Projetos de Leandre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 888 projetos
09/03/2017EMC 27/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 26/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 22/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017REQ 6015/2017Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2017EMC 8/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor22/02/2017INC 3071/2017Sugere a possibilidade de destinação orçamentária para adquirir software de tecnologia de prevenção e combate a infecção generalizada.Arquivadaautor22/02/2017INC 3070/2017Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do desenho universal e seus princípios nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores de graduação em engenharia e arquitetura.Arquivadaautor22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 4/2017Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017RIC 2742/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Pesquisa para o SUS -PPSUS.—autor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor16/02/2017PL 6950/2017Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 768/2017—autor08/02/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 768/2017—autor08/02/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 768/2017—autor07/02/2017EMC 493/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 492/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 491/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 490/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 489/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 488/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 487/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 486/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 485/2017Dá nova redação à MPV 759/2016—autor07/02/2017EMC 49/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor07/02/2017EMC 48/2017Dá nova redação à MPV 761/2016—autor31/01/2017RIC 2508/2017Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das terapias e dos exames diagnósticos disponibilizados pelo SUS para o tratamento dos hemangiomas—autor31/01/2017RIC 2507/2017Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a respeito do acordo de cooperação entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Centro Nacional da Pesquisa Científica (da França)—autor31/01/2017RIC 2506/2017Solicita informações ao Ministro da Saúde - MS acerca das reuniões realizadas com os países membros do BRICS sobre temas que envolvam a saúde e a ampliação do acesso aos medicamentos.—autor20/12/2016PDC 579/2016Susta os efeitos da Resolução nº 543, de 15 de julho de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2016INC 2957/2016Sugere ao Poder Executivo a revogação da Resolução nº 543/15 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Arquivadaautor20/12/2016RIC 2499/2016Solicita informações ao Ministro das Cidades, sobre critérios para inclusão de imóveis no Programa Minha Casa, Minha Vida.—autor15/12/2016RIC 2493/2016Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o veto ao inciso II do art. 32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)—autor15/12/2016RIC 2492/2016Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito de convênios e acordos de cooperação internacional para o desenvolvimento de fármacos.—autor15/12/2016RIC 2491/2016Solicita informações aos Ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e da Saúde - MS acerca das próximas etapas relacionadas com a continuidade dos estudos acerca da fosfoetanolamina sintética.—autor15/12/2016RIC 2490/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas à viabilidade da incorporação pelo Sistema Único de Saúde de exames para detectar mutações germinativas, deleções e duplicações nos genes BRCA 1 e BRCA 2.—autor15/12/2016INC 2948/2016Sugere ao Ministério das Cidades a criação de um selo que ateste as condições de sustentabilidade e acessibilidade das habitações de interesse socialArquivadaautor29/11/2016REL 1/2016RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DE TEMAS RELACIONADOS AO USO DE FÁRMACOS EXPERIMENTAIS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES OU RARAS.Arquivadaautor17/11/2016RIC 2385/2016Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde relativos ao controle do câncer de colo de útero.—autor17/11/2016RIC 2384/2016Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério relativas à educação para pessoas idosas.—autor24/10/2016REQ 423/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir as os objetivos 5, 6, 7 e 8 do plano de trabalho da subcomissão especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentaisArquivadaautor24/10/2016RIC 2341/2016Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca do abastecimento, distribuição e dispensação dos medicamentos para o tratamento da epilepsia utilizados no SUS.—autor24/10/2016INC 2710/2016Sugere ao Ministro da Fazenda a publicação da portaria interministerial do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON - que fixa, para o exercício de 2016, o valor máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondenteArquivadaautor20/10/2016EMC 11/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016EMC 7/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor18/10/2016PL 6307/2016Altera dispositivo da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/10/2016PLN 25/2016Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 20.772.513,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2016EMC 1/2016Emendas—autor