Projetos de Leonardo Vilela
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08/08/2007EMP 154/2007Dá nova redação ao inciso I do art.14.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 153/2007Acrescente-se parágrafo único ao art 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004.—coautor08/08/2007EMP 152/2007De-se ao § 2º do art.8.º do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 3.337/2004, a seguinte redação—coautor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor03/08/2007EMC 67/2007Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor10/07/2007REQ 1310/2007Requeiro, nos termos do art. 141 do RICD, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 2663 de 2003, do Sr. Sandro Mabel, que "obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem".Tramitação Finalizadaautor27/06/2007EMP 67/2007Emenda de Plenário nº 67—coautor27/06/2007EMP 66/2007Emenda de Plenário nº 66—coautor27/06/2007EMP 65/2007Emenda de Plenário nº 65—coautor27/06/2007EMP 54/2007Emenda de Plenário nº 54—autor27/06/2007INC 624/2007Sugere a Ministra de Estado do Meio Ambiente, a inclusão da disciplina Educação Ambiental no currículo escolar do ensino fundamental.Arquivadaautor25/06/2007EMC 20/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor25/06/2007EMC 17/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 375, de 2007.—autor20/06/2007EMP 324/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor20/06/2007EMP 323/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor20/06/2007REQ 1198/2007Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 50º aniversário do Batalhão de Suez.Arquivadacoautor19/06/2007PDC 71/2007Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Bolívia.Arquivadaautor13/06/2007EMP 268/2007Dê-se ao Art. 39 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, constante no Art. 4º do Projeto de Lei 1210/07, de autoria do Dep. Regis de Oliveira, a seguinte redação.—coautor13/06/2007EMP 153/2007emenda modificativa ao § 3º do Art. 8º, constante do Art. 5º, do referido Projeto de Lei, a alterar a Lei nº. 9.504, de 30 de setembro 1997—coautor13/06/2007EMP 152/2007Acrescente-se ao artigo 3º do referido Projeto de Lei, a alterar a Lei nº.9.096, de 19 de setembro de 1995, o seguinte artigo criando disposição transitória para a criação de novos partidos políticos.—coautor13/06/2007EMP 151/2007Acrescente-se ao Art. 8º, constante do Art. 5º, do referido Projeto de Lei, a alterar a Lei nº. 9.504, de 30 de setembro 1997.—coautor13/06/2007EMP 150/2007Dê-se ao Art. 18 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, tratada nos Arts. 3º e 4º do Projeto de Lei ora emendado.—coautor13/06/2007EMP 122/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 121/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 185/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 176/2007Altera redacão do PL 1210-07.—coautor13/06/2007EMP 175/2007Altera a redacão do PL 1210-07.—coautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor13/06/2007EMP 202/2007Altera redação do art. 3º do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 201/2007Altera redação do art. 3º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 92/2007Emenda que assegura alternância de gênero nas primeiras colocações da lista fechada—coautor12/06/2007EMP 36/2007Acrescenta § 4º ao art. 8º do projeto, renumerando-se os demais—autor12/06/2007REQ 1152/2007Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Dia Mundial do Cooperativismo e ao Cooperativismo Brasileiro.Arquivadacoautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/06/2007PEC 87/2007Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.Arquivadacoautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007EMP 174/2007Altera redacão do art. 6. do PL 1210-2007.—coautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007EMC 181/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 180/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 179/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória—autor30/05/2007EMC 153/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória.—autor30/05/2007EMC 98/2007Acrescentem-se novos artigos (9º e 10º) à MP 372 de 2007, remunerando-se os demais.—autor30/05/2007EMC 140/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor