQ 178/2012Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor20/03/2012REQ 4689/2012Requer a instalação de Comissão Especial, a fim de proferir parecer sobre o PL 5476/2001.Arquivadaautor14/03/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor14/03/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor13/03/2012PL 3409/2012Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo.Arquivadaautor13/03/2012RIC 1826/2012Requer informações à Ministra do Meio Ambiente sobre o Programa do Governo de apoio à Coleta Seletiva de Lixo - Recicla Brasil.Arquivadaautor13/03/2012REQ 4586/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei 8.023 de 2010 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor13/03/2012REQ 4585/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei 7.699 de 2006 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor13/03/2012REQ 4584/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.622 de 2004 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor06/03/2012INC 2649/2012Sugere ao Ministro da Fazenda a realização de Concurso Público para a Receita Federal.Arquivadaautor06/03/2012REQ 4501/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 308 de 1995 na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor06/03/2012RIC 1813/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca da implantação da Portaria n°. 81/09, que institui oficialmente no âmbito do SUS a Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica.Arquivadaautor01/03/2012INC 2636/2012Sugere ao Ministro de Minas e Energia que na renovação das concessões de geração de energia elétrica que vencerão a partir de 2015, as tarifas a serem definidas desconsiderem qualquer valor solicitado pela concessionária a título de taxa de amortização de investimentos.—coautor29/02/2012REQ 4430/2012Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 300/2008 na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor28/02/2012PLP 139/2012Altera a redação do Inciso I do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para introduzir o pagamento parcial de tributos das empresas optantes pelo Simples Nacional.Arquivadaautor16/02/2012REQ 4368/2012Requer voto de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual José Cândido.Arquivadaautor14/02/2012INC 2521/2012Sugere a implantação de um núcleo da Defensoria Pública da União no Município de Mogi das Cruzes/SP.—autor14/02/2012INC 2520/2012Sugere a implantação de um posto da Polícia Federal no Município de Mogi das Cruzes/SP.—autor14/02/2012INC 2519/2012Sugere a implantação de um posto do Ministério Público Federal no Município de Mogi das Cruzes/SP.Arquivadaautor09/02/2012PL 3189/2012Modifica os arts. 121, 129, 146 e 147 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2012REQ 4277/2012Requer a inclusão do Projeto de Resolução nº. 27/2011 na Pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor08/02/2012PL 3173/2012Dispõe sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/02/2012PL 3172/2012Dispõe sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP E COFINS relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/12/2011REQ 4110/2011Requer a instalação de Comissão Especial, a fim de proferir parecer sobre o PL 5476/2001.Arquivadaautor14/12/2011INC 2248/2011Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Assis/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2247/2011Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Araçatuba/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2246/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Cotia/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2245/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Atibaia/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2243/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Presidente Prudente/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2242/2011Sugere a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Ibiúna/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2241/2011Sugere a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Sorocaba/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2240/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Jundiaí/SP.Arquivadaautor14/12/2011INC 2239/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Lins/SP.Arquivadaautor