Projetos de Leandre
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11/10/2016REQ 23/2016Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Arquivadaautor11/10/2016RIC 2301/2016Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o cumprimento da Resolução nº 4.323, de 2014, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.—autor05/10/2016REQ 417/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas de redução de custos e reingresso de servidores que se viram obrigados a deixar os planos da GEAP - Autogestão em saúdeArquivadaautor04/10/2016REQ 22/2016Requer que seja solicitada ao Ministério da Justiça e Cidadania audiência desta Comissão com o Ministro Alexandre de Moraes, com a presença dos membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor04/10/2016INC 2650/2016Sugere gestões ao Ministério da Educação para sugerir às autoridades educacionais pertinentes a introdução de temas relacionados ao processo de envelhecimento e as disciplinas de geriatria e gerontologia nos currículos da educação básica e superior, pelas razões que especifica.Arquivadaautor04/10/2016RIC 2280/2016Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das terapias e dos exames diagnósticos disponibilizados pelo SUS para o tratamento dos hemangiomas.—autor28/09/2016EMC 52/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 51/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor28/09/2016EMC 50/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor12/09/2016REQ 19/2016Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância dos Grupos e Coordenações da Terceira Idade como estratégia de assistência integral e multidisciplinar ao idoso.Arquivadaautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016INC 2497/2016Sugere o envio de projeto de lei instituindo o Observatório Nacional da Política do Idoso.Arquivadaautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor30/08/2016REQ 18/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''.Arquivadaautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016INC 2461/2016Sugere que os recursos arrecadados com a aplicação das sanções previstas pelo Estatuto do Idoso sejam destinados aos fundos do idoso dos respectivos Estados e Municípios onde a penalidade foi aplicada.Arquivadaautor29/08/2016INC 2455/2016Indica ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, José Serra, para que sejam adotadas providências inerentes à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas.Arquivadaautor02/08/2016PL 5889/2016Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/08/2016PL 5875/2016Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para reservar aos idosos pelo menos 10% (dez por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2016PL 5874/2016Altera a legislação tributária, para isentar do imposto de renda rendimentos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma pagos a contribuinte acima de sessenta anos de idade.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2016PL 5844/2016Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.Arquivadaautor13/07/2016PLP 300/2016Altera o art. 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ampliar a transparência das finanças públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2016RIC 1876/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implantação e do funcionamento da estratégia do pré-natal do parceiro.—autor13/07/2016RIC 1875/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Cidadania informações relativas à arrecadação e utilização dos recursos do Fundo Nacional do Idoso.—autor13/07/2016RIC 1874/2016Solicita informações acerca das providências tomadas pelo Ministério da Saúde relativas à assistência à saúde das pessoas com imunodeficiência primária.—autor13/07/2016RIC 1873/2016Requer, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, que sejam solicitadas informações sobre os procedimentos para concessão de benefícios previdenciários pela autarquia vinculada a essa pasta ministerial.—autor13/07/2016RIC 1872/2016Requer, ao Ministro da Fazenda, sejam solicitadas informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados para a concessão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social.—autor28/06/2016INC 2337/2016Solicita a criação, no âmbito da estrutura do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor28/06/2016INC 2336/2016Solicita a criação, no âmbito da estrutura do Ministério da Justiça, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor28/06/2016PL 5679/2016Institui o "Dia Nacional da Sukyo Mahikari".Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/06/2016PL 5678/2016Cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.Vetado totalmenteautor27/06/2016REQ 374/2016Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016.Arquivadaautor21/06/2016REQ 371/2016Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que irá debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira Infância, aprovada pelo requerimento 335/2016.Arquivadaautor16/06/2016REQ 60/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadacoautor07/06/2016REQ 347/2016Requer prioridade para a realização de Audiência Pública solicitada para o dia 6 de julho no Plenário da Comissão de Seguridade Social e Família, relacionada à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadaautor01/06/2016REQ 9/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).Arquivadacoautor01/06/2016REQ 36/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho do corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 185/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Seguridade Social e Família, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 343/2016Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Acolhimento de Crianças em privação do direito à convivência familiar e comunitária, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência.Arquivadacoautor31/05/2016REQ 342/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadaautor31/05/2016REQ 341/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as Ações referentes à Epidemia de Zika vírus e à Microcefalia, como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho da corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus.Arquivadacoautor24/05/2016RIC 1779/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca de estudos em desenvolvimento naquele órgão a respeito de possíveis modificações nas cédulas do Real com a finalidade de permitir a identificação por pessoas com deficiência visual definitiva (cegos) ou com deficiências visuais severas.—autor24/05/2016REQ 335/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater sobre a definição do objetivo, dimensões, indicadores e estratégias de uma base de dados sobre a Primeira InfânciaArquivadaautor24/05/2016REQ 334/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância).Arquivadaautor24/05/2016RIC 1777/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação e Cultura informações sobre o Programa Saúde na Escola - PSE.—autor24/05/2016RIC 1776/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre o Programa Saúde na Escola - PSE.—autor24/05/2016RIC 1775/2016Requer informações do Ministério da Justiça sobre resultados da atuação da Comissão Interministerial do Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.—autor