Projetos de Leo de Brito
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18/05/2016EMC 364/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016REQ 194/2016Requer a criação da Subcomissão Permanente de acompanhamento e fiscalização dos programas federais.Arquivadaautor17/05/2016PL 5308/2016Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Arquivadacoautor17/05/2016REQ 191/2016Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, a unidade da Embraer Defesa e Segurança, situada na cidade de Gavião Peixoto-SP, para conhecer de perto o desenvolvimento do projeto e a produção, envolvendo a integração de tecnologias, sistemas eletrônicos e aviônica do Projeto Embraer KC-390, aeronave para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo desenvolvido e fabricado pela subsidiária do grupo brasileiro Embraer.Arquivadaautor17/05/2016REQ 190/2016Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesa Redonda, ao Distrito do Abunã, no Estado de Rondônia, para fiscalizar o andamento dos trabalhos na construção da ponte sobre o Rio Madeira, que segundo denúncias, encontram-se paralisadas.Arquivadaautor05/05/2016REQ 187/2016Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia para debater com a ANATEL, PROTESTE (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), operadoras e outras entidades a limitação da internet fixa.Arquivadaautor05/05/2016REQ 186/2016Requer a criação da Subcomissão Especial de telecomunicações para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa, móvel, banda larga e afins.Arquivadaautor05/05/2016REQ 185/2016Requer a realização de Visita Técnica, seguida de Mesada Redonda, para conhecer de perto os preparativos e as obras concluídas e em andamento destinadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.Arquivadaautor01/03/2016PL 4581/2016Altera o art.2° da Lei n° 8.857, de 08 de março de 1994, para configurar novos limites as Áreas de Livre e Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, objetivando coincidir os perímetros municipais com as poligonais das atuais áreas incentivadas.Arquivadaautor19/11/2015PL 3696/2015Denomina "Rodovia Herculano Martins Nacif" o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre as localidades de Ji-Paraná e Porto Velho, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator10/11/2015REQ 173/2015Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para discussão da Política Pública do Governo Federal para o financiamento da saúde pública nos próximos anos.Arquivadaautor29/10/2015PL 2096/2019Altera a Lei n° 12.009, de 29 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade do uso de mototaxímetro em Municípios com mais de 40.000 (quarenta mil) habitantes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/10/2015PFC 60/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize fiscalização em seis decretos do Executivo de 2015.Arquivadarelator07/10/2015REQ 86/2015Requer a solicitação de informações ao Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o andamento das investigações contra o site de vendas Pank.com.br, acusado de aplicar golpes em consumidores na internet.Arquivadaautor07/10/2015REQ 83/2015Requer seja aprovada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito a realização de VISITA TÉCNICA ao Sr. Edward Snowden, agente da CIA, que se encontra em asilo político na Rússia.Arquivadaautor07/10/2015REQ 155/2015Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Debate quanto os desafios enfrentados pelas Cooperativas na prestação de serviços à Administração Pública brasileira''''.Arquivadaautor06/10/2015REQ 16/2015Requer a seja convidado a Sra. TÂNIA BERNUY ILLES, Coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração.Arquivadaautor06/10/2015REQ 15/2015Requer que seja convidado o Exmo. Sr. PAULO AMÂNCIO, Coordenador do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração.Arquivadaautor06/10/2015REQ 14/2015Requer a realização de Audiência Pública em Rio Branco (AC) para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de MigraçãoArquivadaautor06/10/2015REQ 13/2015Requer a seja convidado o Exmo. Sr. PAULO ILLES, Coordenador de Políticas para Migrantes da Prefeitura de São Paulo, para debater o PL 2516/2015, que institui a Lei de Migração.Arquivadaautor29/09/2015REQ 130/2015Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação para apresentação do Relatório anual de trabalho da Subcomissão de Acompanhamento do PNEArquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor22/09/2015REQ 60/2015Requer seja formado um grupo de parlamentares membros desta comissão para participar da 21ª conferência sobre o clima da ONU, conhecida como COP 21, a ser realizada em dezembro, na cidade de Paris.Arquivadaautor16/09/2015REQ 126/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além da Subcomissão de Acompanhamento do PNE, para discussão do tema: "Debate sobre a consonância do Plano Plurianual (PPA-2016-2019) e as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024)".Arquivadaautor11/09/2015REQ 70/2015Requer seja convidado o Exmo. Sr. Dep. Alessandro Molon, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor11/09/2015REQ 69/2015Requer seja convidada a Sra. Joanna Maranhão, Fundadora da ONG Infância Livre, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor11/09/2015REQ 3007/2015Requeiro nos termos regimentais a inclusão de assinatura ao Recurso nº 69, de 2015, Recurso ao Plenário contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) sobre o Projeto de Lei n° 3.624/08.Tramitação Finalizadaautor11/09/2015REQ 56/2015Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. João Pedro Gonçalves da Costa, para discussão da política indigenista no Brasil.Arquivadaautor03/09/2015REQ 64/2015Requer seja convidado o Sr. Fábio Morais de Paula, delegado da Polícia Federal, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor02/09/2015REQ 54/2015Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: "Debate quanto às potencialidades turísticas da região do Juruá - no Estado do Acre".Arquivadaautor27/08/2015REQ 48/2015Solicita a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento nº 32, de 2015, de minha autoria—autor25/08/2015REQ 118/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de
implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o
MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho.Arquivadacoautor24/08/2015REQ 35/2015Requer que sejam convidados os Senhores Marcelo Branco e Pablo Cerdeira para prestar informações nessa CPI.Arquivadaautor24/08/2015REQ 34/2015Requer que sejam convidados os senhores Pedro Rezende, Pedro Markun, e Pablo Ximenes.Arquivadaautor24/08/2015REQ 33/2015Requer que sejam convidados os senhores Paulo Rená e Cristiana Gonzalez.Arquivadaautor24/08/2015REQ 32/2015Requer que sejam convidados os senhores Luis Nassif, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai, Vinícius Siqueira, Procurador da República Douglas Ivanovski Kirchner, e Marcilândia Araújo para prestar informações nessa CPI.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/08/2015REQ 21/2015Requer a convocação dos Srs. ELEMER COELHO e STÊNIO SANTOS, delegados da Polícia Federal, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor11/08/2015REQ 29/2015Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL n° 1.572/2011.Arquivadaautor06/08/2015PFC 47/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle-CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento número 12.2.0514.1, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o BNDES, para promover as Ações do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico do Estado de Rondônia - PIDISE, notadamente no que tange aos recursos repassados pelo BNDES ao Estado de Rondônia e que foram alvo de investigação da Polícia Federal, na Operação nomeada Murídeos que encontrou indícios de irregularidades no projeto do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO).Arquivadarelator08/07/2015REQ 953/2015Requer a convocação para oitiva do Sr. MÁRCIO ADRIANO ANSELMO, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.Arquivadaautor08/07/2015REQ 952/2015Requer a convocação para oitiva do Sr. SÉRGIO DE ARRUDA COSTA MACEDO, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.Arquivadaautor08/07/2015REQ 951/2015Requer a convocação para oitiva do Sr. RICARDO HIROSHI ISHIDA, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.Arquivadaautor08/07/2015REQ 950/2015Requer a convocação para oitiva do Sr. JOSÉ NAVAS JÚNIOR, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.Arquivadaautor08/07/2015REQ 949/2015Requer a convocação para oitiva do Sr. SÉRGIO RAMALHO REZENDE, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.Arquivadaautor07/07/2015REQ 930/2015Requer a convocação do Sr. IGOR ROMÁRIO DE PAULA, Delegado da Policia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor01/07/2015PL 2208/2015Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.Arquivadarelator30/06/2015REQ 87/2015Requer a realização de audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE para discutir o tema: "Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)".Arquivadacoautor16/06/2015REQ 79/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: "Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação".Arquivadaautor16/06/2015REQ 78/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério".Arquivadaautor