Projetos de Laércio Oliveira
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Mostrando 201–250 de 1.406 projetos
04/08/2021REQ 1592/2021Requer a redistribuição do Projeto
de Decreto Legislativo nº 1.091,
de 2018, para análise de mérito na
Comissão de Desenvolvimento
Econômico. Indústria, Comércio e
Serviços.Tramitação Finalizadaautor14/07/2021ATACN 19/2021ATA PARA ESCOLHA DE EMENDA DA BANCADA DE SERGIPE—coautor08/07/2021REQ 1481/2021Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.425, de 2021, para análise de mérito na Comissão de Minas e Energia.Tramitação Finalizadaautor08/06/2021PL 2081/2021Estabelece a mudança da denominação de agentes autônomos de investimentos para assessores de investimentos.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/05/2021REQ 1153/2021Requer, nos termos do art. 32, inciso XVII, alíneas a, c, e e q do Regimento Interno, a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 738/2020.Tramitação Finalizadaautor21/05/2021DOC 270/2021Desligamento do Progressistas do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor06/05/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor03/05/2021REQ 26/2021Solicita realização de Audiência Pública para debater a manutenção do regime especial da indústria química – reiq para competitividade do setor.Arquivadaautor30/04/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor23/04/2021PL 1522/2021Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para reconhecer a hidropsia endolinfática (doença de Ménière) como deficiência múltipla.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2021REQ 838/2021Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº 207/2021 e 3.759/2020, com Projeto de Lei nº 6.273, de 2019Tramitação Finalizadaautor23/04/2021REQ 837/2021Requer o desapensamento do Proeto de Lei n. 10.789, de 2018, do Projeto de Lei n. 4.681, de 2016.Tramitação Finalizadaautor12/04/2021REQ 18/2021Requerimento para realização de audiência pública para discussão da tarifa de importação do PVC.Arquivadaautor31/03/2021REQ 10/2021Requer realização de reunião de Audiência Pública com o tema “Doing Business – Gargalos do ambiente de negócios no Brasil na visão do Banco Mundial”.Arquivadacoautor31/03/2021REQ 26/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a cadeia do gás GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor15/03/2021REQ 450/2021Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor27/02/2021EMO 1/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA ESTADUAL – SERGIPE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor17/02/2021DOC 2/2021ATA DA BANCADA ESTADUAL DE SERGIPE
ELEIÇÃO DO (A) COORDENADOR (A)—coautor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor17/12/2020REQ 2975/2020Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2256/2020.Tramitação Finalizadaautor21/10/2020PL 4985/2020Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.Arquivadaautor23/09/2020REQ 2442/2020Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4374, de 2020 com o Projeto de Lei nº 4963, de 2019.Tramitação Finalizadaautor05/08/2020REQ 2082/2020Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.157, de 2019, que anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.Tramitação Finalizadacoautor30/07/2020PL 4004/2020"Revoga a alínea "d," do inciso IV do artigo 21 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19)."Arquivadaautor30/07/2020PL 4002/2020"Suspende a aplicação dos"artigos 835 e 854, da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil."Aguardando Designação de Relator(a)autor30/07/2020PL 4001/2020Altera o Artigo 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, para alterar o índice de correção de débitos decorrente de ações trabalhistas.Tramitando em Conjuntoautor30/07/2020PL 3997/2020Propõe medidas de garantia de acesso gratuito à internet em sítios de conteúdos governamentais oficiais, em especial a provedores de educação.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2020REQ 1823/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3569 de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada em pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para
dispor sobre infrações trabalhistas e perdão tácito para empregadores de baixo porte econômico.Tramitação Finalizadaautor30/06/2020PL 3569/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre infrações trabalhistas e perdão tácito para empregadores de baixo porte econômico.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/05/2020PL 2863/2020Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar, dentre outros, o parcelamento de débitos em execuções trabalhistas durante o período de estado de calamidade e enfrentamento de emergência de saúde pública decretado em razão do Covid-19, bem como nos dezoito meses subsequentes à data do término do referido período.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/04/2020PL 2256/2020"Altera a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo previsto nos artigos 7º e 8°."Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor03/04/2020EMC 606/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 440/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 439/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 438/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 437/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 399/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor02/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 932/2020—autor