Projetos de Junji Abe
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13/12/2011INC 2177/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Taubaté/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2176/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de São José dos Campos/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2175/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Jacareí/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2174/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Ferraz de Vasconcelos/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2173/2011Sugere Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Guaratinguetá/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2172/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Lorena/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2171/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Jaboticabal/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2170/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Mairiporã/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2169/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Ribeirão Pires/SP.Arquivadaautor13/12/2011INC 2168/2011Sugere a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Bragança Paulista/SP.Arquivadaautor23/11/2011INC 1948/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Caçapava/SP.Arquivadaautor23/11/2011INC 1947/2011Sugere a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Pindamonhagaba/SP.Arquivadaautor23/11/2011INC 1946/2011Sugere ao Ministro da Educação implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Cruzeiro, SP.Arquivadaautor22/11/2011PL 2747/2011Dispõe sobre a distribuição de medicamentos para o tratamento da mucopolissacaridose.Arquivadaautor22/11/2011INC 1939/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Itaquaquecetuba/SP.Arquivadaautor22/11/2011INC 1938/2011Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica de São Paulo no Município de Mogi das Cruzes/SP.Arquivadaautor08/11/2011INC 1892/2011Sugere ao Ministro da Saúde o reajuste da tabela da remuneração repassada pelo SUS ao Instituto de Nefrologia de Mogi das Cruzes.—autor08/11/2011PL 2649/2011Altera a redação do art. 243 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - ECA e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-lei nº 3.688, de 1941 - Lei de Contravenções Penais.Arquivadaautor08/11/2011INC 1891/2011Sugere a construção de um Centro de Informação Turística no Município de Araçariguama/SP.Arquivadaautor26/10/2011INC 1849/2011Sugere ao Ministério da Saúde a instituição da semana nacional de prevenção do acidente doméstico.—autor25/10/2011INC 1841/2011Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação e reforma de Unidade de Saúde no Município Osvaldo Cruz/SP para a estruturação de Unidades de Atenção Básica em Saúde.—autor25/10/2011INC 1840/2011Sugere a construção de uma Biblioteca Municipal na cidade de Araçariguama/SP.Arquivadaautor25/10/2011PL 2571/2011Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a prioridade de atendimento das pessoas com mobilidade reduzida nas estações e terminais de transporte coletivo de passageiros.Arquivadaautor18/10/2011REQ 3489/2011Requer a inclusão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 215/2000 na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor05/10/2011INC 1786/2011Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão dos medicamentos para tratamento da MPS - Mucopolissacaridose na lista do Programa de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde.—autor05/10/2011INC 1785/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a implantação de duas passarelas na Rodovia BR-116-SP, Presidente Dutra.—autor27/09/2011PL 2406/2011Altera a redação do inciso II do art. 226 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor21/09/2011RIC 1206/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, acerca da pretensão de se construir um aeroporto em área localizada no Município de Mogi da Cruzes - SP.Arquivadaautor21/09/2011RIC 1205/2011Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, acerca da construção, modernização e ampliação dos aeroportos situados no Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/09/2011INC 1691/2011Sugere ao senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil a construção de um aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo, bem com a modernização e ampliação dos já existentes.Arquivadaautor21/09/2011INC 1685/2011Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implantação de um Centro de Abastecimento Alimentar na Região Metropolitana de São Paulo.Arquivadaautor14/09/2011PL 2287/2011Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos de proteção individual por profissionais da área de saúde fora do ambiente de trabalho.Arquivadaautor23/08/2011PL 2093/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.Arquivadaautor18/08/2011PL 2065/2011Revoga o inciso VII do art. 295 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2011PL 1982/2011Acrescenta o art. 266-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor04/08/2011RIC 879/2011Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Oliveira Passos, acerca da construção de dois viadutos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP), objeto do Edital nº 408/2010-00, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, processo nº 50600.010274/2010-0.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2596/2011Requer a Instalação de Comissão Especial a fim de dar Parecer sobre a PEC 53 de 2007.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2595/2011Requer a inclusão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº. 270/2008 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor08/07/2011REQ 2449/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros.Arquivadaautor07/07/2011REQ 2435/2011Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.645 de 2001 na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor06/07/2011PL 1773/2011Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências".Arquivadaautor14/06/2011PL 1582/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2011PL 1494/2011Dispõe sobre o crime de intimidação vexatória.—autor24/05/2011REQ 1825/2011Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 4.434/08 na pauta da Ordem do Dia.Arquivadaautor03/05/2011PL 1221/2011Altera os §§ 1º e 2º do art. 48 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor26/04/2011PLP 43/2011Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer previsão legal de reajuste do limite de faturamento anual da empresa que integra o regime especial do Microempreendedor Individual - MEI, na forma que especifica.Arquivadaautor26/04/2011INC 376/2011Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas de qualificação especializada para pessoas com deficiências severas.—autor19/04/2011REQ 1358/2011Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 1261/2011Requer a inclusão da Pec 153/2003 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor29/03/2011PL 857/2011Dispõe sobre a proteção do exercício da advocacia.Arquivadaautor