Projetos de Leandre
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16/10/2017SUG 114/2017Sugere projeto de lei que "dispõe sobre a alienação ou negociação dos contratos ou convênios de prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) com a iniciativa privada, e dá outras providências".Arquivadarelator06/10/2017RIC 3230/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca da renúncia fiscal disposta no artigo 38 da Lei nº 13.257/2016.—autor06/10/2017INC 4030/2017Sugere a ANTT, por intermédio do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a alteração da resolução nº 3.916, de 18 de outubro de 2012, nos termos que especifica.Arquivadaautor06/10/2017REQ 73/2017Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso".Arquivadacoautor04/10/2017REQ 72/2017Requer a publicação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do relatório "Perfil dos Idosos e Longevos do Brasil".Arquivadaautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/09/2017REQ 71/2017Requer a realização de audiência pública para apresentação das ações do Ministério de Direitos Humanos para a pessoa idosa.Arquivadaautor27/09/2017REQ 7331/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4486, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor20/09/2017REQ 158/2017Requer a inclusão dos convidados abaixo mencionados na audiência pública proposta pelo requerimento nº 150/2017.Arquivadaautor19/09/2017REQ 7281/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 425, de 2017, que "altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para estabelecer a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade dos intrapartidários e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/09/2017REQ 7280/2017Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 8612, de 2017, que "altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral".Tramitação Finalizadacoautor05/09/2017REQ 68/2017Solicita a realização de Fórum Temático conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.Arquivadaautor04/09/2017PL 8461/2017Altera Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a comercialização de bens de informática com ferramentas de controle parental previamente instaladas.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2017PL 8460/2017Altera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando a aplicação dos recursos do Fust na massificação dos serviços de banda larga em áreas não rentáveis e destinando cinquenta por cento dos recursos das taxas de fiscalização do Fistel para o Fust.Arquivadaautor04/09/2017REQ 618/2017Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.Arquivadaautor04/09/2017REQ 151/2017Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do programa Desmatamento Zero no Brasil.Arquivadaautor04/09/2017REQ 150/2017Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer.Arquivadaautor22/08/2017REQ 7058/2017Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.163 de 2011 ao Projeto de Lei nº 3.729 de 2004.Tramitação Finalizadaautor16/08/2017REQ 148/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.Arquivadaautor16/08/2017INC 3891/2017Sugere a ANVISA, por intermédio do Ministério da Saúde, a normatização dos blisters de medicamentos, para a utilização responsável, nos termos que especificaArquivadaautor09/08/2017REQ 6962/2017Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL 6.042/2016, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor09/08/2017REQ 6961/2017Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 4.663 de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.729 de 2004.Tramitação Finalizadaautor07/08/2017EMC 219/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 218/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 217/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 216/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 215/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 214/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 213/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 212/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 211/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 210/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 80/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 79/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor07/08/2017EMC 118/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor07/08/2017EMC 117/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor01/08/2017REQ 64/2017Requer a realização de Seminários sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Cascavel, Paraná e no município de Rio Branco, Acre.Arquivadaautor01/08/2017REQ 590/2017Requer a realização de Palestra para apresentação do Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2.Arquivadaautor13/07/2017EMC 131/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 130/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017REQ 62/2017Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta por meio do requerimento nº 51/2017Arquivadaautor27/06/2017REQ 6770/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 7.545, de 2017.Pronta para Pautaautor27/06/2017REQ 6769/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 231, de 2017.Tramitação Finalizadaautor13/06/2017REQ 203/2017Requer seja encaminhado, pela Câmara dos Deputados, à Sua Santidade, o Papa Francisco, moção de regozijo e louvor pelo seu pontificado voltado à luta em favor do meio ambiente, dos refugiados, dos pobres, das crianças, dos idosos, das minorias, dos excluídos, e pela paz no mundo.Arquivadaautor