Projetos de Leandre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 888 projetos
15/03/2021REQ 17/2021Requer a inclusão da cientista política Monica Sodré entre os debatedores da audiência pública Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de CandidaturasArquivadaautor15/03/2021REQ 31/2021Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems.Arquivadaautor15/03/2021REQ 451/2021Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021Tramitação Finalizadaautor12/03/2021PL 876/2021Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021PLP 26/2021Prorroga o prazo para envio da declaração de renúncia de ações judiciais propostas pelo ente federativo com base no artigo 91 do ADCT, a fim de possibilitar a transferência de recursos estabelecido na Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.Tramitando em Conjuntoautor02/03/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021REQ 6/2021Requer a inclusão de especialistas para participar das audiências públicas que constam no Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral.Arquivadaautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 65/2021Constituição de Bloco Parlamentar denominar-se-á Bloco Cidadania, Novo, PV.Arquivadacoautor22/02/2021RIC 150/2021Requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a política pública e o orçamento disponível, empenhado, executado e pago referente ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.—autor18/02/2021RIC 144/2021Requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a redução do papel dos municípios em programas sociais—autor18/02/2021PL 482/2021Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2021PL 4844/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha entre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e para estabelecer critérios para sua desativação.Arquivadarelator02/02/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor01/02/2021DOC 14/2021Comunica à Presidência a constituição de bloco parlamentar.Arquivadacoautor21/12/2020PRC 79/2020Institui a Medalha "José Edmilson de Souza" para premiar boas práticas de conselheiros tutelares em nível nacional.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2020PL 5497/2020Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2020INC 1212/2020Sugere ao Presidente da República o envio de projeto de lei à Câmara dos Deputados para instituir o Plano Nacional da Primeira Infância, com vigência até 2030.Arquivadaautor09/12/2020PL 5452/2020Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000Aguardando Parecercoautor20/11/2020RIC 1515/2020Solicita informações ao Ministério da Economia sobre os imóveis da Legião Brasileira de Assistência—autor20/11/2020REQ 2765/2020Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável, se alinhando com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde – OMSArquivadaautor20/11/2020INC 1139/2020Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação do Observatório da Política da Pessoa IdosaArquivadaautor17/11/2020INC 1132/2020Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a abertura de linha de crédito para Instituições de Longa Permanência – ILPI’sArquivadaautor09/11/2020RIC 1450/2020Requer ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a continuidade da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa – EBAPI, nos termos que especifica—autor28/10/2020REQ 2646/2020Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2020PDL 453/2020Susta os efeitos do Decreto nº. 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”.Arquivadacoautor16/09/2020REQ 2382/2020Requer, ouvido o Plenário desta Casa, o envio de convite ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil para, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, para participar de debate sobre o aumento dos índices de desmatamento e queimadas na região amazônica, enfocando o orçamento, as ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento dos ilícitos ambientais, quanto aos resultados alcançados, bem como ao uso das Forças Armadas para este fim, e a proposta de mudança de doutrina nos órgãos ambientais federais.Arquivadacoautor11/09/2020INC 1008/2020Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação dos medicamentos Orkambi e Kalydeco na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, para o uso padronizado no Sistema Único de Saúde no tratamento da fibrose cística.Arquivadaautor02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020PLP 228/2020Acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer a obrigatoriedade de um Anexo de Metas destinadas a Primeira Infância e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2020REQ 2217/2020Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 4140/2020Tramitação Finalizadaautor19/08/2020RIC 1024/2020Requer à Srª Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações sobre a migração da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI) para essa pasta ministerial.—autor19/08/2020RIC 1023/2020Requer ao Sr. Ministro da Cidadania as informações sobre a migração/continuidade da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI)—autor18/08/2020INC 939/2020Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação do medicamento Zolgensma na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME, para o uso padronizado no Sistema Único de SaúdeArquivadaautor13/08/2020REQ 2149/2020Requer que o Projeto de Lei nº 3.668 de 2020 seja remetido ao Plenário, nos termos do art. 155 do RICD.Pronta para Pautaautor12/08/2020RIC 994/2020Solicita informações ao senhor Paulo Roberto de Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre a qualificação do Parque Nacional de Brasília, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e no Programa Nacional de Desestatização.—coautor11/08/2020REQ 2125/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2020REQ 2124/2020Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 364/2020.Tramitação Finalizadaautor11/08/2020RIC 975/2020Solicita informações ao General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, sobre a operação Brasil Verde 2, no que diz respeito a coibição de garimpos ilegais.—coautor11/08/2020PL 4141/2020Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).—autor10/08/2020PDL 364/2020Susta o Decreto nº 10.447, de 07 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadacoautor06/08/2020RIC 959/2020Solicita informações ao General Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, na qualidade de Coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, sobre a proposta de redução da meta de proteção da Amazônia, no âmbito do PPA 2020/2023, e da redução da participação da sociedade civil no âmbito da Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa - CONAVEGArquivadacoautor05/08/2020REQ 2083/2020Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 194/2020Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020PL 4098/2020Dispõe sobre a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica às Organizações da Sociedade Civil.Tramitando em Conjuntoautor