Projetos de Lídice da Mata
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09/05/2022EMC 89/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 88/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 87/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 17/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 15/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 14/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor04/05/2022PDL 117/2022Susta os efeitos da aplicação do Decreto 11.034, de 5 de abril 2022, que “Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor”.Aguardando Parecerautor04/05/2022REQ 698/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 499/2022.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022REQ 12/2022Requer a realização de reunião de audiência pública sobre o tema "O jovem eleitor brasileiro e seu engajamento no processo democrático, bem como a educação no processo de conscientização política, atualidades de grande repercussão e os impactos na democracia".Arquivadaautor03/05/2022REQ 11/2022“Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”.Arquivadaautor29/04/2022REQ 8/2022Requer a realização de audiência pública para debater a consolidação e expansão das Universidades e Institutos Federais.Arquivadacoautor28/04/2022REQ 6/2022Requer seja convidado o Sr. Marcelo Lopes Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.Arquivadacoautor27/04/2022REQ 1/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras.Arquivadacoautor27/04/2022PL 1042/2022Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/04/2022PRC 14/2022Institui o Selo Luiza Bairros - Empresa pela Igualdade Étnica e RacialAguardando Designação de Relator(a)autor26/04/2022REQ 622/2022Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2022RIC 258/2022Requer informações ao Ministério da Economia no âmbito da Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.—autor25/04/2022EMC 19/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022EMC 18/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022EMC 17/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022EMC 16/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor19/04/2022REQ 584/2022Requer Voto de Congratulações pelo 90º aniversário do poeta, professor e jornalista baiano Florisvaldo Mattos.Arquivadaautor19/04/2022REQ 583/2022Requer Voto de Pesar pelo falecimento da pedagoga Maria de Fátima Mata de Carvalho.Arquivadaautor19/04/2022REQ 582/2022Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel Pinto Azevedo, irmã do ex-deputado Chico Pinto e nora do ex-deputado federal Vasco Filho.Arquivadaautor19/04/2022PL 957/2022Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/04/2022PL 956/2022Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor19/04/2022PL 952/2022Altera a Lei 14.182/2021 para condicionar as novas outorgas à realização de estudos para a definição do aproveitamento ótimo; prever que futura alteração do regime de comercialização de energia elétrica ensejará revisão do valor da outorga; e prever incorporação de benefícios tributários decorrentes de mudanças legais.Aguardando Parecercoautor19/04/2022PDL 91/2022Susta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021Devolvida ao(à) Autor(a)coautor11/04/2022REQ 531/2022Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 874/2022.Tramitação Finalizadacoautor07/04/2022PL 874/2022Veda o ajuste anual de preços de planos privados de assistência à saúde para o ano de 2022.Tramitando em Conjuntocoautor05/04/2022EMC 75/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor30/03/2022EMC 97/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 96/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 95/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 94/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 93/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 92/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 91/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 90/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 89/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 88/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 87/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 86/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 130/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 129/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 128/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor25/03/2022REQ 429/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-laTramitação Finalizadacoautor24/03/2022PL 699/2022Altera a Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Aguardando Parecerautor22/03/2022REQ 385/2022Requer a convocação do Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, com o intuito de esclarecer as notícias veículadas no Jornal Folha de São Paulo, em que se denuncia a prática de priorização na liberação de verbas do MEC para municípios cujos prefeitos fizeram negociações informais com pastores, a pedido do Presidente da República.Tramitação Finalizadaautor