Projetos de Juvenil
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04/02/2009PL 4612/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações ao correntista sobre débitos bancários referentes a juros e taxas, na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor10/12/2008EMC 302/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 301/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 300/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 282/2008Suprime o inciso II do artigo 65 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 274/2008Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 264/2008Suprime o § 2º do artigo 55 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 261/2008Inclui dispositivo ao artigo 53 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 213/2008Suprime redação proposta pelo artigo 34 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 206/2008Suprime alteração introduzida pelo artigo 31 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 168/2008Altera o art. 24 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 140/2008Altera o art. 23 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 123/2008Suprime a alínea "b" do § 2º, do art. 23, do Decreto nº 70.235, modificado pela MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 118/2008Suprime o Capítulo IV da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 105/2008Altera a redação do artigo 14 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 97/2008Altera a redação do artigo 11 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 91/2008Suprime o artigo 10 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 85/2008Altera a redação do artigo 7º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 79/2008Altera a redação do artigo 6º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 75/2008Altera a redação do artigo 5º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 16/2008Suprime o artigo 2º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 13/2008Acrescenta o inciso IV ao § 2º do artigo 1º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 10/2008Altera a redação do inciso III do parágrafo 2º do artigo 1º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 9/2008Altera a redação do inciso I do parágrafo 2º do artigo 1º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 8/2008Altera a redação do inciso I do art. 1º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 4/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 1/2008Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da MP 449/2008.—autor10/12/2008PL 4478/2008Dispõe sobre o registro do atendimento ao consumidor e disponibilidade destes dados.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2008REQ 121/2008Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da PETROBRÁS S.A., com o objetivo de esclarecer questões relativas à veiculação, pela mídia nacional, sobre empréstimos tomados pela Estatal, na forma que especifica.Arquivadaautor28/11/2008REQ 119/2008Requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer conflito diplomático travado entre Brasil e Equador, na forma que especificaArquivadaautor26/11/2008PL 4391/2008Modifica a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor acerca das outorgas de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros.Arquivadaautor26/11/2008REQ 118/2008Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre afirmação dada à imprensa brasileira sobre a FUNASA, na forma que especifica.Arquivadaautor26/11/2008REQ 117/2008Requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões do refazimento da Operação Satiagraha, bem como detalhamento dos respectivos gastos da operação e eventuais prejuízos financeiros à Nação Brasileira.Arquivadaautor25/11/2008PL 4372/2008Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal.Arquivadaautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor18/11/2008INC 3425/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a indicação de funcionário para recebimento de informações, na forma que especifica.—autor18/11/2008INC 3424/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a indicação de funcionário para recebimento de informações, na forma que especifica.Arquivadaautor18/11/2008INC 3423/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal a indicação de funcionário para recebimento de informações, na forma que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/11/2008INC 3422/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Receita Federal a indicação de funcionário para recebimento de informações, na forma que especifica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/11/2008PL 4321/2008Altera o art. 1.259 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3352/2008Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/11/2008RIC 3445/2008Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão na divulgação de dados de operações da Polícia Federal, na forma que especifica.Arquivadaautor05/11/2008RIC 3444/2008Solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hanseníanos, na forma que especifica.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 41/2008Altera redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008INC 3345/2008Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para minimizar os impactos da crise econômica no setor empresarial.Arquivadaautor28/10/2008PL 4173/2008Revoga o art. 1.291 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor28/10/2008INC 3344/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a adoção de medidas para minimizar os impactos da crise econômica no setor empresarial.Arquivadaautor14/10/2008REQ 112/2008Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações circunstanciadas sobre a relação do Poder Executivo Federal com as Organizações Não Governamentais (ONGs), na forma que especifica.Arquivadaautor13/10/2008REQ 111/2008Solicita a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer questões relativas à recomendação do TCU no sentido de paralisar obras do Governo Federal, muitas das quais inclusas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor