Como Kátia Abreu votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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26/05/2004PEC 574/2002: Altera a redação do art. 29-A da Constituição FederalPlenárioSim—Sim19/05/2004PEC 101/2003: Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição FederalPlenárioLiberado—Não19/05/2004PEC 101/2003: Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim12/05/2004PEC 574/2002: Altera a redação do art. 29-A da Constituição FederalPlenárioSim—Sim12/05/2004MSC 205/2004: Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)PlenárioNão—Não12/05/2004PL 3476/2004: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim05/05/2004MPV 167/2004: Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução27/04/2004MPV 153/2003: Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução13/04/2004MPV 160/2003: Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução31/03/2004PEC 228/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim23/03/2004MPV 147/2003: Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superiorPlenárioObstrução—Obstrução21/01/2004PL 2401/2003: Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução21/01/2004PL 2546/2003: Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração PúblicaPlenárioObstrução—Obstrução03/12/2003PLP 224/2001: Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos MunicípiosPlenárioSim—Sim03/12/2003PLP 52/1999: Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigoPlenárioSim—Sim26/11/2003PL 1840/2003: Altera a legislação tributária federalPlenárioObstrução—Obstrução19/11/2003PEC 254/2000: Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e NordestePlenárioSim—Sim18/11/2003PL 4285/2001: Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providênciasPlenárioNão—Não29/10/2003PL 255/2003: Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene)CAPADR——Sim24/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução24/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução17/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim17/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim17/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim17/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNão—Não16/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioNão—Não10/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução10/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução10/09/2003PEC 41/2003: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução27/08/2003PEC 40/2003: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não05/08/2003PEC 40/2003: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não30/07/2003PEC 306/2000: Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de CulturaPlenárioSim—Sim04/06/2003PLP 41/2003: Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de MunicípiosPlenárioSim—Sim15/05/2003PEC 53/1999: Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSim—Sim02/04/2003PEC 53/1999: Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim02/04/2003PEC 53/1999: Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Não25/02/2003MSC 48/2002: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças", celebrados em Palermo, em 15 de dezembro de 2000Plenário——Sim19/03/2002PEC 407/2001: Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Sim26/02/2002PEC 203/1995: Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 222 da Constituição Federal, suprimendo-se o parágrafo 2º do referido artigo, que trata da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagensPlenário——Sim11/12/2001AprovadoPlenário——Sim