Projetos de Lafayette de Andrada
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27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor20/10/2025REQ 53/2025Convida o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre o Ofício nº 553/2025 – GDG/ANEEL, endereçado ao Diretor-Geral do Operador Geral do Sistema - ONS, com cópia para as entidades, ABRADEE, ABRADEMP, ABRAPCH, COGEN, ÚNICA, ABGD, ABRAGEL, ABSOLAR, ABEEOLICA, ABRAGE e APINE.Arquivadaautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadaautor15/10/2025REQ 52/2025Encaminha indicação ao Ministério da Educação para realização da Olimpíada Nacional de Segurança Financeira.Arquivadaautor07/10/2025REQ 43/2025Requer retirada de emenda ao Projeto de Lei nº 1.024/2020.Arquivadaautor07/10/2025PL 5002/2025Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para assegurar o fornecimento gratuito de até 200 kWh/mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, por meio da implantação de sistemas de microgeração distribuída solar fotovoltaica.Aguardando Parecerrelator02/10/2025REQ 4125/2025Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025PDL 777/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Virginópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada com fins exclusivamente educativos no município de Virginópolis, estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator01/10/2025REC 17/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.—coautor01/10/2025REC 16/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.Arquivadacoautor01/10/2025REC 15/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/09/2025REQ 51/2025Requer Audiência Pública para debater o tema “Movimentações regulatórias sobre o setor elétrico”.Arquivadaautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/09/2025PL 4674/2025Reconhece como de relevante interesse cultural do Brasil o Queijo do Reino do Município de Antônio Carlos, do Estado de Minas Gerais.Aguardando Parecerautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/09/2025REQ 48/2025Requer na forma regimental que seja convidado a comparecer perante esta Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados o Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, para debater e prestar esclarecimentos sobre o planejamento e quanto a obras e infraestrutura do Contorno Viário da Rodovia Federal BR-354 no Município de Arcos, Minas Gerais.Arquivadaautor27/08/2025REQ 3577/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2025CON 1/2025Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a compatibilidade entre o exercício do mandato parlamentar e a realização de estágio junto à Defensoria Pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/08/2025PL 4212/2025Dispõe sobre a proteção da liberdade econômica, da privacidade e da segurança dos cidadãos em relação à emissão e circulação de moedas digitais oficiais pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/08/2025EMC 1/2025Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2025PL 3731/2025Dispõe sobre a proibição de o juízo arbitral processar e efetivar a ação de despejo.Aguardando Parecerrelator04/08/2025REQ 43/2025Requer que seja convidado a comparecer, perante esta Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, o Ministro de
Estado do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar esclarecimentos relativos às tratativas
relacionadas ao "tarifaço" imposto aos produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos da América.Arquivadaautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025EMC 131/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 126/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 125/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 123/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 122/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 98/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 94/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 89/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 88/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 87/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 86/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 78/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025PL 3478/2025Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI) para fins de exercer atividade intelectual de magistério.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor15/07/2025EMC 24/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor08/07/2025RPD 17/2025Dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União.Pronta para Pautaautor04/07/2025PDL 436/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fama, Estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 434/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Frequência Divinense Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Divino, estado de Minas Gerais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor