Projetos de Levy Tavares
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18/04/1967PL 79/1967CRIA, NO SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS ADUANEIRAS, O SETOR ESPECIALIZADO DE ACOMPANHAMENTO FISCAL DOS PREÇOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.Arquivadaautor07/04/1967PL 62/1967ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, TAXA ADUANEIRA E EMOLUMENTOS CONSULARES, MATERIAL DOADO PELA PIERCE BROOKS GOSPEL FOUNDATION USA. A ENTIDADES CONGENERES DE SÃO PAULO E DO RECIFE.Arquivadaautor05/04/1967PL 54/1967ESTABELECE UMA SISTEMATICA LEGISLATIVA CODIFICANDO TODAS AS NORMAS JURIDICAS SOBRE DETERMINADO ASSUNTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1967PL 21/1967CONSIDERA ILICITA A VENDA DE INDUSTRIA BASICA, PELO VALOR ACIONARIO, BEM COMO ILEGAIS QUAISQUER TRANSIÇÕES POR ESTRANGEIROS OU NACIONAIS, A BASE DE TRANSFERENCIA DO CONTROLE ACIONARIO.Arquivadaautor30/11/1966PL 4040/1966CONCEDE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DO AR, COM SEDE EM SÃO PAULO, A PRERROGATIVA DA ALINEA "D" DO ARTIGO 513 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor30/11/1966PL 4020/1966ESTABELECE NORMAS DE PROIBIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA POLUIÇÃO DO AR.Arquivadaautor04/08/1966PL 3786/1966ISENTA DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO, TAXA ADUANEIRA E EMOLUMENTOS CONSULARES, ORGÃO DOADO PELA 'FOOTHILL CONVENENT CHURCH MOUNTAIN VIEW-CALIFORNIA' A 'IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO'.Arquivadaautor13/05/1966PL 3631/1966MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 51 DA LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor