Projetos de Leandre
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17/10/2018PLN 41/2018Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Cultura, do Turismo e do Desenvolvimento Social, crédito suplementar no valor de R$ 15.773.766,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator20/08/2018RIC 3697/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, com vistas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, informações sobre o herbicida GLIFOSATO.—autor20/08/2018RIC 3696/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, com vistas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, informações sobre o herbicida GLIFOSATO.—autor20/08/2018RIC 3695/2018Requer ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, informações sobre o herbicida GLIFOSATO.Arquivadaautor08/08/2018PL 10712/2018Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.Arquivadarelator05/07/2018REQ 9019/2018Requer a retirada de assinatura aposta ao PL n° 10.372/2018, nos termos do §4° do art. 102 do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018PL 10373/2018Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens.Arquivadacoautor05/06/2018REQ 97/2018Requer autorização para que a Comissão realize coffee break em celebração à Cerimônia de Entrega do Prêmio Zilda Arns.Arquivadaautor29/05/2018REQ 96/2018Requer a realização de audiência pública para debater as violências cometidas contra a pessoa idosa.Arquivadaautor29/05/2018REQ 734/2018Requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor23/05/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—coautor22/05/2018REQ 95/2018Requer a realização de Audiência Pública sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.Arquivadaautor16/05/2018REQ 94/2018Requer Moção de Apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os abusos contra idosos no Brasil.Arquivadacoautor15/05/2018REQ 93/2018Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta por meio do requerimento nº 81/2018
Aprovado com a inclusão da convidada Maria Iolanda, da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR.Arquivadaautor03/05/2018PLN 9/2018Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator19/04/2018REQ 87/2018Requer a criação do Comitê de Divulgação e Propagação do Ano de Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor19/04/2018REQ 86/2018Requer a participação de comitiva da da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no V Seminário Internacional de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, que se realizará no município de Curitiba nos dias 16 e 17 de maio de 2018.Arquivadaautor19/04/2018PL 10091/2018Cria o Quadro Especial de Graduados do Exército, integrante do Quadro de Pessoal Militar do Exército.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/04/2018INC 5156/2018Sugere à Secretaria-Geral da Presidência da República a padronização de uso da hashtag #pra cegover.Arquivadaautor19/04/2018INC 5155/2018Sugere ao Ministério de Direitos Humanos ações para conscientização do uso da "bengala verde".Arquivadaautor17/04/2018REQ 84/2018Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 81/2018Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade.Arquivadaautor11/04/2018REQ 80/2018Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina.Arquivadacoautor21/03/2018INC 4999/2018Sugere ao Ministério da Educação que a carga horária do ensino média seja regulamentada conforme especificaArquivadaautor21/03/2018RIC 3444/2018Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre pedidos de auxílios-doença nos termos que especifica.—autor27/02/2018PL 9629/2018Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.Transformado em Norma Jurídicaautor27/02/2018PL 9628/2018Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), regulamentando a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de rádio e televisão, de conteúdos informativos sobre o processo de envelhecimento e voltados para as pessoas idosas.Arquivadaautor27/02/2018INC 4942/2018Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa especializado para atendimento e suporte à pessoa idosa alcoolista.Arquivadaautor27/02/2018RIC 3396/2018Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República acerca do investimento publicitário realizado pelo Governo Federal para informar a população sobre a Reforma da Previdência.—autor27/02/2018INC 4941/2018Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha publicitária para ampla divulgação sobre vacinas para pessoas idosas.Arquivadaautor27/02/2018RIC 3395/2018Solicita informações ao Ministério da Educação sobre os ensinos fundamental e médio.—autor21/02/2018RIC 3384/2018Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de medicamentos para doenças raras.—autor15/02/2018EMC 137/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor07/02/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor07/02/2018EMC 15/2018Dá nova redação à MPV 818/2018—autor14/12/2017PL 9357/2017Institui o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à ratificação pelo Brasil da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
NOVA EMENTA: Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.Transformado em Norma Jurídicaautor08/12/2017REQ 7878/2017Requer que a Mensagem nº 412/2017, que encaminha ao Congresso a Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, tramite sob o rito especial previsto no §3º do art. 5º da Constituição Federal.Aguardando Deliberaçãoautor06/12/2017PL 9286/2017Acrescenta o parágrafo único ao artigo 105 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor06/12/2017REQ 7856/2017Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL 1.291/2015, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor04/12/2017REQ 77/2017Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.Arquivadaautor29/11/2017REQ 7792/2017Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 372/2017, que "altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".Tramitação Finalizadaautor28/11/2017REQ 76/2017Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a portaria nº 73, de 06 de abril de 2015, da Secretaria de Gestão Pública.Arquivadaautor28/11/2017PL 9178/2017Institui a Semana da Educação ao Longo da Vida.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/11/2017PDC 846/2017Aprova o texto do Acordo para a Implementação de Bases de Dados Compartilhadas de Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade do Mercosul e Estados Associados, bem como do Acordo entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados sobre Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade, ambos assinados em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator09/11/2017REQ 175/2017Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da conservação e preservação das nascentes de água.Arquivadaautor07/11/2017EMP 2/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017SOR 1/2017Acréscimo de 50 unidades na ação Conservação de Espécies, no valor de R$ 300.000.000,00 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor18/10/2017PL 8865/2017Altera os arts. 97, 99 e 101 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para aumentar a pena a crimes cometidos contra a pessoa idosa.Tramitando em Conjuntoautor18/10/2017REQ 74/2017Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento do art. 24 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso -, que trata da manutenção de horários especiais voltados aos idosos nos meios de comunicação.Arquivadaautor