Projetos de Leandre
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12/06/2017REQ 2/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do uso compassivo, acesso expandido e fornecimento de medicamento pós-estudo—autor12/06/2017REQ 3/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações acerca dos estudos financiados pelo Ministério sobre a "fostoetanolamina—autor12/06/2017REQ 1/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da situação atual do tema "fosfoetanolamina", no que se refere às competências do órgão sanitário federal—autor12/06/2017RIC 2970/2017Requer ao senhor Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, informações acerca dos recursos financeiros previstos para a realização de campanhas publicitárias e quais ações de comunicação estão planejadas para sensibilização da sociedade acerca dos cuidados com a Primeira Infância.—autor12/06/2017RIC 2969/2017Requer ao senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, informações acerca das campanhas publicitárias desenvolvidas pelo governo federal para a prevenção e o combate à violência contra a mulher no Brasil.—autor09/06/2017REQ 57/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a inclusão e reinclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho.Arquivadaautor05/06/2017REQ 6652/2017Requer a desapensamento do Projeto de Lei nº 1193, de 1995 (e seus apensados), do Projeto de Lei 1967, de 1999.Tramitação Finalizadaautor31/05/2017REQ 6641/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 355/2014, que submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção de Minamata.Tramitação Finalizadaautor31/05/2017REQ 6640/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia.Tramitação Finalizadaautor31/05/2017REQ 6634/2017Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 6.411 de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.729 de 2004.Tramitação Finalizadaautor24/05/2017REQ 51/2017Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.Arquivadaautor24/05/2017PFC 117/2017Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.—coautor17/05/2017PL 7676/2017Cria o "Orçamento Criança" e dá outras providencias.Arquivadarelator09/05/2017RIC 2919/2017Requer ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas, no âmbito do Ministério, acerca do conflito no município de Viana, no Maranhão, envolvendo fazendeiros que atacaram de forma violenta um grupo de índios Gamela, no povoado de Bahias, no Maranhão.—autor09/05/2017INC 3358/2017Sugere ao Ministério da Saúde a reabertura do processo de incorporação para a realização do PET-CT nos casos que especifica.Arquivadaautor09/05/2017PL 7576/2017Altera dispositivos do Estatuto do Idoso, para ampliar o escopo dos benefícios de que os idosos dispõem no transporte coletivo urbano e interestadual.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2017REQ 47/2017Requer a realização de audiência pública para debater as formas de violência contra a pessoa idosa e a importância da delegacia do idoso.Arquivadaautor03/05/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 776/2017—autor03/05/2017SUG 93/2017Sugere Projeto de Lei que institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como feriado nacional.Arquivadarelator02/05/2017PL 7545/2017Institui o mês de Junho, como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/04/2017RIC 2898/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos disponíveis para o câncer de próstata.—autor24/04/2017PL 7460/2017Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar provedores de aplicações de internet a retirarem conteúdos que promovam lesão contra a própria pessoa, automutilação, exposição à situação de risco de vida ou tentativa de suicídio, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tipificar o crime de indução à lesão contra a própria pessoa, automutilação, exposição à situação de risco de vida ou tentativa de suicídio, quando as vítimas forem crianças ou adolescentes.Arquivadaautor24/04/2017REQ 6313/2017Requer seja encaminhado, pela Câmara dos Deputados, à Sua Santidade, o Papa Francisco Moção honrosa de reconhecimento e louvor pelo seu pontificado voltado à luta em favor dos milhões de refugiados, dos pobres, dos famintos, das crianças, dos idosos, das minorias, dos excluídos, e pela paz o mundo.Arquivadaautor19/04/2017PRC 231/2017Institui o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser concedido anualmente, pela Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/2017INC 3265/2017Sugere à Presidência da República que as estatais controladas pela União destinem recursos nos termos que especifica.Arquivadaautor11/04/2017REQ 488/2017Requer a realização de audiência pública para debater a boa governança nas políticas públicas da saúde.Arquivadaautor10/04/2017INC 3261/2017Sugere a criação de Centros de Referência e a implementação de tratamento não-farmacológico para a Doença de Alzheimer.Arquivadaautor10/04/2017RIC 2865/2017Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos disponíveis para a doença de Alzheimer—autor29/03/2017REQ 36/2017Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para debater a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 287, de 2016, especialmente quanto às propostas de mudanças no beneficio assistencial para idosos e pessoas com deficiência disposto no art. 203, inciso V da Constituição de 1988.Arquivadacoautor28/03/2017REQ 34/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater uma linha de cuidado para o idoso no Brasil.Arquivadaautor28/03/2017REQ 33/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.Arquivadaautor28/03/2017REQ 32/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a reforma da previdência.Arquivadaautor28/03/2017REQ 31/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''.Arquivadaautor28/03/2017REQ 466/2017Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras.Arquivadaautor28/03/2017REQ 465/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre software de tecnologia de prevenção e combate a infecção generalizada.Arquivadaautor28/03/2017REQ 464/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.Arquivadaautor16/03/2017EMC 151/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 143/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 142/2017Emenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.—coautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor14/03/2017EMC 86/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 149-B, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 77/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 72/2017Altera os arts. 5º, 37, 40, 109, 114, 149, 167, 195, 201, 203 e 250 da Constituição para dispor sobre os regimes próprios de previdência e Seguridade Social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 71/2017Altera os arts. 5º, 37, 40, 109, 114, 149, 167, 195, 201, 203 e 250 da Constituição para dispor sobre os regimes próprios de previdência e Seguridade Social, estabelecendo regras de transição e dá outras providências.—coautor13/03/2017EMC 64/2017Altera-se o artigo 4º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016—coautor13/03/2017EMC 63/2017Acrescenta o art. 23-A na Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016, nos seguintes termos—coautor13/03/2017EMC 62/2017Art. 1º Altera-se o caput e os §§ 1º e 2º do artigo 2º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas no art. 40 da Constituição, o servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data da promulgação desta Emenda, poderá aposentar-se quando preencher, cumulativamente, as seguintes condições:
I - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;
II - vinte anos de efetivo exercício no serviço público;
III - cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria; e
IV - período adicional de contribuição equivalente a 50% (cinquenta por cento) do tempo que, na data de promulgação desta Emenda, faltaria para atingir os li—coautor13/03/2017EMC 60/2017Dê-se o § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016, nova redação.—coautor09/03/2017EMC 55/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 34/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor