Projetos de Leandre
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24/05/2016RIC 1774/2016Requer ao Ministério da Justiça, requerimento de informação para prestar esclarecimentos sobre a utilização dos recursos que especifica.—autor24/05/2016RIC 1773/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o Plano de Ação para Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa.—autor18/05/2016REQ 12/2016Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre informações estatísticas relativas à população idosa do País.Arquivadaautor17/05/2016REQ 9/2016Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, a fim de debater a Política Nacional do Cuidado.Arquivadacoautor11/05/2016REQ 6/2016Requer a elaboração, por parte da Comissão, de cartilha voltada às pessoas idosas.Arquivadacoautor10/05/2016REQ 4/2016Solicita que sejam convidados Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, para que sejam ouvidos perante essa Comissão, com o intuito de apresentar propostas e de contribuir para a definição do plano de trabalho a ser observado por esse órgão técnico.Arquivadaautor10/05/2016REQ 3/2016Requer seja convidado o Senhor Presidente da Embratur, para comparecer à Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2016REQ 296/2016Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras.Arquivadaautor04/05/2016INC 2236/2016Sugere a universalização do acesso a testes para confirmação de doenças raras.Arquivadaautor04/05/2016INC 2235/2016Sugere a expansão da atenção prestada à saúde de portadores de microcefalia e às suas famílias.Arquivadaautor04/05/2016REQ 291/2016Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família oficie o Presidente da Câmara dos Deputados para que colha a manifestação do Grupo de Trabalho da Fosfoetanolamina nas informações que serão prestadas pela Câmara dos Deputados no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5501/DF.Arquivadaautor26/04/2016RIC 1708/2016Requer informações acerca de instrumentos normativos, propostas e encaminhamentos para atender a estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em relação à infraestrutura das escolas.—autor14/04/2016PL 5017/2016Dispõe sobre o uso compassivo de fármacos em fase experimental.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2016PL 5000/2016Institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo).Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2016PL 4915/2016Acrescenta o § 10 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir consumo e educação financeira como temas integradores dos componentes curriculares nos diversos níveis da educação básica.—autor14/03/2016MPV 716/2016Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator11/03/2016INC 2156/2016Sugere a inclusão da disciplina "Educação Financeira" como conhecimento obrigatório no currículo da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.Arquivadaautor08/03/2016REQ 4099/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.409/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4098/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.330/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4097/2016Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.325/16.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2016REQ 4095/2016Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.454, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2016REQ 4043/2016Requer sejam apensados os Projetos de Lei de n. 4.510, de 2016, de autoria do Deputado Jair Bolsonaro, e o de número 4.558 de 2016, de autoria do Deputado Celso Russomanno ao de número 3.454, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Weliton Prado.Tramitação Finalizadaautor24/02/2016INC 2079/2016Sugere ampliação do rol de doenças para as quais é disponibilizada, pelo Sistema Único de Saúde, a realização de tomografia por emissão de pósitrons (PET-CT) para efeito de diagnóstico e monitoramento.Arquivadaautor18/02/2016PL 1600/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", para proibir a venda de produtos fumígenos a crianças e adolescentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/02/2016REQ 4/2016Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti.Arquivadaautor03/02/2016REQ 3878/2016Requer, nos termos do art. 139, I, e 142, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Resolução nº 83, de 2015, seja desapensado do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, em virtude da existência de projeto quase idêntico, apresentado posteriormente, tramitando de forma isolada.Tramitação Finalizadaautor16/12/2015REQ 205/2015Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre os estoques de créditos tributários passíveis de compensação pelo contribuinte, bem como a estimativa de arrecadação da taxa pela utilização do selo de controle que trata o artigo 46 da Lei 4.502, de 1964.Arquivadaautor03/12/2015PLP 204/2015Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre o montante mínimo de recursos a serem repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para os fins que especifica.Aguardando Parecerautor03/12/2015PL 3847/2015Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade de implantação de sistema cicloviário como parâmetro para o parcelamento do solo, bem como no âmbito dos loteamentos e programas habitacionais que especifica.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2015PL 3754/2015Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2015REQ 254/2015Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.Arquivadacoautor12/11/2015REQ 253/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia.Arquivadacoautor11/11/2015PL 3583/2015Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que "Dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal, e dá outras providências", para fixar prazo para que seja proferida a decisão administrativa.Tramitando em Conjuntoautor29/10/2015INC 1264/2015Sugere à Presidência da República, que seja editada Medida Provisória visando regularizar, de forma emergencial, o fornecimento da substância química denominada fosfoetanolamina aos pacientes portadores de neoplasia que atendam aos requisitos para a sua utilização.Arquivadaautor27/10/2015PL 3422/2015Altera a redação do art. 1.º, parágrafo único, da Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que "institui o Fundo Nacional do Idoso, e dá outras providências.Arquivadarelator27/10/2015REQ 238/2015Requer a inclusão de convidada para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento n° 155/2015-CSSF, para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa.Arquivadaautor30/09/2015RIC 1208/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde, com cópia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e à Fundação Oswaldo Cruz, acerca da possibilidade de utilização da substância química denominada fosfoetanolamina como alternativa terapêutica para o tratamento de diversos tipos de neoplasias.—autor29/09/2015REQ 217/2015Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a saúde indígena no Brasil.Arquivadaautor23/09/2015REQ 148/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1486, de 2007, de autoria do Deputado Antônio Roberto, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências".Arquivadaautor23/09/2015REQ 147/2015Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre o impacto financeiro da proposta contida no Projeto de Lei nº 217, de 2015.Arquivadaautor21/09/2015REQ 144/2015Solicito seja convocado o Sr. Diretor do DENATRAN, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Resolução n.º 556, de 17 de setembro de 2015 que "torna facultativo o uso de extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechadaArquivadacoautor17/09/2015PRC 83/2015Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor15/09/2015PL 2977/2015Acrescenta inciso IV ao art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para adicionar ao dispositivo a hipótese de inexigibilidade de licitação que especifica, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/09/2015PL 2976/2015Altera a redação do inciso VII do artigo 3.º da Lei n.º 8.009, de 29 de março de 1990, que "dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família", para excepcionar condições em que persista a cláusula de impenhorabilidade do bem de família do fiador nas hipóteses de obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.Tramitando em Conjuntoautor15/09/2015INC 934/2015Sugere a inclusão da vacina meningocócica B no calendário básico de vacinações do Programa Nacional de Imunização.Arquivadaautor15/09/2015REQ 204/2015Requer o envio de Indicação à Presidência da República, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor15/09/2015REQ 203/2015Requer o envio de Indicação ao Ministro da Previdência Social, solicitando que sejam tomadas providências para resolver o impasse gerado pela greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor11/09/2015INC 929/2015Requer o envio de Indicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando que sejam empreendidos os esforços necessários para que as despesas destinadas à área da saúde, constantes na Lei Orçamentária Anual de 2016, não sofram eventuais cortes orçamentários que possam advir das medidas de austeridade anunciadas.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—autor01/09/2015PL 2834/2015Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.Transformado em Norma Jurídicarelator