Projetos de Leandre
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Mostrando 501–550 de 888 projetos
16/04/2019REQ 1244/2019Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Idoso.Tramitação Finalizadaautor16/04/2019REQ 1243/2019Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia das Crianças e o Marco Legal da Primeira Infância.Arquivadaautor16/04/2019PDL 139/2019Susta o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2019REQ 23/2019Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 94/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação socialArquivadaautor03/04/2019REQ 21/2019Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar um panorama da situação do idoso no mundo, na forma de estudo comparado entre países.Arquivadacoautor03/04/2019PL 1982/2019Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, para permitir que mulheres brasileiras, vítimas de violência doméstica no exterior, possam optar por seu domicilio original para os processos regidos por esta lei, e nele permanecer até a definição judicialAguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2019REQ 16/2019Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.Arquivadacoautor26/03/2019SIT 2/2019Requer ao TCU um relatório detalhado com as informações sobre as ações, com os respectivos valores aplicados pelo governo federal na Política para a Primeira Infância no período entre os anos de 2016 a 2018.Arquivadaautor20/03/2019PL 1626/2019Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.—autor19/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA.Arquivadaautor19/03/2019REQ 3/2019Requer a realização de audiência pública para discutir as prioridades de agenda para a pessoa idosa.Arquivadaautor19/03/2019REQ 2/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.Arquivadaautor13/03/2019REQ 7/2019Requer a constituição de Grupo de Trabalho para discutir o tema da violência contra brasileiras no exterior.Arquivadaautor21/02/2019PL 1021/2019Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019REQ 384/2019Requer a retirada da minha assinatura aposta ao REQ nº 182/2019, que "requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação."Tramitação Finalizadaautor11/02/2019EMC 374/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 373/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 372/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 371/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor11/02/2019EMC 370/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor06/02/2019PL 501/2019Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para determinar que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) armazene dados e informações para auxiliar nas políticas relacionadas com o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.Transformado em Norma Jurídicaautor05/02/2019REQ 104/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2.976/2015.—autor05/02/2019REQ 103/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2977/2015.—autor05/02/2019REQ 102/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3583/2015.—autor05/02/2019REQ 101/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3754/2015.—autor05/02/2019REQ 100/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4915/2016.—autor05/02/2019REQ 99/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5017/2016.—autor05/02/2019REQ 98/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5875/2016.—autor05/02/2019REQ 97/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5889/2016.—autor05/02/2019REQ 96/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 6950/2017.—autor05/02/2019REQ 95/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7545/2017.—autor05/02/2019REQ 94/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 8461/2017.—autor05/02/2019REQ 93/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 8865/2017.—autor05/02/2019REQ 92/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 579/2016.—autor05/02/2019REQ 91/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo 786/2017.—autor05/02/2019REQ 90/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 9178/2017.—autor05/02/2019REQ 89/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 9286/2017.—autor05/02/2019REQ 88/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 9628/2018.—autor05/02/2019REQ 87/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 9629/2018.—autor05/02/2019REQ 86/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 10373/2018.—autor05/02/2019REQ 85/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 204/2015.—autor05/02/2019REQ 83/2019Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 300/2016.—autor05/02/2019PL 359/2019Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.Arquivadaautor05/02/2019PL 358/2019Altera a Lei nº 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre o valor das multas em caso de desastre ambiental.—autor05/02/2019PL 357/2019Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para equiparar a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens à jusante das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento e para prever a utilização de instrumentos econômicos para a redução de geração e o aproveitamento desses rejeitos e o desenvolvimento de tecnologias de maior ganho social e menor risco ambiental.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2019PL 356/2019Altera a Lei nº 12.334, de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens.Arquivadaautor11/12/2018ERD 1/2018Sem ementa publicada—autor10/12/2018EMP 2/2018Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 1 de 2007 e dá outras providências.—autor19/11/2018REQ 101/2018Requer que esta Comissão realize visita técnica ao Programa de Atenção à Pessoa Idosa - PROGAPI, da Associação ReciclaLazaro, em São Paulo - SP.Arquivadaautor