Projetos de Leonardo Vilela
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30/05/2007EMC 139/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 138/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 137/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 136/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 135/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 121/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 80/2007Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a fim de discutir e prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros, a edição do novo Plano Safra, redução dos juros da agricultura e o não atendimento ao pedido de audiência, solicitado pela Comissão de Agricultura desta Casa.Arquivadacoautor29/05/2007EMC 141/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor29/05/2007REQ 1066/2007Solicita que o Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, do Poder Executivo, seja enviado ao Plenário.Arquivadaautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007REQ 1055/2007Requer convocação de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do SoldadoArquivadacoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor28/05/2007EMC 78/2007Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 5º da MP 372 de 2007.—coautor28/05/2007EMC 122/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória—autor28/05/2007EMC 120/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor28/05/2007EMC 119/2007Acrescenta artigo à Medida Provisóira—autor28/05/2007EMC 118/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor28/05/2007EMC 69/2007Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor28/05/2007EMC 64/2007Dá nova redação ao inciso V do art 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—coautor28/05/2007EMC 32/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—coautor28/05/2007EMC 62/2007Dá nova redação ao inciso III do art 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—coautor28/05/2007EMC 57/2007Dá nova redação aos §§ 8º, 9º e 10 do art. 1º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor28/05/2007EMC 2/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMP 51/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor24/05/2007EMC 79/2007Suprime o Art. 6º da MP 372 de 2007.—coautor24/05/2007EMC 37/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—coautor24/05/2007EMC 60/2007Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—coautor24/05/2007EMC 26/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—coautor24/05/2007EMC 55/2007Dá nova redação ao §7º do art. 1º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—coautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor23/05/2007EMP 4/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor23/05/2007EMP 3/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor23/05/2007REQ 1034/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 65/2003Tramitação Finalizadacoautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor23/05/2007PEC 68/2007Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007REQ 990/2007Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 920 de 2007.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor16/05/2007RIC 378/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Saúde, sobre os pedidos de avaliação e incorporação de novas tecnologias em saúde.Arquivadaautor16/05/2007REQ 75/2007Requeiro, nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alteração da Ordem do Dia desta Comissão, com o objetivo de votar o PL 6919/06.Arquivadaautor15/05/2007EMP 50/2007Dá nova redação ao art. 10 do projeto.—coautor15/05/2007EMP 49/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor15/05/2007EMP 48/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor15/05/2007EMP 47/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.—coautor15/05/2007PEC 64/2007Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, acrescentando a Alimentação e a Comunicação como um direito social.Arquivadacoautor11/05/2007PEC 61/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor