Projetos de Leandre
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11/08/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1062/2021—autor05/08/2021RIC 1011/2021Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância na região de fronteira entre a Venezuela e o Brasil.—autor04/08/2021REQ 29/2021Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira.Arquivadaautor04/08/2021REQ 270/2021Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira.Arquivadaautor04/08/2021REQ 62/2021Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor13/07/2021REQ 1510/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 5, de 2020.Tramitação Finalizadaautor12/07/2021RIC 941/2021Solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a definição das características de Estrada-Parque.—autor06/07/2021REQ 251/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.Arquivadaautor06/07/2021REQ 59/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.Arquivadaautor06/07/2021REQ 58/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Externa destinada a Acompanhar e Debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, se alinhando com as Diretrizes da OMS para debater o tema “Velhice não é doença.”Arquivadaautor01/07/2021INC 799/2021Indica ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, para que sejam adotadas providências inerentes à contratação de Engenheiros Florestais, no âmbito dos concursos públicos da Pasta e órgãos vinculados.Arquivadaautor01/07/2021INC 796/2021Indica a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, para que sejam adotadas providências voltadas a criação da Secretaria Nacional de Florestas, no âmbito do MAPA.Arquivadaautor30/06/2021REQ 4/2021Requer a realização de audiência pública para debater o tema “O envelhecimento populacional e o acesso ao mercado de trabalho pelos idosos”, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante do CNDI;
2) Representante da AMPID;
3) Representante da SBGG; e
4) Representante do IPEA.Arquivadaautor30/06/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública para debater o “Preconceito etário que impacta no bem estar e qualidade de vida da pessoa idosa ”, com a presença dos seguintes convidados:
1) Representante da AMPID;
2) Representante da SBGG;
3) Representante da OMS
4) Representante do Ministério da Saúde; e
5) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaArquivadaautor24/06/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Velhice não é doença", com os seguintes convidados:
1) Representante da AMPID;
2) Representante da SBGG;
3) Representante da OPAS;OMS;
4) Médico - Dr. Alexandre Kalache.
5) Professora Cássia Bruchalla - Faculdade de Saúde Pública da USPArquivadaautor21/06/2021REQ 226/2021Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sugerindo Auxílio Financeiro Emergencial ao SAMU 192, de modo a equilibrar as despesas de enfrentamento à pandemia, bem como a revisão dos valores de custeio para o SAMU.Arquivadaautor15/06/2021REQ 1295/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2021REQ 197/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental.Arquivadaautor31/05/2021REQ 1173/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 1540/2021, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”.Tramitação Finalizadaautor25/05/2021REQ 178/2021Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.Arquivadaautor25/05/2021INC 619/2021Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão dos profissionais da assistência social entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.Arquivadaautor24/05/2021PL 1926/2021Dispõe sobre políticas públicas para fortalecimento de vínculos familiares e garantia de convivência familiar e comunitária.—coautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 1797/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2021PL 1778/2021Dispõe sobre o financiamento federal para leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.Arquivadacoautor10/05/2021INC 568/2021Sugere ao Ministro da Saúde a atualização financeira dos blocos de financiamento relacionados à descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os outros entes da federação, com o objetivo de recompor os valores de referência.Arquivadaautor10/05/2021INC 567/2021Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e demais pessoas com deficiências não severas ou permanentes entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.Arquivadaautor05/05/2021REQ 145/2021Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.Arquivadaautor30/04/2021PL 1653/2021Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para determinar a disponibilização à população de aplicações de internet que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso e de suas respectivas despesas.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/04/2021PLP 65/2021Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/04/2021REQ 868/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3430/2019, que altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes.Tramitação Finalizadaautor27/04/2021PL 1540/2021Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/04/2021REQ 120/2021Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.Arquivadaautor23/04/2021REQ 119/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual dos Consórcios Públicos relacionados à Saúde e propostas de avanços legislativos.Arquivadaautor16/04/2021PDL 170/2021Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, de 12 de abril de 2021, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor15/04/2021PL 1433/2021Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus pelos gestores municipais, estaduais e federal, por meio de regras especiais de licitação relacionadas a bens e serviços ligados ao COVID-19.Arquivadaautor14/04/2021REQ 109/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção.Arquivadaautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 21/2021Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.Arquivadaautor28/03/2021REQ 20/2021Requer a emissão de nota de repúdio ante a declarações discriminatórias contra as pessoas idosas, para que suas vidas sejam preteridas e relativizadas durante a pandemia de COVID-19.Arquivadaautor26/03/2021RIC 389/2021Requer informações acerca do atendimento ao público e do acesso a informações no âmbito da Secretaria Especial de Cultura.—autor23/03/2021REQ 14/2021Requer que esta Comissão sugira ao Ministério da Saúde que cuidadores estejam dentro do grupo preferencial para vacinação na pandemia de COVID-19Arquivadaautor22/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemiaArquivadaautor22/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Controladoria Geral da União – CGU, apresente o relatório de diagnóstico sobre a primeira infânciaArquivadaautor22/03/2021REQ 39/2021Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, sugira ao Ministério da Saúde a elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o COVID-19Arquivadaautor22/03/2021REQ 37/2021Requer que esta Comissão crie um Grupo de Trabalho para o acampamento de ações sobre a vacinação durante a pandemiaArquivadaautor22/03/2021REQ 58/2021Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, sugira ao Ministério da Saúde a elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o COVID-19Arquivadaautor22/03/2021REQ 57/2021Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a destinação aos demais Entes Federados, Hospitais e Instituições de Saúde de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas para o combate à COVID e o cronograma do planejamento para o envio enquanto perdurar a pandemia.Arquivadaautor17/03/2021REQ 6/2021Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional.Arquivadaautor