Projetos de Leonardo Vilela
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.905 projetos
19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2227/2008Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 2191/2008, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 154/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor11/02/2008EMC 118/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor07/02/2008EMC 153/2008Acrescenta artigo à Medida Provisória 413 de 2008.—autor13/12/2007REQ 208/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadaautor13/12/2007REQ 207/2007Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor12/12/2007REQ 206/2007Solicita sejam convidados o Sr. Antenor de Amorim Nogueira - Presidente do Fórum Nacional de Pecuária de Corte da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; o Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e os presidentes ou representantes das seguintes entidades: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações; Serrana Fertilizantes e Nutrição Animal e Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a fim de debaterem junto a esta Comissão os possíveis impactos, decorrentes do aumento excessivo de preços dos insumos minerais, ao setor de alimentação animal .Arquivadaautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2018/2007Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 2440 de 2007.Arquivadacoautor12/11/2007EMC 1/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.—autor07/11/2007REQ 187/2007Solicita inclusão na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor30/10/2007EMP 14/2007Emenda de Plenário n] 14.—coautor30/10/2007EMP 13/2007Emenda de Plenário nº 13.—coautor24/10/2007EMP 7/2007Altera a redação do art. 23 do PL 2204/2207.—coautor24/10/2007EMP 6/2007Altera a redação do art. 2º do PL 2204/2007—coautor24/10/2007EMP 5/2007Altera a redação do art. 2º do PL 2204/2007.—coautor24/10/2007EMP 4/2007Altera a redação do PL 2204/2007.—coautor24/10/2007EMP 3/2007Suprime o parágrafo único do art. 13 do PL 2204/2007,—coautor24/10/2007EMP 2/2007Altera a redação do art. 6º do PL 2204/02.—coautor24/10/2007EMP 1/2007Altera a redação do art. 5º do PL 2204/2007.—coautor18/10/2007REQ 1885/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Resolução n° 68/2007Arquivadacoautor17/10/2007EMC 92/2007Altera a redação do artigo 19 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 27/2007Altera a redação do art. 6º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 9/2007Altera a redação do art. 3º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 4/2007Altera a redação do art. 2º da MPV 398/2007.—autor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2007EMP 23/2007Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei n.º 2.105/07 passa a ter a seguinte redação:—coautor08/10/2007EMP 22/2007Art. 1º O inciso II, do art. 10 do Projeto de Lei n.º 2.105/07 passa a ter a seguinte redação:—coautor08/10/2007EMP 21/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 20/2007Altera a redação do art. 10 do PL 2105/2007.—coautor03/10/2007REQ 1799/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor03/10/2007REQ 1794/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de novembro de 2007, às 14:00 horas.Arquivadacoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor03/10/2007REQ 149/2007Requeiro, nos termos regimentais, preferência para votação do PL 4762/05.Arquivadaautor25/09/2007EMP 6/2007Emenda de Plenário nº 6.—autor19/09/2007REQ 142/2007Requeiro, nos termos regimentais, o encerramento da discussão do item 1 da pauta da reunião ordinária de 19/09/07 - Requerimento nº 124/07.Arquivadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor05/09/2007REQ 134/2007Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007EMC 6/2007Altera o art. 76 e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Transitórias, prorrogando a vigência da desvinculação de arrecadação da União e da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor08/08/2007EMP 165/2007Dá nova redação ao § 3º do art.7.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 159/2007Suprimir o art. 17º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, seguinte redação—coautor08/08/2007EMP 158/2007Dá nova redação ao art.8.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 157/2007Dá nova redação ao art.3.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 156/2007Suprime o parágrafo único do art. 210 do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 155/2007Suprime os seguintes arts.: art. 99, § 1º e § 3º, art. 114. art. 116, art. 118 do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337, de 2004.—coautor