Projetos de Leandre
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 888 projetos
14/04/2020INC 419/2020Solicita ao Ministério da Economia que proponha a edição de Medida Provisória para liberação de recursos do Fundo Nacional do Idoso para prevenção ao contágio pelo COVID-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).Arquivadaautor09/04/2020PL 1761/2020Dispõe sobre medidas de proteção e apoio a instituições de longa permanência para idosos durante a epidemia de Covid-19.Arquivadarelator07/04/2020INC 369/2020Sugere ao Ministério da Economia, em caráter excepcional, medidas para os aeronautas, nos termos que especificaArquivadaautor06/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor03/04/2020EMC 554/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor02/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor01/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor31/03/2020PL 1295/2020Dispõe sobre garantias aos transportadores de cargas destinada ao abastecimento da população, em períodos de emergência ou calamidade pública.—autor27/03/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor27/03/2020EMC 251/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor26/03/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020INC 240/2020Sugere ao Ministério da Infraestrutura medidas que garantam a qualidade e dignidade para os caminhoneiros, motoristas de transporte sanitário e rodoviario, durante o estado de calamidade.Arquivadaautor25/03/2020INC 220/2020Sugere ao Ministério da Economia que viabilize condições diferenciadas para micro e pequenas empresas que prestam serviços ou produtos de obrigação de execução continuada.Arquivadaautor25/03/2020INC 219/2020Sugere ao Ministério da Economia que viabilize transferencias voluntarias em razão do estado de calamidade.Arquivadaautor25/03/2020INC 218/2020Sugere ao Ministro da Casa Civil, para que rastreie os fundos da União que podem dispor dos valores, em carater excepcional, entre outros.Arquivadaautor24/03/2020INC 212/2020Sugere ao Ministério da Cidadania que viabilize meios de fortalecimento das redes de proteção social .Arquivadaautor24/03/2020INC 211/2020Sugere ao Ministério da Economia que prorrogue o prazo das obrigações acessórias e vencimento destas, referentes as obrigações tributárias do sistema vigente, em carater de excepcionalidade .Arquivadaautor04/03/2020REQ 367/2020Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 2466, de 2019 e seus apensados, do Projeto de Lei 1022, de 2019.Tramitação Finalizadaautor18/02/2020PRC 5/2020Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.Transformado em Norma Jurídicaautor12/02/2020PL 291/2020"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/02/2020PL 196/2020Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para permitir que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator05/02/2020REQ 1/2020Requer a realização de reunião com representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.Arquivadaautor05/02/2020INC 22/2020Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a possibilidade de inclusão do tema "primeira infância" no curso de formação de conselheiros tutelares.Arquivadaautor04/02/2020PL 29/2020Altera o § 2º do caput do art. 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e acrescenta o art. 699-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para estabelecer causa impeditiva da concessão da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou o filho.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2019INC 1782/2019Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância.Arquivadaautor17/12/2019PL 6524/2019Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/12/2019PLP 278/2019Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense e do Rio Preto (BF RIDE) e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Região da Baixada Fluminense e do Rio Preto.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/12/2019PL 6494/2019Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/12/2019PL 6357/2019Institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/12/2019EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor03/12/2019EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor27/11/2019PL 6223/2019Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a projetos e atividades de proteção à primeira infância.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/11/2019PL 6183/2019Institui o Dia Nacional da Democracia.Tramitando em Conjuntocoautor20/11/2019EMC 1180/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1179/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019PEC 200/2019Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor30/10/2019PL 5791/2019Institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor21/10/2019EMO 25/2019Idoso - IIArquivadaautor21/10/2019EPP 13/2019Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasArquivadaautor21/10/2019EPP 12/2019Desmembramento do Programa 5034 - IdosoArquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor