Projetos de Laura Carneiro
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11/02/2025REQ 374/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 20 (vinte) anos de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e os resultados do Programa Nova Indústria Brasil (NIB).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 373/2025Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 372/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 371/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Revolução Acreana.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 370/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Rede Globo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 369/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao elenco e direção do filme “Ainda Estou Aqui”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 368/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 364/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 363/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 360/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Distrito Federal (APADA/DF)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 358/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 357/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 356/2025Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 69/2025 que altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 355/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 354/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 353/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 352/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 351/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 350/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 349/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 346/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 345/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Estado do Acre.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 343/2025Requer a realização de Sessão Solene dia 14 de novembro em homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização do Diabetes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 342/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário de 5 (cinco) anos do “Nata das Praças”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025PL 368/2025Altera a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, para ampliar o prazo de prorrogação da licença-paternidade para 25 (vinte e cinco) dias e para estabelecer o direito à substituição da prorrogação pela prestação dos serviços em regime de teletrabalho.Pronta para Pautaautor11/02/2025REQ 340/2025Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 339/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 338/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 334/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 327/2025Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 326/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 325/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas GeraisAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 324/2025Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 323/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 322/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 321/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 320/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 316/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 315/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 314/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 313/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesTramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 310/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 308/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Penal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 307/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Legislativo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor