Projetos de Leandre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–888 de 888 projetos
25/08/2015REQ 184/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas para tratar de assuntos relacionados ao Biodiesel, Desenvolvimento Sustentável e Saúde.Arquivadaautor13/08/2015REQ 9/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a formação dos recursos humanos tendo em vista o rápido envelhecimento da população brasileira.—autor11/08/2015INC 824/2015Sugere ao Ministério da Saúde que providencie a inclusão dos doadores de sangue no grupo prioritário para vacinação contra o vírus da Influenza.Arquivadaautor11/08/2015REQ 169/2015Requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo.Arquivadaautor13/07/2015EMC 133/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor30/06/2015REQ 131/2015Requer inclusão de convidada para participar da Audiência Pública aprovada por intermédio do Requerimento n° 76/2015-CSSF, para discutir questões relacionadas às pessoas com a doença de Parkinson.Arquivadaautor24/06/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/06/2015PL 2029/2015Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.Arquivadarelator09/06/2015PL 1816/2015Acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para prever a movimentação do saldo da conta individual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - para amortização ou quitação do financiamento do FIES.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2015RIC 565/2015Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.—coautor19/05/2015REQ 48/2015Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação referente à estimativa de renúncia de receita de PIS/PASEP e COFINS da classificação 2711.19.10 da tabela TIPI, decorrente da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 6740/2010.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor12/05/2015SIT 6/2015Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU - sobre procedimentos necessários para que o Ministério da Saúde possa repassar aos municípios recursos financeiros para aquisição de ambulância e veículos para transporte sanitário.—autor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor15/04/2015RIC 326/2015Requer ao Senhor Ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis, informações sobre a liberação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA.—autor15/04/2015RIC 325/2015Requer à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, informações sobre pesquisas desenvolvidas pela Embrapa.—autor07/04/2015REQ 55/2015Requer autorização para participar de Seminário no período de 15 a 17 de abril do corrente ano.Arquivadaautor26/03/2015REQ 1186/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699, de 2002, que "modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor04/03/2015EMC 3/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o §1º-A e os incisos I ao V ao art. 14, que dispõe sobre o voto em trânsito de eleitores no território nacional—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor27/02/2015REQ 714/2015Requer a criação de Comissão Externa com a finalidade de averiguar a situação dos caminhoneiros que se encontram em greve.Arquivadaautor03/02/2015PL 105/2015Dá nova redação aos incisos III e IV, § 8º do art. 6º da Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 2004.Aguardando Parecerrelator03/02/2015PL 103/2015Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/03/2014PL 7307/2014Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2014SUG 106/2014Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o regime dotal de bens entre os cônjuges, e dá outras providências.Arquivadarelator18/07/2013PL 6015/2013Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.Arquivadarelator11/10/2011PL 2511/2011Altera os arts. 77 e 80 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/05/2010PL 7353/2010Altera a Lei nº 11.340, 07 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher."Aguardando Designação de Relator(a)relator26/12/2007PL 2728/2007Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera o art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e autoriza a criação, pela União, do Programa Nacional de Uniforme Escolar.Arquivadarelator04/07/2007PL 1486/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.Arquivadarelator