Projetos de Leo de Brito
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 887 projetos
08/06/2021PL 2064/2021Dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais.Aguardando Parecercoautor07/06/2021REQ 114/2021Requer que a Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle realize, com auxílio
do Tribunal de Contas da União (TCU), ato
de fiscalização e controle sobre a recusa
na compra da vacina Pfizer ofertada ao
governo federal pela metade do preço
pago por estados Unidos, Reino Unido e
União Europeia.Arquivadaautor04/06/2021REQ 109/2021Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres sobre uma
pesquisa nacional da situação salarial dos policiais militares e civis dos 26 estados e do Distrito Federal do país
solicitada ao órgão pelo Presidente Jair Bolsonaro.Arquivadaautor04/06/2021REQ 108/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre aumento do orçamento de recursos destinados ao Ensino Superior Federal Militar, tais como o Instituto Militar de Engenharia (exército) e Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA (aeronáutica) nos orçamentos de 2020 e 2021.Arquivadaautor04/06/2021REQ 107/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre queda na taxa de cobertura vacinal no Brasil e aumento do risco de novos surtos de doenças previsíveis.Arquivadaautor04/06/2021REC 26/2021Recurso contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituicão e Justica e de Cidadania do Projeto de Lei (PL) Nº 1596 de 2019, que acrescenta o §3º ao art. 132 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer que compete ao oficial de liberdade condicional acompanhar o cumprimento das condições impostas ao beneficiário do instituto do livramento condicional.Pronta para Pautacoautor02/06/2021PDL 227/2021“Susta a aplicação da Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, que revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor31/05/2021REQ 104/2021Solicita informações ao Ministro de
Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Sr. Onyx
Lorenzoni sobre a Confederação SulAmericana de Futebol - Conmebol sediar
a Copa América no Brasil em 2021.Arquivadaautor28/05/2021REQ 103/2021Solicita audiência pública para discutir a disponibilidade
de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de
racionamento e as medidas adotadas pelo governo
federal para garantir o fornecimento da mesma.Arquivadaautor28/05/2021INC 654/2021Sugere o envio de indicação ao Ministério ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, sugerindo a contratação de um Profissional Assistente Social para atender na Agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na cidade de Cruzeiro do Sul – Acre.Arquivadaautor28/05/2021INC 653/2021Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga,
sugerindo a inclusão dos adolescentes de 16 a 18 anos do grupo de risco para Covid19 na lista do Plano Nacional de Imunização - PNI contra a Covid-19.Arquivadaautor27/05/2021REQ 102/2021Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, a fim de prestar esclarecimentos relativos às denúncias de irregularidades em repasses de recursos federais operacionalizados pelo Ministério.Arquivadacoautor26/05/2021REC 22/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda da Comissão n. 19, apresentada à MPV 1021/2020Arquivadacoautor26/05/2021REC 21/2021Nos termos do artigo 132, § 6º, combinado com o artigo 144, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela inadmissibilidade da Emenda de Comissão nº 21, apresentada à MP 1021 de 2020.Arquivadacoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor25/05/2021REC 19/2021Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.—coautor25/05/2021REQ 1141/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2021REQ 96/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx
Lorenzoni sobre os gastos do Presidente Jair Bolsonaro durante os atos políticos que foram realizados no mês de maio em Brasília-DF e Rio de Janeiro-RJ.Arquivadaautor24/05/2021REQ 95/2021Solicita informações ao Ministério da
Defesa sobre quais as providências que
serão tomadas a respeito da
participação do ex-ministro da Saúde
Eduardo Pazuello por ter participado de
uma manifestação política ao lado do
Presidente Jair Bolsonaro no Rio de
Janeiro em 23 de maio de 2021.Arquivadaautor20/05/2021REQ 91/2021Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 81/2021, a fim de
debater o corte no orçamento das Universidades Federais no ano de 2021.Arquivadaautor20/05/2021REC 17/2021Recurso contra o parecer terminativo aposto à Emenda do Senado Federal n. 5, apresentada à MPV 1016/2020.—coautor20/05/2021PDL 213/2021Susta os efeitos da PORTARIA SGP/SEDGG/ME no 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)autor18/05/2021PL 1865/2021Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.Arquivadacoautor18/05/2021REQ 86/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca da compra recente de 750 garrafas de licor regional do Maranhão, de diversos sabores, mesmo após a suspensão de compras de bebidas alcoólicas anunciada pelo próprio ministro na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, realizada no dia 12 de maio de 2021.Arquivadacoautor18/05/2021PDL 208/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.—coautor18/05/2021PDL 207/2021Susta, nos termos do inciso V do artigo 49 da Constituição Federal, o Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que “Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.—coautor17/05/2021TVR 96/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 902, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária - ARC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapetim, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator17/05/2021REQ 114/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor12/05/2021REQ 82/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre a reativação do “Gabinete do Ódio” por Carlos Bolsonaro.Arquivadaautor12/05/2021REQ 81/2021Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento defasado para as universidades federais e risco de
paralisação das atividades das mais importantes instituições do país, como a UFRJ e Unifesp, a partir de julho deste ano.Arquivadaautor11/05/2021TVR 49/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 742, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator11/05/2021REQ 80/2021Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.Arquivadaautor11/05/2021REQ 79/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o churrasco no Palácio da Alvorada oferecido no dia das mães pelo Presidente Bolsonaro com picanhas que custam R$ 1.799,99 o quilo.Arquivadaautor11/05/2021REQ 77/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a nova portaria publicada em 30 de abril que permite que o Presidente Jair Bolsonaro e o vice- presidente Hamilton Mourão, bem como reservistas e servidores públicos aposentados que exerçam determinados
cargos públicos recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.Arquivadaautor10/05/2021REQ 76/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a destinação de caixas de Cloroquina que foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira – FAB.Arquivadaautor10/05/2021REQ 75/2021Solicito seja convocada a Ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sra. Flávia Arruda, a fim de
prestar esclarecimentos sobre as emendas secretas de Bolsonaro que totalizam R$ 3 bilhões e foram comparadas aos escândalos como os do “mensalão” e “Anões do Orçamento”.Arquivadaautor10/05/2021REQ 74/2021Solicita informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a “demanda urgente” solicitada pelo Presidente Jair Bolsonaro à Agência Nacional de Inteligência – ABIN visando a coleta de dados com potencial comprometedor para adversários de Bolsonaro na CPI da Covid.Arquivadaautor10/05/2021REQ 73/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre corte da verba do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.Arquivadaautor10/05/2021REQ 72/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre emendas secretas de Bolsonaro que totalizam R$ 3 bilhões e foram comparadas aos escândalos como os do “mensalão” e “Anões do Orçamento”.Arquivadaautor05/05/2021REQ 71/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de apenas metade dos 560 milhões de doses da vacina Oxford anunciadas em mídia nacional.Arquivadaautor05/05/2021REQ 70/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre os 3,4 mil tuítes de caráter político-partidário, a maioria de apoio a Bolsonaro postados por militares da ativa no período de abril de 2018 e abril de 2020.Arquivadaautor05/05/2021REQ 69/2021Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a falta de recursos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem de 2021.Arquivadaautor04/05/2021TVR 30/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 92, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Rancho Verde Viva - RVV para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salgueiro, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021REQ 68/2021Solicito seja convidado o Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Marcelo Xavier, a fim de prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.Arquivadaautor04/05/2021REQ 67/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a prorrogação do auxílio emergencial que se encerrará em julho deste ano de 2021, ou outras provisões.Arquivadaautor04/05/2021REQ 66/2021Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020.Arquivadaautor03/05/2021REQ 19/2021Requer a realização de audiência pública para tratar da denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI à Polícia Federal, contra lideranças indígenas; Sônia Guajajara, Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – ABIP e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal.Arquivadacoautor30/04/2021PDL 179/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria MTUR nº 12 de 28 de abril de 2021.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/04/2021REQ 916/2021Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor