Projetos de Leo de Brito
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18/10/2017EMP 10/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 9/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 8/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 7/2017Sem ementa publicada—autor18/10/2017EMP 6/2017Sem ementa publicada—autor17/10/2017SOR 13/2017Aprestamento da Marinha - Comando da MarinhaArquivadaautor17/10/2017REQ 457/2017Solicita informações à Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o aumento dos preços das passagens aéreas, mesmo após a autorização da cobrança de bagagem em voos nacionais.Arquivadaautor17/10/2017PDC 794/2017Susta a Portaria n° 1.129, de 13 de outubro de 2017 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.Tramitando em Conjuntoautor03/10/2017REQ 453/2017Solicita informações ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil sobre o anúncio realizado pelo Banco do Brasil de suspensão das operações de câmbio no Estado do Acre.Arquivadaautor28/09/2017REC 254/2017Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Intern° da Camara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questao de Ordem nº 360/2017.Arquivadaautor20/09/2017REQ 439/2017Senhor Presidente, com base no art. 104 do RICD, solicito a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle n° 108/2017, de minha autoria.Arquivadaautor19/09/2017REQ 436/2017Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Raul Jugmmann, Ministro da Defesa, para que preste esclarecimentos a este Parlamento em relação a afirmação do General do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, sobre a possibilidade de intervenção militar no país.Arquivadaautor13/09/2017PFC 138/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação.Arquivadarelator13/09/2017PL 8564/2017Estabelece que o serviço público de distribuição de energia elétrica será prestado diretamente pela União, ou mediante autorização, concessão ou permissão e altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., a Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia e a Companhia de Eletricidade do Acre.Tramitando em Conjuntocoautor12/09/2017REQ 430/2017Solicita informações Ministério de Minas e Energia sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado do Acre.Arquivadaautor29/08/2017PFC 131/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.Arquivadarelator16/08/2017INC 3892/2017Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - que proceda a nomeação dos 71 candidatos excedentes aprovados no Concurso Público de 2013 da SUFRAMA;Arquivadaautor16/08/2017REQ 164/2017Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.Arquivadaautor15/08/2017REC 235/2017Questiona o recebimento e a apreciação de requerimento de votação em globo de requerimentos de retirada de pauta ocorridos em reunião da Comissão de Educação realizada em 31 de maio de 2017. Defende que os requerimentos de retirada de pauta devem ser individualizados nos termos do art. 101, I, a, 1, do RICD, não sendo possível sua apreciação em globo.Arquivadaautor14/08/2017REQ 399/2017Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre as irregularidades encontradas no processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.Arquivadaautor14/08/2017REQ 398/2017Solicita informações à Advocacia Geral da União (AGU) sobre o patrocínio de causas judiciais em defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.Arquivadaautor14/08/2017REQ 163/2017Requer seja formado um grupo de parlamentares membros desta Comissão para participar da 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 23.Arquivadaautor03/08/2017PFC 126/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.—autor01/08/2017REQ 395/2017Solicita esclarecimentos à Agencia Nacional do Petróleo - ANP sobre o aumento abusivo do preço do combustível no Estado do Acre durante o mês de Julho de 2017.Arquivadaautor01/08/2017INC 3833/2017Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Xapuri.Arquivadaautor01/08/2017INC 3832/2017Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Acre.Arquivadaautor12/07/2017RIC 3074/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre o fechamento do escritório da Agência Nacional de Cinema - ANCINE em Manaus.—autor11/07/2017REC 229/2017Recurso contra Decisão da Presidência em sede da Questão de Ordem 316/2017.Arquivadaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor21/06/2017REQ 151/2017Requer a realização de mesa-redonda na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, para discussão das circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre.Arquivadaautor20/06/2017REQ 379/2017Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia para que esclareça as circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre.Arquivadaautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 782/2017—autor06/06/2017REQ 376/2017Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Rio Branco/Acre para apresentação da 7° Edição da Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle da CFFC.Arquivadaautor16/05/2017PFC 116/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China.Arquivadarelator16/05/2017REQ 358/2017Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre o cumprimento e a fiscalização pela entidade da Resolução 3.876 que proibiu bancos públicos e privados de concederem crédito a empregadores que constem na lista suja do trabalho escravo.Arquivadaautor16/05/2017REQ 357/2017Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento sobre a inclusão de dispositivo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 que permite a compra de passagens áreas na classe executiva para autoridades públicas.Arquivadaautor11/05/2017REQ 356/2017Requer a inclusão de representante da Frente Nacional dos Prefeitos na realização de audiência pública para discutir a metodologia de exame e julgamento das prestações de contas dos gestores de recursos públicos, objeto do requerimento n° 327, de autoria do Deputado Julião Amin.Arquivadaautor11/05/2017REQ 309/2017Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, sobre o tema "O Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os desafios do acesso, da expansão e da qualidade".Arquivadaautor05/05/2017PFC 108/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.—autor04/05/2017REQ 348/2017Requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda a Auditoria-Geral dos Estados Unidos (General Accounting Office, conhecido como GAO, que é o órgão de controle norte-americano) e do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês) da Casa Branca, bem como ao Congresso dos Estados Unidos da América e a Suprema Corte Norte-Americana, para conhecer ferramentas de fiscalização e controle e a legislação whistleblowing que estabeceu um instituto de política criminal para a descoberta de atos ilícitos.Arquivadaautor04/05/2017REQ 347/2017Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Distrito do Abunã, no Estado de Rondônia, para fiscalizar o andamento dos trabalhos na construção da ponte sobre o Rio Madeira.Arquivadaautor03/05/2017PDC 646/2017Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de EducaçãoArquivadacoautor03/05/2017PDC 641/2017Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.Arquivadacoautor27/04/2017REQ 339/2017Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de antecipação no resultado da licitação de publicidade do Banco do Brasil.Arquivadaautor05/04/2017INC 3243/2017Sugere ao Ministério da Justiça que proceda a nomeação de Agentes Administrativos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal para atuação na Superintendência Regional no Estado do Acre.Arquivadaautor04/04/2017REQ 265/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a extinção do Programa Federal Ciências Sem FronteirasArquivadaautor