Projetos de Leo de Brito
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 887 projetos
13/07/2021REQ 168/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o potencial de aumento do Imposto de Renda de 2 milhões de contribuintes presente na proposta do governo para a reforma tributária.Arquivadaautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2021PFC 39/2021Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de desvio e utilização do dinheiro do SUS para combate à pandemia com gastos no aparelhamento de órgãos militares.Arquivadaautor06/07/2021REQ 162/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre as responsabilidades do Governo Federal em razão da Pandemia do covid-19Arquivadaautor06/07/2021REQ 160/2021Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a visita oficial do Diretor da CIA, Sr. William J. Burns ao Presidente Bolsonaro e autoridades do governo em Brasília.Arquivadaautor05/07/2021REQ 1438/2021Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 159/2021Solicita informações ao Ministério da
Saúde sobre irregularidades no
processo de aquisição e importação
da vacina Covaxin confirmadas pelo
relatório da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária – ANVISA de 31
de março de 2021.Arquivadaautor05/07/2021REQ 158/2021Requer a realização de audiência pública na
Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle (CFFC) para que seja aberto ao
público debate sobre a crise na Educação
do país e as metas do Plano Nacional de
Educação – PNE.Arquivadaautor05/07/2021REQ 157/2021Solicita informações ao Ministério da
Saúde sobre o pedido ao Exército
para envio de cloroquina para todo o
Brasil com emergência.Arquivadaautor05/07/2021PFC 38/2021Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de superfaturamento na contratação da Covaxin pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2021REQ 151/2021Solicita informações ao Ministério da
Saúde sobre a conclusão de que o
governo Bolsonaro é a principal fonte
de desinformação sobre a pandemia
no Brasil conforme relatório do
estudo “infodemia e covid-19” da
ONG Artigo 19.Arquivadaautor29/06/2021REQ 150/2021Solicita informações ao Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Sr. Onyx
Lorenzoni sobre afirmações do
Presidente Bolsonaro em defesa do voto
impresso para as eleições de 2022.Arquivadaautor29/06/2021REQ 149/2021Solicita informações ao Ministério da
Cidadania sobre o não recebimento
do auxílio emergencial por mais de
400 mil pessoas em 2021.Arquivadaautor29/06/2021REQ 148/2021Solicita informações ao Ministro-Chefe
da Casa Civil da Presidência da
República, Sr. Luiz Eduardo Ramos
sobre os indícios de irregularidades na
fortuna de Luciano Hang (dono da
Havan) apontados por relatório emitido
pela Agência Brasileira de Inteligência –
ABIN.Arquivadaautor29/06/2021REQ 147/2021Requer a realização de visita técnica por
essa Comissão de Fiscalização Financeira
e Controle (CFFC) junto à presidência do
Tribunal de Contas da União – TCU com o
objetivo de verificar a responsabilização de
conduta do servidor que produziu relatório
apontando suposta “supernotificação” no
número de mortes por covid-19 em 2020,
os gastos públicos com campanhas
publicitárias, o impacto financeiro da
privatização da Eletrobrás e os altos
gastos do cartão corporativo de BolsonaroArquivadaautor29/06/2021PFC 35/2021Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato
de fiscalização e controle sobre a informação do acordo de compra pelo Ministério da Saúde de 60 milhões de vacinas de alto custo do laboratório chinês CanSino chamada “Convidecia”, por 17 dólares a dose, totalizando 5,2 bilhões de reais, representada pela empresa Belcher Farmacêutica do Brasil.Arquivadaautor28/06/2021REQ 96/2021Requer convites para debater a importância da estabilidade no serviço público. Convidados: sr. Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e ao sr. Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal e ex-superintendente da corporação no Amazonas.Arquivadacoautor25/06/2021REQ 144/2021Solicito seja convocado o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo.Arquivadaautor24/06/2021REQ 142/2021Requer a realização de audiência pública na
Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle (CFFC) para que seja aberto ao
público debate sobre o aumento do volume
de operações com moedas virtuais
conforme levantamento da Receita Federal
do Brasil que contabilizou R$ 101,563 bi no
período de agosto de 2019 a julho de 2020.Arquivadaautor24/06/2021REQ 1374/2021Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 138/2021Requer a realização de audiência pública na
Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle (CFFC) para que seja aberto ao
público debate sobre o aumento dos preços
dos alimentos e das matérias-primas no
Brasil.Arquivadaautor23/06/2021PRL 1/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre o Programa Mais Médicos, a fim de aferir sua efetividade e analisar possíveis irregularidades e as providências adotadas em vista de sua constatação, especialmente em relação à participação no Programa de médicos cubanos mediante termos e ajustes de cooperação firmados entre o Governo Federal e a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS.
Autora:—autor23/06/2021RIC 848/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19.—coautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor22/06/2021REQ 137/2021Solicita informações ao Ministro da
Justiça, Sr. Anderson Torres sobre a
perda da função de chefia do Delegado
Franco Perazzoni após liderar operação
de buscas em endereços do Ministro do
Meio Ambiente Ricardo Salles.Arquivadaautor22/06/2021REQ 136/2021Solicita informações ao Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Sr. Onyx
Lorenzoni sobre gastos públicos
utilizados para financiar campanha
eleitoral de Bolsonaro no Pará.Arquivadaautor22/06/2021REQ 135/2021Solicita informações ao Ministro-Chefe
da Casa Civil da Presidência da
República, Sr. Luiz Eduardo Ramos
sobre a defesa do Presidente Bolsonaro
de que civis sejam julgados e punidos
pela Justiça Militar por supostas ofensas
às instituições militares e às Forças
Armadas.Arquivadaautor22/06/2021PFC 32/2021Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato
de fiscalização e controle sobre a informação de superfaturamento da compra da vacina indiana Covaxin em mais de 1.000% pelo Presidente Bolsonaro.Arquivadaautor22/06/2021REQ 1353/2021Requer que seja apensado PL n° 5520/20 ao PL n° 1133/21, que visa altera a lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior e dá outras providências”, para prorrogar o período de suspensão de pagamento das obrigações relativas ao fundo de financiamento estudantil (fies).Tramitação Finalizadaautor22/06/2021REQ 86/2021Em aditamento ao requerimento nº
07/2021, requer a inclusão de
convidado para a audiência pública nº
7/2021, aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor21/06/2021REQ 134/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto financeiro no orçamento público do governo após a entrada em vigor da portaria publicada em 30 de abril que permite que o Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, bem como reservistas e servidores públicos aposentados que exerçam determinados cargos públicos recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.Arquivadaautor21/06/2021REQ 133/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o pagamento de R$ 120 mil do Presidente Jair Bolsonaro ao apresentador Sikera Jr. da Rede TV!.Arquivadaautor21/06/2021REQ 132/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o repasse de R$ 527 mil de Bolsonaro para a igreja Sara Nossa Terra para pagar campanhas publicitárias e emplacar “agenda positiva” do governo federal.Arquivadaautor21/06/2021REQ 129/2021Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração públicaArquivadacoautor18/06/2021REQ 127/2021Solicito seja convocado o Ministro da
Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia
de apoio ao Centro Universitário
Filadelfia – UniFil que se encontra em
investigação no Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais –
INEP por denúncia de fraude no Exame
Nacional de Desempenho dos
Estudantes – ENADE.Arquivadaautor18/06/2021REQ 126/2021Solicito seja convocado o Sr. Ministro da
Educação, Sr. Milton Ribeiro, a fim de prestar
esclarecimentos sobre o Ofício Circular nº 04 de
2021 dirigido às Instituições Federais de Ensino
Superior com a recomendação do Ministério
Público Federal (MPF) nº 133 de 5 de junho de
2019.Arquivadaautor17/06/2021REQ 125/2021Solicita informações ao Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Sr. Onyx
Lorenzoni sobre lobby do Presidente
Bolsonaro na Índia para garantir
interesse de laboratórios na
comercialização de cloroquina no Brasil.Arquivadaautor17/06/2021REQ 124/2021Solicita informações ao Ministério da
Saúde sobre divulgação de que a
comunicação do governo federal
(Secom) destinou à vacinação
apenas 6,2% do que gastou para
pregar “cuidado precoce”.Arquivadaautor17/06/2021REQ 123/2021Solicita informações ao Ministério da
Saúde sobre informações de que a
comunicação do governo federal
negou compra de 43 milhões de
doses de vacinas da Covax.Arquivadaautor16/06/2021REQ 120/2021Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o desvio de R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao Covid-19, para fazer propaganda institucional de ações do Governo Federal.Arquivadacoautor15/06/2021REQ 1298/2021Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2163/2021Tramitação Finalizadacoautor15/06/2021PFC 27/2021Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato
de fiscalização e controle sobre a recusa na compra da vacina Pfizer ofertada ao governo federal pela metade do preço pago por estados Unidos, Reino Unido e União Europeia.Arquivadaautor15/06/2021PFC 26/2021Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato
de fiscalização e controle sobre a afirmação do Coronel Élcio Franco, exsecretário-executivo do Ministério da Saúde durante a CPI da Covid de que “não houve aquisição de cloroquina para combater covid-19 em 2020, mas sim, para
o programa antimalária”.Arquivadaautor11/06/2021PL 2163/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor10/06/2021REQ 119/2021Solicita informações ao Ministério da
Ciência e Tecnologia sobre o risco de
desligamento do supercomputador
do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais – Inpe por causa de corte
de orçamento.Arquivadaautor10/06/2021REQ 118/2021Requer que a Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle realize, com auxílio
do Tribunal de Contas da União (TCU), ato
de fiscalização e controle sobre a
afirmação do Coronel Élcio Franco, exsecretário-executivo do Ministério da
Saúde durante a CPI da Covid de que “não
houve aquisição de cloroquina para
combater covid-19 em 2020, mas sim, para
o programa antimalária”.Arquivadaautor09/06/2021REQ 117/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o anúncio da chegada das vacinas da Janssen no Brasil que devem vencer até o dia 27 de junho deste ano.Arquivadaautor08/06/2021PL 2067/2021Altera a Lei nº 14133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para permitir que o edital exija que o contratado destine um percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação a pessoas negras e torna cláusula necessária nos contratos de serviços de execução por terceiros o compromisso de promoção da igualdade racial pela contratada e a reserva de pelo menos 30% (trinta por cento) dos postos de trabalho a empregados negros.Aguardando Parecercoautor