Projetos de Leo de Brito
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07/06/2018REQ 215/2018Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 206/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 205/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 8799/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.Tramitação Finalizadaautor07/06/2018REQ 204/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 203/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor07/06/2018REQ 202/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.Arquivadaautor06/06/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—autor05/06/2018REQ 524/2018Solicita ao Ministério das Minas e Energia que envie a esta Comissão o inteiro teor do Fato Relevante enviado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) ao mercado de ações em sigilo, após a decisão judicial liminar que suspendeu processo de desestatização da empresa no dia 05/06/2018.Arquivadaautor05/06/2018REQ 20/2018Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 333/2017 e apensadas.Arquivadaautor05/06/2018EMC 8/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE:
39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Funcional Programática: 26 782 2087 7V83 0012
Ação: Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR - 364/AC - No Estado do Acre
GND 4, MOD 90
Valor R$ 19.598.380—autor30/05/2018REQ 214/2018Requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional.Arquivadacoautor29/05/2018REQ 521/2018Requer a realização de Visita Técnica ao Distrito do Abunã, no Estado de Rondônia, para conhecer de perto o andamento dos trabalhos na construção da ponte sobre o Rio Madeira.Arquivadaautor29/05/2018REQ 520/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de destinação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, elaborada pelo vice-presidente da ANATEL, Sr. Aníbal Diniz;Arquivadaautor22/05/2018INC 5324/2018Sugere à Presidência da República que encaminhe ao Congresso Nacional Projeto de Lei destinado a implantação da Política de Humanização da Gestão Pública na Administração Pública FederalArquivadaautor22/05/2018REQ 513/2018Requer seja convocado o Senhor Moreira Franco, Ministro das Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre o constante aumento no preço dos combustíveis mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/AArquivadaautor16/05/2018EMA 3/2018Sem ementa publicada—autor16/05/2018EMA 2/2018Sem ementa publicada—autor15/05/2018INC 5306/2018Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Tarauacá, no Estado do Acre.Arquivadaautor15/05/2018INC 5305/2018Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.Arquivadaautor15/05/2018INC 5304/2018Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadaautor15/05/2018INC 5303/2018Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Jordão, no Estado do Acre.Arquivadaautor15/05/2018INC 5302/2018Sugere ao Ministério da Fazenda, para que, através da Secretaria da Previdência, providencie a remoção de Assistente Social para atendimento na Agência do INSS no município de Feijó, no Estado do Acre.Arquivadaautor15/05/2018REQ 512/2018Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a decisão dos CORREIOS pelo fechamento de 513 agências próprias e a demissão de 5.300 funcionários.Arquivadaautor15/05/2018REQ 511/2018Solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre a contratação pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) de empresa de publicidade para produzir campanha negativa da estatal, visando sua privatização.Arquivadaautor15/05/2018REQ 510/2018Solicita esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre o constante aumento no preço de combustível mesmo com o anúncio de lucro de R$ 6,96 bilhões da Petrobras S/AArquivadaautor10/04/2018PL 9975/2018Altera a Lei nº 12.852, de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor sobre gratuidade para jovens no transporte aéreo doméstico.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2018REQ 426/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior.
.Arquivadaautor05/04/2018REQ 490/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da privatização da ELETROBRASArquivadaautor04/04/2018EMP 1/2018Sem ementa publicada—autor21/03/2018EMC 26/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor21/03/2018EMC 25/2018Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.—coautor14/03/2018PL 9770/2018Altera o art. 4º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir aos agentes de segurança pública a aquisição de armas de fogo para uso próprio, sem a necessidade de observância à preferência de armas de fogo de fabricação nacional.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2018RIC 3410/2018Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o anúncio dos CORREIOS em relação ao aumento nas tarifas do frete de encomendas.—autor07/02/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 20/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018EMC 19/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor06/02/2018INC 4908/2018Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que altere o Ato da Mesa n° 104, de 01/12/1988, para proibir a concessão de Auxílio Moradia aos deputados que possuam imóvel próprio no Distrito Federal.Arquivadaautor06/12/2017PL 9265/2017Dispõe sobre o reconhecimento do município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, como a cidade berço da cerveja brasileira.Arquivadarelator05/12/2017INC 4167/2017Sugere ao Ministério da Justiça que requisite informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre a existência de investigações em relação a possíveis crimes contra a concorrência por parte das companhias aéreas em relação a precificação das passagens nacionais no ano de 2017.Arquivadaautor28/11/2017EMP 5/2017Sem ementa publicada—autor23/11/2017PDC 849/2017Susta a Decreto presidencial n° 9.199/17 de 21 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei de Migração (13.445/17).Arquivadaautor22/11/2017REQ 475/2017Requer seja convocado o Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Tratativas com o Ministro de Comércio da Grã-Bretanha Greg Hands e as solicitações de renúncias ficais e da redução de exigências ambientais e de conteúdo nacional nos leilões do Pré-sal brasileiro".Arquivadaautor22/11/2017REQ 474/2017Requer seja convocado o Senhor Aloysio Nunes Ferreira, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Tratativas com o Ministro de Comércio da Grã-Bretanha Greg Hands e as solicitações de renúncias ficais e da redução de exigências ambientais e de conteúdo nacional nos leilões do Pré-sal brasileiro".Arquivadaautor22/11/2017REQ 473/2017Requer seja convidado o Senhor Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Tratativas com o Ministro de Comércio da Grã-Bretanha Greg Hands e as solicitações de renúncias ficais e da redução de exigências ambientais e de conteúdo nacional nos leilões do Pré-sal brasileiro".Arquivadaautor08/11/2017REQ 466/2017Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno AraújoArquivadacoautor07/11/2017REQ 465/2017Solicita informações ao Ministério da Transparência e ao Tribunal de Contas da União sobre a suspensão dos Processos Administrativos de Responsabilização (PARS) das empresas envolvidas em ilícitos na Operação Lava Jato.Arquivadaautor07/11/2017REQ 464/2017Solicita esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia sobre o 5° aumento consecutivo do preço do gás de cozinha no ano de 2017, anunciado pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás).Arquivadaautor01/11/2017REQ 463/2017Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos.Arquivadacoautor18/10/2017EMP 11/2017Sem ementa publicada—autor